mas na próxima quarta feira (02) Micarla deve anunciar finalmente o secretariado.
segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
Anúncio de secretariado de Micarla fica para quarta feira
mas na próxima quarta feira (02) Micarla deve anunciar finalmente o secretariado.
quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
Henrique e Micarla Juntos em Brasília
Do deputado-líder Henrique Alves, ontem ao chegar com a prefeita Micarla de Sousa, mais uma comitiva, ao gabinete do ministro das Cidades, Mário Negromonte:
"O PMDB faz parte do governo Micarla"...
Discurso inverso em Natal.
Numa sala de muitos presentes, impossível guardar a informação para consumo interno.
Micarla, acompanhada de Henrique, mais comitiva, foi ao ministro com uma lista de pedidos:
-R$ 5 milhões ao Ministro para a recuperação das vias prejudicadas
com as últimas chuvas em Natal
-R$ 85 milhões para as obras de drenagem e pavimentação dos bairros de San Vale e Parque das Colinas
-Informações sobre o andamento dos projetos aprovados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Social, orçado em R$ 21.563.313,94, e que vai contemplar a construção de creches, praças, unidades de saúde e quadras.
"O PMDB faz parte do governo Micarla"...
Discurso inverso em Natal.
Numa sala de muitos presentes, impossível guardar a informação para consumo interno.
Micarla, acompanhada de Henrique, mais comitiva, foi ao ministro com uma lista de pedidos:
-R$ 5 milhões ao Ministro para a recuperação das vias prejudicadas
com as últimas chuvas em Natal
-R$ 85 milhões para as obras de drenagem e pavimentação dos bairros de San Vale e Parque das Colinas
-Informações sobre o andamento dos projetos aprovados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Social, orçado em R$ 21.563.313,94, e que vai contemplar a construção de creches, praças, unidades de saúde e quadras.
Micarla com o time em campo em busca de recursos
Senadores divergem sobre o reajuste do salário mínimo
A sessão do senado da república já dura mais de cinco horas, e se mostra uma das sessões mais tensas dos últimos dias. A sessão de hoje discute e vota o reajuste do salário mínimo, vários senadores discutiram e receberam aplausos e vaias das galerias, que em sua maior parte esteve lotada por sindicalistas de centrais sindicais ligadas ao PT, mas que discordam do reajuste e da proposta apresentada. Segundo a proposta enviada pelo governo, apartir do próximo ano o reajuste não será mais votado pelo congresso e sim será editado por decreto presidencial.
quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
Agaciel Maia irmão do deputado João Maia presidirá mais importante Comissão da Câmara do DF
Pivô de um dos maiores escândalos do Senado Federal, o potiguar Agaciel Maia, que é irmão do também deputado federal do RN João Maia, será o presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara do Distrito Federal.
Eleito deputado distrital pelo PTC, Maia está no primeiro mandato como deputado. Ele foi diretor geral do Senado e esteve envolvido com a polêmica dos atos secretos, que eram as nomeações de funcionários fantasmas entre muitas outras irregularidades praticadas na direção do Senado.
Eleito deputado distrital pelo PTC, Maia está no primeiro mandato como deputado. Ele foi diretor geral do Senado e esteve envolvido com a polêmica dos atos secretos, que eram as nomeações de funcionários fantasmas entre muitas outras irregularidades praticadas na direção do Senado.
Todos na Governadoria
Hoje, foi um dia bastante concorrido na sede do governo do Rio Grande do Norte no centro administrativo. A governadora Rosalba Ciarlini recebeu a visita de 02 ministros de estado, o primeiro foi o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, logo depois foi a vez do ministro dos esportes, Orlando Silva, ambos ouviram pedidos de investimentos para o RN.
Ao ministro da integração foram apresentados os tópicos, as obras de transposição do rio São Francisco e a construção da barragem de Oiticica. Já ao ministro dos esportes foram apresentados os projetos e o cronograma para a copa 2014.
Depois vieram os deputados, Rogério Marinho entrou e saiu rápido, já o Líder do Governo Dilma no congresso, o deputado peemidebista Henrique Eduardo Alves ficou para reunião a "sós" com a governadora, mas para surpresa de todos, logo após o ministro dos esportes sair da Governadoria, eis que chega o Senador "presidente do DEM" José Agripino.
Muitos assuntos rolaram hoje na governadoria...
Ao ministro da integração foram apresentados os tópicos, as obras de transposição do rio São Francisco e a construção da barragem de Oiticica. Já ao ministro dos esportes foram apresentados os projetos e o cronograma para a copa 2014.
Depois vieram os deputados, Rogério Marinho entrou e saiu rápido, já o Líder do Governo Dilma no congresso, o deputado peemidebista Henrique Eduardo Alves ficou para reunião a "sós" com a governadora, mas para surpresa de todos, logo após o ministro dos esportes sair da Governadoria, eis que chega o Senador "presidente do DEM" José Agripino.
Muitos assuntos rolaram hoje na governadoria...
"Natal será uma das sedes da copa" diz Ministro dos esportes
Após sair da prefeitura, o Ministro foi para a governadoria, onde foi recebido pela Governadora Rosalba Ciarlini e por alguns secretários entre eles os de infraestrutura e da Secopa. Depois de iniciar a reunião chegaram alguns dos políticos que mais defendem a participação de Natal na copa, entre eles o deputado-líder Henrique Eduardo, o deputado Rogério Marinho, o presidente da assembléia Ricardo Motta.
Ao termino da reunião mais uma entrevista, o ministro falou da comparação do atraso nas obras entre Natal e São Paulo que alguns setores da imprensa vêm divulgando " cada cidade tem suas peculiaridades e não podemos comparar atrasos de a ou b" frisou o ministro. Depois ele foi categórico "Natal tem tudo pra sediar a copa 2014, hoje a prefeita e a governadora me mostraram que tudo vai bem, e que cumpriremos os prazos estabelecidos pela FIFA" O ministro se referiu ao início das obras da Prudente de Morais, ao lançamento do edital de construção da Arena das Dunas que será feito dia 02 de março.
Segundo o Secretário de imprensa do governo Alexandre Mulatinho esse é o prazo para lançamento do edital da Arena das Dunas e as obras no que depender do governo estarão a todo vapor.
Agora nos resta esperar e cobrar os compromissos assumidos, hoje a Prefeita Micarla de Souza e a governadora marcaram um gol de placa, só nos resta torcer, pra marcamos mais alguns cumprindo os prazos.
terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
Micarla é saudada por populares na saída da câmara municipal
Micarla de Sousa relembra denúncias da gestão passada, mas disse que “vai deixar no passado”
Embora afirmando que deseja deixar “no passado” as denúncias da gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo, a prefeita de Natal Micarla de Sousa voltou a lembrar hoje dos escândalos dos medicamentos vencidos.
Ela destacou o trabalho realizado pela Prefeitura na saúde. “Em 2010 a Prefeitura instalou 10 novos laboratórios médicos que já realizaram mais de 150 mil atendimentos”, frisou. Ela lembrou que criou o programa “Caravana da Saúde”.
A gestão de Micarla implantou as UPas, as AMES, e têm tentado com muito esforço e dedicação melhorar a qualidade da saúde de Natal. Temos sentido uma grande melhora na aprovação popular da gestão borboleta.
Ela destacou o trabalho realizado pela Prefeitura na saúde. “Em 2010 a Prefeitura instalou 10 novos laboratórios médicos que já realizaram mais de 150 mil atendimentos”, frisou. Ela lembrou que criou o programa “Caravana da Saúde”.
A gestão de Micarla implantou as UPas, as AMES, e têm tentado com muito esforço e dedicação melhorar a qualidade da saúde de Natal. Temos sentido uma grande melhora na aprovação popular da gestão borboleta.
Governadora Rosalba afirma que o quadro do Estado é “de desordem das finanças”
A governadora Rosalba Ciarlini começou a leitura da mensagem anual falando da delicada situação financeira do Estado. “A desordem das finanças estaduais deixou de ser problema local e se tornou objeto nacional. Os Estados em situação de irresponsabilidade fiscal são passíveis de graves sanções”, destacou.
Ela definiu a situação do Estado como “quadro é de grave desordem das finanças estaduais” e pediu o auxílio dos deputados para “saneamento financeiro do Estado”.
Ela definiu a situação do Estado como “quadro é de grave desordem das finanças estaduais” e pediu o auxílio dos deputados para “saneamento financeiro do Estado”.
Governadora afirma que dívida com o custeio é maior do que toda verba de 2011
A governadora Rosalba Ciarlini afirmou que a dívida de custeio deixada pela gestão passada soma mais de R$ 500 milhões, valor superior aos R$ 420 milhões destinados pelo orçamento de 2011 para pagar o custeio.
“Toda essa dívida não foi incluída no orçamento de 2011”, frisou, chamando atenção que serão necessárias suplementações para começar a pagar as dívidas. “É preciso analisar os critérios da legalidade e legitimidade dessa dívida”, comentou.
“Toda essa dívida não foi incluída no orçamento de 2011”, frisou, chamando atenção que serão necessárias suplementações para começar a pagar as dívidas. “É preciso analisar os critérios da legalidade e legitimidade dessa dívida”, comentou.
O PR errou e agora quer culpar Micarla
O PR Partido da República comandado no estado pelo Deputado federal João Maia publicou uma nota oficial hoje(15) em que critica e comunica o afastamento da gestão municipal comandada pela prefeita Micarla de Souza. Na nota assinada pelos diretórios estadual e municipal de Natal o partido afirma que errou e pede desculpas á população.
lembrando dos fatos o PR indicou kelps Lima como secretário de Mobilidade Urbana a antiga STTU, depois kelps saiu para se candidatar e assumiu Renato Fernandes, que pra quem não lembra foi o secretário que ia dar o aumento das passagens quando a prefeita estava viajando e foi demitido, daí agora o PR com vistas nas próximas eleições decide largar a borboleta, e assim começa as articulações para as eleições 2012, com as desculpas do PR.
"Embora reconheçamos a existência de pessoas comprometidas e competentes na própria administração, estamos certos de que a falta de orientação central com foco e competência os impede de realizar o trabalho que desejam. Concluímos com um pedido desculpas ao povo de Natal pelo nosso erro e comunicamos nosso afastamento político e administrativo da atual gestão", disse a nota assinada pelos diretórios estadual e municipal do PR."
lembrando dos fatos o PR indicou kelps Lima como secretário de Mobilidade Urbana a antiga STTU, depois kelps saiu para se candidatar e assumiu Renato Fernandes, que pra quem não lembra foi o secretário que ia dar o aumento das passagens quando a prefeita estava viajando e foi demitido, daí agora o PR com vistas nas próximas eleições decide largar a borboleta, e assim começa as articulações para as eleições 2012, com as desculpas do PR.
"Embora reconheçamos a existência de pessoas comprometidas e competentes na própria administração, estamos certos de que a falta de orientação central com foco e competência os impede de realizar o trabalho que desejam. Concluímos com um pedido desculpas ao povo de Natal pelo nosso erro e comunicamos nosso afastamento político e administrativo da atual gestão", disse a nota assinada pelos diretórios estadual e municipal do PR."
Prefeita vai á câmara municipal apresentar a mensagem anual do legislativo
A mensagem da Prefeita de Natal na íntégra:
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores,
Minhas senhoras, Meus senhores, telespectadores da TV Câmara,
Com muita honra venho novamente a esta casa, pela terceira vez como prefeita de Natal participar da abertura dos trabalhos legislativos. Agradeço a oportunidade de poder prestar contas do nosso trabalho à frente da gestão municipal.
Gostaria de iniciar cumprimentando o novo presidente desta Casa, vereador Edivan Martins, companheiro de partido e também presidente do PV municipal, e a todos os membros da mesa diretora. Estou certa, Presidente, que seu dinamismo e dedicação serão fundamentais na trajetória de continuar elevando o nome desta Casa.
Quero saudar o ex-presidente, vereador Dickson Nasser, pelos importantes projetos aprovados no período de sua presidência.
E cumprimentar o nosso líder, vereador Enildo Alves, defensor de causas importantes para a nossa cidade.
Quero saudar todas as vereadoras e vereadores... servidores municipais e todos os natalenses.
Minhas senhoras, meus senhores
2011 é um ano muito importante para todos nós. Ano de seguir em frente no desafio de olhar para o futuro, construir uma cidade mais humana e justa, com políticas dedicadas especialmente ao resgate da dignidade dos mais necessitados e foco no desenvolvimento da infra-estrutura urbana da cidade. Estamos trabalhando muito por isso.
Antes de expor nossas realizações dos últimos dois anos, e projeções para os próximos dois, é preciso entender o contexto pelo qual passam os municípios brasileiros, no qual Natal também está inserida.
Não podemos deixar de lembrar a crise econômica que forçou a redução na receita dos municípios. Amargamos queda nos repasses de FPM (Fundo de Participação do Município), ICMS e Royalties. Senhoras vereadoras, senhores vereadores, somente com a Lei de Redistribuição de ICMS, aprovada pela Assembléia Legislativa do Estado, nossa cidade perdeu, em 2010, R$ 8.844.405,91. E a projeção de perdas para este ano é de R$ 22 milhões.
É preciso também ilustrar que, em 2008, o Governo Federal repassou para Natal R$ 75.270.763,64 de convênios e, em 2009, o repasse foi de R$ 21.273.776,00, uma diferença de R$ 53.996.987,64 e redução de 71,74%. Em 2010, melhoramos os índices para R$ 29.467.547,18. Mas mesmo assim a redução foi de 60,85% em relação a 2008. Ainda estamos longe do esperado. Mas tenho convicção que nossa presidente Dilma Roussef terá sensibilidade e comprometimento para nos ajudar a realizar as parcerias necessárias e ampliar a destinação de recursos federais para a nossa cidade.
É cada dia mais evidente a necessidade de se rediscutir o pacto federativo. Municípios de todos os portes, dos mais desenvolvidos aos mais carentes, precisam de autonomia financeira para cumprir suas obrigações constitucionais. Essa é outra causa que é de todos e sobre a qual precisamos debater mais.
Não cruzamos os braços diante da crise. Modernizamos a tributação, melhorando a arrecadação e aliviando as perdas gerais. Em 2008, a arrecadação própria do município representava 19,76% do total das receitas. Em 2009 representou 22,09% e, em 2010, 23,61%.
É dever municipal reduzir a inadimplência e combater a sonegação. Quero ressaltar um dado: a dívida ativa do município hoje é de mais de R$ 1,2 bilhão. Parte considerável do montante pertence a grandes devedores. Ao sonegar impostos, eles privam a população do acesso a vários serviços essenciais. Determinei inclusive que todos os autos de infração sejam remetidos ao Ministério Público Estadual, para que possam averiguar se há crimes contra a ordem tributária.
A escassez de recursos federais e estaduais é realidade em todas as cidades. Mas isso não foi obstáculo para o avanço das nossas ações. Hoje estamos mais robustos para enfrentar novos desafios. Conseguimos realizar muito em pouco tempo. Mesmo sabendo que podemos e vamos realizar ainda mais nos próximos anos.
Na nossa gestão, mesmo diante das dificuldades, estamos fazendo a nossa parte.
Minhas senhoras, meus senhores
Está acesa a chama da nossa determinação para continuar trabalhando com objetivo de transformar Natal numa cidade ainda melhor. Estamos preparando nossa capital para a Copa de 2014.
Sonhamos e lutamos diariamente para transformar nossa cidade. E esta transformação não pode ocorrer em dois, três ou quatro anos. É um processo gradativo de construção coletiva. Aos poucos, com muito trabalho, as mudanças começam a ser percebidas.
A população natalense já reconhece, por exemplo, o bom serviço prestado pelo novo conceito de saúde pública implantado pela nossa gestão. Refiro-me às AMEs (Ambulatórios Médicos Especializados) e às UPAs 24 horas (Unidades de Pronto-Atendimento).
Em 2011, daremos ainda mais velocidade a esta transformação. Este será o ano mais importante da nossa gestão, quando implantaremos etapas fundamentais do Projeto Natal 2014. Este ano a cidade entrará definitivamente na rota de crescimento e desenvolvimento sustentável. Até a Copa do Mundo, Natal estará com a infra-estrutura de vias públicas, túneis e viadutos, saneamento e drenagem, estádio e campos de treinamento, serviços de saúde, educação e meio ambiente adequados aos padrões internacionais exigidos para o maior evento esportivo do planeta.
Nossa previsão é que sejam investidos em Natal, nos próximos três anos, mais de R$ 2 bilhões, entre recursos públicos e privados. Somente a Prefeitura do Natal planeja investir mais de R$ 1 bilhão, em projetos executados em parceria com Governos Federal e Estadual. Antes de falar sobre estes projetos, farei uma breve prestação de contas das nossas realizações nos anos de 2009 e 2010.
Senhoras e senhores vereadores
O desafio que nos impulsiona não será alcançado individualmente. Ninguém pode ter essa pretensão. Eu não a tenho. O sucesso da nossa cidade, da gente natalense, o sucesso de Natal como sede da Copa do Mundo depende de cada um de nós. Tenho conversado com todas as correntes políticas para que estejamos mais unidos do que nunca. A Copa não pode ter bandeira partidária. O interesse da Copa é do natalense. Tenho buscado o diálogo com o governo estadual e com o governo federal, com parceiros de primeira hora e com aqueles que, de alguma forma, estão ou estiveram distantes. É isso que quero reforçar hoje aqui, nesta casa, olhando nos olhos de cada uma das senhoras e de cada um dos senhores.
Quero lhes garantir que nesse pedido de apoio não existe motivação político-eleitoral. Para avançar no rumo certo é decisiva a participação e a união de todos. O esforço coletivo, desinteressado e compromissado com a gente de Natal, e o trabalho integrado pelo bem comum, são os ingredientes para o sucesso da nossa jornada rumo a 2014. Um trabalho que já começou. De mãos dadas, prefeitura, legislativo municipal, governo estadual, legislativo estadual e governo federal, vamos ser um exemplo para o Brasil e para o mundo que estará nos vendo durante a Copa.
Esse é um passo decisivo porque tem impacto no futuro de várias gerações de natalentes. O que mostraremos ao mundo vai estimular o turismo, atrair ainda mais investimentos e gerar mais renda e empregos. Do nosso empenho e do nosso trabalho surgirá uma Natal redescoberta, atraente, pronta para crescer e se desenvolver.
NA HABITAÇÃO... Em apenas dois anos de gestão, o programa Nova Moradia, da Prefeitura do Natal, removeu seis favelas da nossa cidade. Favelas Alagamar, Peão, Luiz Gonzaga, Detran, 8 de outubro e Via Sul. Proporcionamos vida digna a mais de 3 mil pessoas.
O coroamento deste trabalho se deu no último dia 8 de fevereiro, quando concluímos a entrega das 117 casas da comunidade do Detran, antiga favela do Detran, agora batizada pelos moradores de Residencial “Esperança”. Não há nada comparável à felicidade destas pessoas. Que passam agora a ter cidadania. Cidadania que vem com o título da casa própria, o CEP e o nome da Rua. Resgatando o que nunca tiveram: um simples endereço.
Começamos a executar o maior programa de regularização fundiária a ser realizado na nossa cidade, o Minha Casa. Concentraremos esforço num grupo de Trabalho que concederá, até o final de 2012, títulos de propriedade a pelo menos 10 mil famílias natalenses. Trabalho que necessitará do apoio de parceiros como Tribunal de Justiça, Governo do Estado, Universidades e esta Câmara Municipal. Já antecipo, meu caro presidente Edivan Martins, que iniciaremos a regularização das propriedades pelo bairro das Quintas.
No Cadastro Habitacional do Município, para o Programa Minha Casa Minha Vida, somamos mais de 70 mil cadastrados constituindo, de forma inédita, o principal instrumento de planejamento para a Política Habitacional do Município de Natal e da área metropolitana.
Não podemos esquecer nosso pioneirismo em iniciar a Realocação da Comunidade do Maruim. Concluímos a primeira etapa. Enfrentamos obstáculos, mas não retrocederemos da decisão de melhorar a vida daquelas pessoas e, ao mesmo tempo, concluir a intervenção que beneficiará a economia da cidade com a expansão do Porto de Natal.
SOBRE SAÚDE PÚBLICA... Há 2 anos, quando visitei esta casa pela primeira vez como prefeita, reafirmei o compromisso de melhorar a saúde do município. Cheguei a ser alertada por alguns, que diziam: “Não assuma este desafio. Isso é um problema crônico em todo Brasil que a Prefeitura não tem como resolver”. É verdade. É um desafio e tanto. A saúde não está 100%. Ainda temos muito a avançar. Mas posso afirmar que, em dois anos, iniciamos um processo que quero imputar como “irreversível” de modernização e melhoria nos serviços prestados à população. As pessoas começaram finalmente a ser tratadas com respeito e dignidade. Este é modelo de saúde que estamos trabalhando incansavelmente para implantar em toda Natal.
Inauguramos a primeira Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas na Zona Norte, a UPA Dr. Rui Pereira, em Pajuçara. E as pesquisas comprovam: a UPA tem avaliação positiva por 98% dos usuários atendidos. Já realizamos na UPA Pajuçara mais de 60 mil atendimentos. Somos a única administração municipal do país a construir e manter, no modelo preconizado pelo Ministério da Saúde, uma UPA 24 horas sem qualquer apoio do Governo do Estado.
Inauguramos três AMEs (Ambulatórios Médicos Especializados). A AME natalense é um modelo inovador criado pela nossa gestão que funciona como clínica para consultas e exames em mais de 20 especialidades. As nossas 3 AMEs estão em pleno funcionamento nos bairros: Nova Natal, Brasília Teimosa e Planalto. Juntas, elas realizaram 52.830 atendimentos só em janeiro deste ano.
Ainda neste primeiro semestre, vamos inaugurar duas outras AMES: em Felipe Camarão (Zona Oeste) e Potengi (Zona Norte).
Vamos inaugurar também, em abril, a UPA 24 horas da Zona Oeste, na Cidade da Esperança, com capacidade para atender 700 pessoas por dia, o mesmo número de pessoas atendidas diariamente no Pronto Socorro Clóvis Sarinho. Um investimento de R$ 6 milhões. Anuncio, em primeira mão: Ela se chamará UPA 24 horas Ministro Aluízio Alves, nome que muito bem representa aquele bairro.
Quando assumimos a Prefeitura, a rede municipal de saúde de Natal possuía maternidades que funcionavam como casa de partos: Não realizavam partos cesáreos ou de alto risco porque não havia centros cirúrgicos nas unidades. Mudamos este quadro. Nos últimos seis meses instalamos e inauguramos três Centros Cirúrgicos: um na Maternidade das Quintas e dois na Maternidade Dr. Leide Morais, no Hospital da Mulher. Ainda reformamos a Maternidade de Felipe Camarão. Hoje, gestantes que precisam dar à luz em Natal têm a garantia e a tranqüilidade de atendimento humanizado e qualificado.
Inauguramos o Hospital da Mulher, na Zona Norte de Natal. E o Centro de Referência Infantil Sandra Celeste, um verdadeiro hospital da criança, em Lagoa Nova, que atende hoje uma média de 300 crianças por dia. O armazenamento e a distribuição dos medicamentos também foram modernizados na nossa gestão. Remédios estragados, jogados no lixo, é um retrato que queremos deixar no passado. Temos que zelar pelo dinheiro público e otimizar os recursos investidos na saúde. Ressalto o profissionalismo e a seriedade da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), através do Nuplan, parceira da Prefeitura nesta proposta.
Há dois anos, fazer exames laboratoriais na rede municipal de saúde era praticamente impossível. A rede municipal era sucateada, os laboratórios desativados, sem equipamentos e profissionais necessários para atender a demanda. A realidade hoje é outra: Em 2010, a Prefeitura instalou 10 novos laboratórios para exames diversos. Os novos laboratórios funcionam nas unidades de Ponta Negra, Pajuçara, Felipe Camarão, Cidade Satélite, Mãe Luíza, Quintas, Sandra Celeste, Leide Morais, Hospital dos Pescadores, Centro José Carlos Passos. Esses laboratórios já realizaram mais de 150 mil procedimentos laboratoriais. São 207 tipos de exames. A maioria não era oferecido pela rede municipal. Os natalenses agora têm exames laboratoriais gratuitos e de alta qualidade.
Há dois anos, o Hospital dos Pescadores estava fechado. Corpo de Bombeiros e Conselho Regional de Medicina interditaram a unidade por falta de condições de funcionamento. Hoje, a realidade no Hospital dos Pescadores é outra. A Prefeitura fez uma reforma na unidade e assegurou médicos suficientes para as 24 horas das escalas de plantão. O hospital atende agora 300 pacientes por dia, dispõe de salas de reanimação, farmácia, sala de sutura, Raio X, ultrassonografia, drenagem, laboratório, 12 leitos para observação, nebulização, esterilização, nutrição, 25 leitos para internamento e neurologia. E vamos inaugurar, ainda neste semestre, uma unidade pediátria no Hospital, atendendo reivindicação antiga da comunidade. Outra novidade é que o Hospital dos Pescadores adotou a classificação de risco dos pacientes, a mesma praticada na UPA, baseada no sistema que garante atendimento com maior eficiência.
Poderia continuar citando as realizações da saúde, como a política municipal de saúde mental. A Prefeitura inaugurou em 2010 uma residência terapêutica e novos Centros de Atenção Psicosocial de porte III para acolhimento de pacientes com transtornos mentais graves, com plantão 24 horas, inclusive nos fins de semana e feriados. A Prefeitura também ampliou o serviço do SAMU, incluindo o atendimento psiquiátrico para pacientes em crise pelo telefone 192. Natal hoje é referência nacional em atenção à Saúde Mental. O SAMU Natal também é referência nacional.
Criamos o projeto Caravana da Saúde Escolar, que atendeu mais de 12 mil estudantes e 3 mil professores nas 68 escolas visitadas em 2010 e o Programa do Leite da Prefeitura que distribuiu 184 mil litros de leite mensalmente para 7 mil crianças, 2 mil gestantes e 200 pacientes de tuberculose. Um investimento de mais de 3 milhões de reais para combater a desnutrição infantil...
NA EDUCAÇAO... Sabemos que há muito a fazer. Mas já avançamos bastante. A educação infantil nunca foi tão valorizada como agora. Quando assumimos, o município contava com apenas 27 Centros Infantis construídos pelas gestões que me antecederam. Em apenas dois anos, inauguramos 36 Centros Infantis (Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI). Agora o município já conta com 63 equipamentos para receber as nossas crianças. Mais do que isso. Estamos mudando o conceito da educação infantil. As crianças ganharam reforço alimentar, investimos em equipamentos, como bibliotecas e brinquedotecas, e estamos valorizando os trabalhadores da educação. Criamos o Plano de Carreira e Remuneração do cargo de educador infantil. Reduzimos a carga horária da categoria de 40 horas semanais para 30 horas e convocamos agora mais 80 concursados para preencher o quadro funcional. Hoje mais de 8 mil crianças são beneficiadas pela educação infantil da Prefeitura. E não paramos por aí. Em 2011, vamos construir mais 18 Centros Infantis. Quatro já estão em fase de conclusão. Iniciaremos as obras de mais seis. E oito estão previstos no PAC Social do Governo Federal.
Outra grande conquista da nossa gestão foi o reconhecimento internacional que obtivemos, da Unicef, pela implantação do Merenda em Casa. Entre todas as cidades da América do Sul, Natal foi escolhida para apresentar, no Uruguai, resultados deste projeto que combate a desnutrição, reduz a evasão escolar e melhora o desempenho do aluno em sala de aula.
Também implantamos com sucesso o Fardamento Completo para mais de 50 mil alunos da rede municipal, que pela primeira vez receberam todas as peças de roupa, pares de tênis e todo material escolar, inclusive mochila. Melhoramos a auto-estima dos alunos e também os índices de aprendizado.
Em parceria com universidades e faculdades, concedemos bolsas de estudo para mais de 6 mil universitários oriundos de escolas públicas que não possuem condições econômicas para custear um curso superior em uma instituição privada. Através do Proeduc, a Prefeitura do Natal paga 50% de bolsa para os nossos jovens. Isso é investimento em educação.
Cito ainda projetos importantes como o Classe Hospitalar, pelo qual ministramos aulas para crianças hospitalizadas, e Escola do Trabalhador, projeto pioneiro que integra a alfabetização ao encaminhamento ao mercado de trabalho, executado em parceria com entidades do comércio e serviços.
Na área de infra-estrutura urbana, nos dedicamos intensamente à preparação de projetos importantes que modernizarão nossa malha viária, reduzirão transtornos do trânsito e avançarão significativamente nas questões de saneamento e drenagem de Natal.
A Prefeitura vai investir R$ 338 milhões, recursos estes já autorizados por esta casa, somente nas obras de mobilidade urbana, que serão iniciadas este ano.
Em apenas dois anos, saneamos e pavimentamos mais de 200 ruas na Zona Norte de Natal, com ênfase no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, onde concluímos o túnel integrando sistema de drenagem da Zona Norte, entre os loteamentos Jardim Primavera, Aliança, Vale Dourado, Parque dos Coqueiros e Jardim Progresso. Acabamos com os históricos alagamentos que afetavam milhares de famílias daquele bairro. Na zona sul, em Capim Macio, a Prefeitura saneou e pavimentou 50 ruas. Trabalharemos para concluir, ainda este ano, toda a obra de drenagem, saneamento e pavimentação do bairro de Capim Macio.
Na zona Oeste de Natal, também estamos trabalhando muito. Um exemplo é a pavimentação da Rua Maranata, que liga a comunidade do Leningrado ao Planalto. Obra que beneficiará 4 mil pessoas. Em Felipe Camarão, pavimentamos diversas ruas. Cito em especial a Rua Indomar, com mais de 2 quilômetros de extensão, onde moradores sofriam com lama no inverno e poeira no verão.
Promovemos a recuperação constante dos sistemas de bombeamento das lagoas de drenagem da cidade. 16 bombas foram recuperadas. A nossa Defesa Civil funciona integrada com as secretarias do município em períodos de chuva. Há dois anos estamos realizando um trabalho preventivo para evitar alagamentos. Concluímos o Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais, que encontra-se nesta casa para aprovação. Aproveito para solicitar aos senhores vereadores atenção especial à análise deste projeto que aponta 133 pontos críticos com suas devidas soluções. Também iniciamos elaboração de outro importante instrumento: O Plano Municipal de Saneamento.
No Turismo, colhemos agora em janeiro, a exemplo de janeiro de 2010, os frutos do nosso trabalho. Tivemos as duas melhores alta estações dos últimos 20 anos. Com 90% de ocupação da rede hoteleira. Com ações de divulgação de Natal, captação de eventos em parceria com entidades do turismo, e realização de eventos como o Natal em Natal, consolidamos espaço no turismo nacional. Projetamos o Planejamento Estratégico do Turismo de Natal. Ganhamos Prêmio do Ministério do Turismo como um dos 15 melhores destinos turísticos do Brasil no ranking de 65 concorrentes. E Prêmio, em Portugal, com o melhor filme de divulgação turística internacional. Além disso, ganhamos no ano passado e este ano estamos concorrendo novamente ao Prêmio Caio, um dos mais tradicionais do segmento do turismo brasileiro.
Aderimos à Contratação do Prodetur Municipal – Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo. 77 milhões de dólares estão pré-aprovados para projetos de implantação, melhoramento e desenvolvimento da infra-estrutura da nossa orla urbana. Lançamos o projeto Alô Turista, que já conta com duas vans, e contará com mais três centros de informação fixos, um na entrada da Redinha, um no centro da cidade e outro em Ponta Negra. Serão cinco centros de informação para receber e orientar os turistas.
No Trabalho e Assistência Social, Inauguramos novo modelo de Casa de Passagem e hoje temos três em funcionamento. Abrimos sete Telecentros para Inclusão Digital. Ampliamos participação no Projovem Adolescente, de 450 para 2.500 mil jovens. Os Centros Públicos de Trabalho, Emprego e Renda qualificaram 20 mil pessoas e encaminharam ao mercado de trabalho mais de 10 mil, sendo que 3.500 foram contratadas formalmente.
Criamos mais 12 (doze) postos de atendimento do Bolsa Família, totalizando 17 (dezessete) postos efetivos, descentralizando o atendimento e facilitando o acesso à população. E vamos inaugurar, em março, mais duas grandes centrais de atendimento, uma na zona oeste e uma na zona norte. O Bolsa Família fechou 2010 com uma grande conquista: Já são mais de 62 mil famílias atendidas. O programa superou em 65% número de atendimentos em 2010. Tivemos 178 mil pessoas nos Postos do Bolsa Família e Cadastro Único em 2009. Número que subiu em 2010 para 270 mil. Isso faz de Natal hoje referência nacional na boa utilização do programa.
Criamos o primeiro departamento municipal de acompanhamento e prevenção às drogas. Mais de 150 jovens já estão em tratamento. Pela primeira vez, Natal teve acesso ao programa Jovem Trabalhador, que qualificou 2 mil jovens alcançando 50% de empregabilidade. Inauguramos o Banco de Alimentos do município que abastece hoje 59 instituições filantrópicas beneficiando 25 mil pessoas. Vamos inaugurar, nos próximos dias, outro marco na busca da cidadania para os que mais precisam: O primeiro albergue público de Natal.
Na área de serviços urbanos, inauguramos 7 Academias da Terceira Idade em praças públicas, beneficiando bairros como Tirol, Lagoa Nova, Cidade da Esperança, Nova Natal e Redinha, promovendo a saúde da população e resgatando locais públicos que não eram utilizados adequadamente. Em 2011, vamos instalar mais 10 Academias da Terceira Idade e 10 da Primeira Idade. Criamos, regulamentamos e implantamos o Programa Adote o Verde, que permitiu a adoção de 300 áreas verdes da cidade, entre canteiros e praças, pela iniciativa privada e cidadãos comuns. O Adote o Verde deu vida nova aos nossos espaços públicos e envolveu a população. Investimos R$ 850 mil na expansão e melhoria da iluminação pública, beneficiando os bairros do Planalto, Guarapes, San Vale, Cidade da Esperança e Felipe Camarão.
No meio ambiente e ordenamento urbano, Transformamos a análise de projetos, licenciamentos e autos de infração, antes lentos e excessivamente burocráticos, em sinônimo de agilidade. Modernizamos a estrutura da Semurb e moralizamos procedimentos. Instituímos o Programa Endereço da Gente. Estamos entregando à cidade o Novo Código Urbanístico de Natal, o Novo Código Ambiental, a regulamentação das ZPAs e da utilização de potencial construtivo, a nova lei de publicidade. Estamos investindo R$ 4 milhões na conclusão da obra inacabada do Parque Dom Nivaldo Monte.
Na limpeza urbana... Instalamos 80 contentores, os Papa Lixos, para modernização do sistema de coleta em Natal; Implantamos 3 pontos de coleta, os Pontos Verdes (que recebem resíduos de construção, demolições, podas) e transformamos 8 pontos de descarga de lixo inadequados em campo de futebol e quadras de volei, no programa Jogo Limpo. Convocamos mais 150 novos garis para a Urbana. Recolhemos, em 2010, a média de 800 toneladas de lixo por dia. Em 2008, o volume diário era de 700 toneladas/dia.
Na área de Segurança Pública, apesar de não ser prerrogativa municipal, criamos a Secretaria Municipal de Defesa Social – SEMDES; Equipamos a Guarda Municipal com 10 veículos e 30 rádios HT; Implantamos o programa “Guarda na Praia”; Conquistamos adesão ao programa PRONASCI; Implantamos o vídeomonitoramento da cidade do Natal e inauguramos a nova sede da Guarda.
Mas a maior obra da nossa gestão é o investimento nas pessoas. Quando iniciamos o governo, funcionários públicos reclamavam por reajuste salarial. Lutavam há 20 anos pelo Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos (PCCV), já desacreditado pelas categorias tamanho era o descaso governamental. Abrimos o diálogo e iniciamos processo de valorização dos servidores.
Concedemos reajustes expressivos para os funcionários públicos, efetivamos ações de capacitação. Em dois anos, tiramos do papel e implantamos o sonhado PCCV. Já pagamos inclusive a primeira parcela. Fizemos algo que os que me antecederam não tiveram coragem de fazer e os que me sucederão não terão ousadia de desfazer. Servidor valorizado é uma marca da nossa gestão.
Também estamos cuidando das finanças. Reduzindo e otimizando o gasto público. Determinamos vigoroso contingenciamento de 20% no orçamento para este ano, respeitando atividades na ponta e priorizando saúde e educação. Já reduzimos significativamente a quantidade de empregados terceirizados, readequando horários de funcionamento de repartições municipais. Exigimos ainda a redução no custeio em gastos com energia, telefone, carros e combustíveis, diárias e passagens aéreas.
Estamos trabalhando para fortalecer a gestão com foco em resultados, mecanismos de acompanhamento e indicadores de êxito. Isso faz parte da readequação administrativa que estamos implantando. Gestores terão metas claras a cumprir.
Concentraremos esforços em 5 projetos macro. O mais importante deles: A Copa de 2014. Criaremos o Núcleo de Assessoramento aos Projetos da Copa do Mundo de 2014 em Natal (Nacopa), que ficará sob a coordenação do vice-prefeito Paulinho Freire, unificando secretarias, elaborando e acompanhando o Plano Diretor da Copa.
Cumpriremos o cronograma estabelecido pela FIFA e pelo Governo Federal, unificando o calendário de obrigações. Nossas ações serão pautadas pela formação de legados físicos e culturais para Natal.
Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Vereadoras
Elaboramos um orçamento participativo, com efetivo envolvimento da população. Visitamos bairros, debatemos nas regiões, dialogamos e colhemos necessidades apontadas pelas comunidades. Temos buscado a cada dia maior aproximação entre o cidadão e a administração municipal.
Nosso Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2011, protocolado nesta casa, considerou a integração efetiva dos aspectos ambientais, econômicos, sociais e políticos. Priorizamos áreas como a Educação, onde vamos investir este ano R$ 247.605.000,00 (duzentos e quarenta e sete milhões, seiscentos e cinco mil reais), equivalente a 30,1% das receitas contidas no orçamento.
Na Saúde, continuaremos investindo além do previsto pela Constituição. Em 2011, vamos investir, em recursos próprios, R$ 167.194.000,00 (cento e sessenta e sete milhões, cento e noventa e quatro mil reais), 20,3% do nosso orçamento.
Minhas senhoras, meus senhores
... Para 2011, a Prefeitura prevê investimentos que somam R$ 1.102.634.000,00 (um bilhão, cento e dois milhões, seiscentos e trinta e quatro mil reais), e que representam 45,7% do nosso orçamento. Trabalhamos bastante para apresentar um grande volume de projetos. Executados, eles corresponderão ao mais elevado índice de investimento já verificado em Natal. O nosso esforço coletivo agora será para aplicar, no menor espaço de tempo possível, o maior volume de recursos em obras e instalações.
Do total previsto, R$ 338 milhões são investimentos na Mobilidade Urbana da Copa, R$ 185,06 milhões são recursos oriundos do PAC II - drenagem e pavimentação, sendo que R$ 126 milhões serão investidos na construção do Túnel de Drenagem do Centro Administrativo e o restante em Urbanização na Zona Norte de Natal.
Também temos aprovados, junto ao Governo Federal, R$ 21,24 milhões a serem investidos em construção de 2 praças, 8 Centros Infantis de Educação e 8 Unidades Básicas de Saúde, pelo PAC Social.
Além disso, estamos certos de que teremos apoio do Governo do Estado para executar as obras do Pró Transporte com recursos que somam R$ 72,8 milhões, a serem aplicados na melhoria das estradas da Zona Norte de Natal e na construção de 20,1 quilômetros de via duplicada. E em Brasília, lutaremos para aprovar novos projetos complementares de Drenagem, Saneamento e Mobilidade Urbana que, somados, totalizam R$ 158 milhões.
Minhas amigas, meus amigos
O momento é de trabalho. Reforço a convocação a todos os senhores vereadores, senhoras vereadoras. Vamos conclamar nossa bancada federal, deputados, senadores, nossa governadora, deputados estaduais, nossa presidente Dilma Roussef, em prol do Projeto Natal 2014. Estou aqui para pedir o apoio de todos vocês. Estou pronta para escutá-los, todos os senhores, senhoras, de situação ou de oposição. Recebo as críticas com maturidade e humildade. Desde que venham para nos ajudar a construir. E sejam pelo bem da cidade.
Sou uma mulher de luta. A minha vida inteira venci as adversidades impostas no meu caminho. Foi assim na minha vida profissional. Onde enfrentei dificuldades e venci com muita garra. Agora, já como prefeita, vivenciei uma das piores crises dos últimos 30 anos. Enfrentei problemas de saúde. Mas estou aqui, com toda a força, pronta para lutar pela minha cidade. Pra colocar Natal nos trilhos do desenvolvimento farei o que estiver ao meu alcance. O possível e o impossível. Buscarei os apoios onde eles estiverem. Me dedicarei integralmente à missão que me foi delegada pelo povo natalense.
Porque vejo esperança na face das pessoas acreditam na mudança. Se chegamos até aqui enfrentando tempestades, nossos passos seguirão firmes para um futuro promissor. Falo do alvorecer de um novo tempo. Tempo de muito trabalho e dedicação por esta terra. Tempo de ações e realizações. Tempo de obras, empregos e melhorias para o nosso povo. Tempo que quero viver intensamente. Para fazer mais. Para fazer melhor. Para fazer com amor.
Peço a Deus saúde e sabedoria. Para conduzir os destinos da minha cidade. Natal será vencedora, com o apoio de vocês, sob as bênçãos de Deus.
Obrigada!
*Com informações da assessoria de imprensa da PMN
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores,
Minhas senhoras, Meus senhores, telespectadores da TV Câmara,
Com muita honra venho novamente a esta casa, pela terceira vez como prefeita de Natal participar da abertura dos trabalhos legislativos. Agradeço a oportunidade de poder prestar contas do nosso trabalho à frente da gestão municipal.
Gostaria de iniciar cumprimentando o novo presidente desta Casa, vereador Edivan Martins, companheiro de partido e também presidente do PV municipal, e a todos os membros da mesa diretora. Estou certa, Presidente, que seu dinamismo e dedicação serão fundamentais na trajetória de continuar elevando o nome desta Casa.
Quero saudar o ex-presidente, vereador Dickson Nasser, pelos importantes projetos aprovados no período de sua presidência.
E cumprimentar o nosso líder, vereador Enildo Alves, defensor de causas importantes para a nossa cidade.
Quero saudar todas as vereadoras e vereadores... servidores municipais e todos os natalenses.
Minhas senhoras, meus senhores
2011 é um ano muito importante para todos nós. Ano de seguir em frente no desafio de olhar para o futuro, construir uma cidade mais humana e justa, com políticas dedicadas especialmente ao resgate da dignidade dos mais necessitados e foco no desenvolvimento da infra-estrutura urbana da cidade. Estamos trabalhando muito por isso.
Antes de expor nossas realizações dos últimos dois anos, e projeções para os próximos dois, é preciso entender o contexto pelo qual passam os municípios brasileiros, no qual Natal também está inserida.
Não podemos deixar de lembrar a crise econômica que forçou a redução na receita dos municípios. Amargamos queda nos repasses de FPM (Fundo de Participação do Município), ICMS e Royalties. Senhoras vereadoras, senhores vereadores, somente com a Lei de Redistribuição de ICMS, aprovada pela Assembléia Legislativa do Estado, nossa cidade perdeu, em 2010, R$ 8.844.405,91. E a projeção de perdas para este ano é de R$ 22 milhões.
É preciso também ilustrar que, em 2008, o Governo Federal repassou para Natal R$ 75.270.763,64 de convênios e, em 2009, o repasse foi de R$ 21.273.776,00, uma diferença de R$ 53.996.987,64 e redução de 71,74%. Em 2010, melhoramos os índices para R$ 29.467.547,18. Mas mesmo assim a redução foi de 60,85% em relação a 2008. Ainda estamos longe do esperado. Mas tenho convicção que nossa presidente Dilma Roussef terá sensibilidade e comprometimento para nos ajudar a realizar as parcerias necessárias e ampliar a destinação de recursos federais para a nossa cidade.
É cada dia mais evidente a necessidade de se rediscutir o pacto federativo. Municípios de todos os portes, dos mais desenvolvidos aos mais carentes, precisam de autonomia financeira para cumprir suas obrigações constitucionais. Essa é outra causa que é de todos e sobre a qual precisamos debater mais.
Não cruzamos os braços diante da crise. Modernizamos a tributação, melhorando a arrecadação e aliviando as perdas gerais. Em 2008, a arrecadação própria do município representava 19,76% do total das receitas. Em 2009 representou 22,09% e, em 2010, 23,61%.
É dever municipal reduzir a inadimplência e combater a sonegação. Quero ressaltar um dado: a dívida ativa do município hoje é de mais de R$ 1,2 bilhão. Parte considerável do montante pertence a grandes devedores. Ao sonegar impostos, eles privam a população do acesso a vários serviços essenciais. Determinei inclusive que todos os autos de infração sejam remetidos ao Ministério Público Estadual, para que possam averiguar se há crimes contra a ordem tributária.
A escassez de recursos federais e estaduais é realidade em todas as cidades. Mas isso não foi obstáculo para o avanço das nossas ações. Hoje estamos mais robustos para enfrentar novos desafios. Conseguimos realizar muito em pouco tempo. Mesmo sabendo que podemos e vamos realizar ainda mais nos próximos anos.
Na nossa gestão, mesmo diante das dificuldades, estamos fazendo a nossa parte.
Minhas senhoras, meus senhores
Está acesa a chama da nossa determinação para continuar trabalhando com objetivo de transformar Natal numa cidade ainda melhor. Estamos preparando nossa capital para a Copa de 2014.
Sonhamos e lutamos diariamente para transformar nossa cidade. E esta transformação não pode ocorrer em dois, três ou quatro anos. É um processo gradativo de construção coletiva. Aos poucos, com muito trabalho, as mudanças começam a ser percebidas.
A população natalense já reconhece, por exemplo, o bom serviço prestado pelo novo conceito de saúde pública implantado pela nossa gestão. Refiro-me às AMEs (Ambulatórios Médicos Especializados) e às UPAs 24 horas (Unidades de Pronto-Atendimento).
Em 2011, daremos ainda mais velocidade a esta transformação. Este será o ano mais importante da nossa gestão, quando implantaremos etapas fundamentais do Projeto Natal 2014. Este ano a cidade entrará definitivamente na rota de crescimento e desenvolvimento sustentável. Até a Copa do Mundo, Natal estará com a infra-estrutura de vias públicas, túneis e viadutos, saneamento e drenagem, estádio e campos de treinamento, serviços de saúde, educação e meio ambiente adequados aos padrões internacionais exigidos para o maior evento esportivo do planeta.
Nossa previsão é que sejam investidos em Natal, nos próximos três anos, mais de R$ 2 bilhões, entre recursos públicos e privados. Somente a Prefeitura do Natal planeja investir mais de R$ 1 bilhão, em projetos executados em parceria com Governos Federal e Estadual. Antes de falar sobre estes projetos, farei uma breve prestação de contas das nossas realizações nos anos de 2009 e 2010.
Senhoras e senhores vereadores
O desafio que nos impulsiona não será alcançado individualmente. Ninguém pode ter essa pretensão. Eu não a tenho. O sucesso da nossa cidade, da gente natalense, o sucesso de Natal como sede da Copa do Mundo depende de cada um de nós. Tenho conversado com todas as correntes políticas para que estejamos mais unidos do que nunca. A Copa não pode ter bandeira partidária. O interesse da Copa é do natalense. Tenho buscado o diálogo com o governo estadual e com o governo federal, com parceiros de primeira hora e com aqueles que, de alguma forma, estão ou estiveram distantes. É isso que quero reforçar hoje aqui, nesta casa, olhando nos olhos de cada uma das senhoras e de cada um dos senhores.
Quero lhes garantir que nesse pedido de apoio não existe motivação político-eleitoral. Para avançar no rumo certo é decisiva a participação e a união de todos. O esforço coletivo, desinteressado e compromissado com a gente de Natal, e o trabalho integrado pelo bem comum, são os ingredientes para o sucesso da nossa jornada rumo a 2014. Um trabalho que já começou. De mãos dadas, prefeitura, legislativo municipal, governo estadual, legislativo estadual e governo federal, vamos ser um exemplo para o Brasil e para o mundo que estará nos vendo durante a Copa.
Esse é um passo decisivo porque tem impacto no futuro de várias gerações de natalentes. O que mostraremos ao mundo vai estimular o turismo, atrair ainda mais investimentos e gerar mais renda e empregos. Do nosso empenho e do nosso trabalho surgirá uma Natal redescoberta, atraente, pronta para crescer e se desenvolver.
NA HABITAÇÃO... Em apenas dois anos de gestão, o programa Nova Moradia, da Prefeitura do Natal, removeu seis favelas da nossa cidade. Favelas Alagamar, Peão, Luiz Gonzaga, Detran, 8 de outubro e Via Sul. Proporcionamos vida digna a mais de 3 mil pessoas.
O coroamento deste trabalho se deu no último dia 8 de fevereiro, quando concluímos a entrega das 117 casas da comunidade do Detran, antiga favela do Detran, agora batizada pelos moradores de Residencial “Esperança”. Não há nada comparável à felicidade destas pessoas. Que passam agora a ter cidadania. Cidadania que vem com o título da casa própria, o CEP e o nome da Rua. Resgatando o que nunca tiveram: um simples endereço.
Começamos a executar o maior programa de regularização fundiária a ser realizado na nossa cidade, o Minha Casa. Concentraremos esforço num grupo de Trabalho que concederá, até o final de 2012, títulos de propriedade a pelo menos 10 mil famílias natalenses. Trabalho que necessitará do apoio de parceiros como Tribunal de Justiça, Governo do Estado, Universidades e esta Câmara Municipal. Já antecipo, meu caro presidente Edivan Martins, que iniciaremos a regularização das propriedades pelo bairro das Quintas.
No Cadastro Habitacional do Município, para o Programa Minha Casa Minha Vida, somamos mais de 70 mil cadastrados constituindo, de forma inédita, o principal instrumento de planejamento para a Política Habitacional do Município de Natal e da área metropolitana.
Não podemos esquecer nosso pioneirismo em iniciar a Realocação da Comunidade do Maruim. Concluímos a primeira etapa. Enfrentamos obstáculos, mas não retrocederemos da decisão de melhorar a vida daquelas pessoas e, ao mesmo tempo, concluir a intervenção que beneficiará a economia da cidade com a expansão do Porto de Natal.
SOBRE SAÚDE PÚBLICA... Há 2 anos, quando visitei esta casa pela primeira vez como prefeita, reafirmei o compromisso de melhorar a saúde do município. Cheguei a ser alertada por alguns, que diziam: “Não assuma este desafio. Isso é um problema crônico em todo Brasil que a Prefeitura não tem como resolver”. É verdade. É um desafio e tanto. A saúde não está 100%. Ainda temos muito a avançar. Mas posso afirmar que, em dois anos, iniciamos um processo que quero imputar como “irreversível” de modernização e melhoria nos serviços prestados à população. As pessoas começaram finalmente a ser tratadas com respeito e dignidade. Este é modelo de saúde que estamos trabalhando incansavelmente para implantar em toda Natal.
Inauguramos a primeira Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas na Zona Norte, a UPA Dr. Rui Pereira, em Pajuçara. E as pesquisas comprovam: a UPA tem avaliação positiva por 98% dos usuários atendidos. Já realizamos na UPA Pajuçara mais de 60 mil atendimentos. Somos a única administração municipal do país a construir e manter, no modelo preconizado pelo Ministério da Saúde, uma UPA 24 horas sem qualquer apoio do Governo do Estado.
Inauguramos três AMEs (Ambulatórios Médicos Especializados). A AME natalense é um modelo inovador criado pela nossa gestão que funciona como clínica para consultas e exames em mais de 20 especialidades. As nossas 3 AMEs estão em pleno funcionamento nos bairros: Nova Natal, Brasília Teimosa e Planalto. Juntas, elas realizaram 52.830 atendimentos só em janeiro deste ano.
Ainda neste primeiro semestre, vamos inaugurar duas outras AMES: em Felipe Camarão (Zona Oeste) e Potengi (Zona Norte).
Vamos inaugurar também, em abril, a UPA 24 horas da Zona Oeste, na Cidade da Esperança, com capacidade para atender 700 pessoas por dia, o mesmo número de pessoas atendidas diariamente no Pronto Socorro Clóvis Sarinho. Um investimento de R$ 6 milhões. Anuncio, em primeira mão: Ela se chamará UPA 24 horas Ministro Aluízio Alves, nome que muito bem representa aquele bairro.
Quando assumimos a Prefeitura, a rede municipal de saúde de Natal possuía maternidades que funcionavam como casa de partos: Não realizavam partos cesáreos ou de alto risco porque não havia centros cirúrgicos nas unidades. Mudamos este quadro. Nos últimos seis meses instalamos e inauguramos três Centros Cirúrgicos: um na Maternidade das Quintas e dois na Maternidade Dr. Leide Morais, no Hospital da Mulher. Ainda reformamos a Maternidade de Felipe Camarão. Hoje, gestantes que precisam dar à luz em Natal têm a garantia e a tranqüilidade de atendimento humanizado e qualificado.
Inauguramos o Hospital da Mulher, na Zona Norte de Natal. E o Centro de Referência Infantil Sandra Celeste, um verdadeiro hospital da criança, em Lagoa Nova, que atende hoje uma média de 300 crianças por dia. O armazenamento e a distribuição dos medicamentos também foram modernizados na nossa gestão. Remédios estragados, jogados no lixo, é um retrato que queremos deixar no passado. Temos que zelar pelo dinheiro público e otimizar os recursos investidos na saúde. Ressalto o profissionalismo e a seriedade da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), através do Nuplan, parceira da Prefeitura nesta proposta.
Há dois anos, fazer exames laboratoriais na rede municipal de saúde era praticamente impossível. A rede municipal era sucateada, os laboratórios desativados, sem equipamentos e profissionais necessários para atender a demanda. A realidade hoje é outra: Em 2010, a Prefeitura instalou 10 novos laboratórios para exames diversos. Os novos laboratórios funcionam nas unidades de Ponta Negra, Pajuçara, Felipe Camarão, Cidade Satélite, Mãe Luíza, Quintas, Sandra Celeste, Leide Morais, Hospital dos Pescadores, Centro José Carlos Passos. Esses laboratórios já realizaram mais de 150 mil procedimentos laboratoriais. São 207 tipos de exames. A maioria não era oferecido pela rede municipal. Os natalenses agora têm exames laboratoriais gratuitos e de alta qualidade.
Há dois anos, o Hospital dos Pescadores estava fechado. Corpo de Bombeiros e Conselho Regional de Medicina interditaram a unidade por falta de condições de funcionamento. Hoje, a realidade no Hospital dos Pescadores é outra. A Prefeitura fez uma reforma na unidade e assegurou médicos suficientes para as 24 horas das escalas de plantão. O hospital atende agora 300 pacientes por dia, dispõe de salas de reanimação, farmácia, sala de sutura, Raio X, ultrassonografia, drenagem, laboratório, 12 leitos para observação, nebulização, esterilização, nutrição, 25 leitos para internamento e neurologia. E vamos inaugurar, ainda neste semestre, uma unidade pediátria no Hospital, atendendo reivindicação antiga da comunidade. Outra novidade é que o Hospital dos Pescadores adotou a classificação de risco dos pacientes, a mesma praticada na UPA, baseada no sistema que garante atendimento com maior eficiência.
Poderia continuar citando as realizações da saúde, como a política municipal de saúde mental. A Prefeitura inaugurou em 2010 uma residência terapêutica e novos Centros de Atenção Psicosocial de porte III para acolhimento de pacientes com transtornos mentais graves, com plantão 24 horas, inclusive nos fins de semana e feriados. A Prefeitura também ampliou o serviço do SAMU, incluindo o atendimento psiquiátrico para pacientes em crise pelo telefone 192. Natal hoje é referência nacional em atenção à Saúde Mental. O SAMU Natal também é referência nacional.
Criamos o projeto Caravana da Saúde Escolar, que atendeu mais de 12 mil estudantes e 3 mil professores nas 68 escolas visitadas em 2010 e o Programa do Leite da Prefeitura que distribuiu 184 mil litros de leite mensalmente para 7 mil crianças, 2 mil gestantes e 200 pacientes de tuberculose. Um investimento de mais de 3 milhões de reais para combater a desnutrição infantil...
NA EDUCAÇAO... Sabemos que há muito a fazer. Mas já avançamos bastante. A educação infantil nunca foi tão valorizada como agora. Quando assumimos, o município contava com apenas 27 Centros Infantis construídos pelas gestões que me antecederam. Em apenas dois anos, inauguramos 36 Centros Infantis (Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI). Agora o município já conta com 63 equipamentos para receber as nossas crianças. Mais do que isso. Estamos mudando o conceito da educação infantil. As crianças ganharam reforço alimentar, investimos em equipamentos, como bibliotecas e brinquedotecas, e estamos valorizando os trabalhadores da educação. Criamos o Plano de Carreira e Remuneração do cargo de educador infantil. Reduzimos a carga horária da categoria de 40 horas semanais para 30 horas e convocamos agora mais 80 concursados para preencher o quadro funcional. Hoje mais de 8 mil crianças são beneficiadas pela educação infantil da Prefeitura. E não paramos por aí. Em 2011, vamos construir mais 18 Centros Infantis. Quatro já estão em fase de conclusão. Iniciaremos as obras de mais seis. E oito estão previstos no PAC Social do Governo Federal.
Outra grande conquista da nossa gestão foi o reconhecimento internacional que obtivemos, da Unicef, pela implantação do Merenda em Casa. Entre todas as cidades da América do Sul, Natal foi escolhida para apresentar, no Uruguai, resultados deste projeto que combate a desnutrição, reduz a evasão escolar e melhora o desempenho do aluno em sala de aula.
Também implantamos com sucesso o Fardamento Completo para mais de 50 mil alunos da rede municipal, que pela primeira vez receberam todas as peças de roupa, pares de tênis e todo material escolar, inclusive mochila. Melhoramos a auto-estima dos alunos e também os índices de aprendizado.
Em parceria com universidades e faculdades, concedemos bolsas de estudo para mais de 6 mil universitários oriundos de escolas públicas que não possuem condições econômicas para custear um curso superior em uma instituição privada. Através do Proeduc, a Prefeitura do Natal paga 50% de bolsa para os nossos jovens. Isso é investimento em educação.
Cito ainda projetos importantes como o Classe Hospitalar, pelo qual ministramos aulas para crianças hospitalizadas, e Escola do Trabalhador, projeto pioneiro que integra a alfabetização ao encaminhamento ao mercado de trabalho, executado em parceria com entidades do comércio e serviços.
Na área de infra-estrutura urbana, nos dedicamos intensamente à preparação de projetos importantes que modernizarão nossa malha viária, reduzirão transtornos do trânsito e avançarão significativamente nas questões de saneamento e drenagem de Natal.
A Prefeitura vai investir R$ 338 milhões, recursos estes já autorizados por esta casa, somente nas obras de mobilidade urbana, que serão iniciadas este ano.
Em apenas dois anos, saneamos e pavimentamos mais de 200 ruas na Zona Norte de Natal, com ênfase no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, onde concluímos o túnel integrando sistema de drenagem da Zona Norte, entre os loteamentos Jardim Primavera, Aliança, Vale Dourado, Parque dos Coqueiros e Jardim Progresso. Acabamos com os históricos alagamentos que afetavam milhares de famílias daquele bairro. Na zona sul, em Capim Macio, a Prefeitura saneou e pavimentou 50 ruas. Trabalharemos para concluir, ainda este ano, toda a obra de drenagem, saneamento e pavimentação do bairro de Capim Macio.
Na zona Oeste de Natal, também estamos trabalhando muito. Um exemplo é a pavimentação da Rua Maranata, que liga a comunidade do Leningrado ao Planalto. Obra que beneficiará 4 mil pessoas. Em Felipe Camarão, pavimentamos diversas ruas. Cito em especial a Rua Indomar, com mais de 2 quilômetros de extensão, onde moradores sofriam com lama no inverno e poeira no verão.
Promovemos a recuperação constante dos sistemas de bombeamento das lagoas de drenagem da cidade. 16 bombas foram recuperadas. A nossa Defesa Civil funciona integrada com as secretarias do município em períodos de chuva. Há dois anos estamos realizando um trabalho preventivo para evitar alagamentos. Concluímos o Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais, que encontra-se nesta casa para aprovação. Aproveito para solicitar aos senhores vereadores atenção especial à análise deste projeto que aponta 133 pontos críticos com suas devidas soluções. Também iniciamos elaboração de outro importante instrumento: O Plano Municipal de Saneamento.
No Turismo, colhemos agora em janeiro, a exemplo de janeiro de 2010, os frutos do nosso trabalho. Tivemos as duas melhores alta estações dos últimos 20 anos. Com 90% de ocupação da rede hoteleira. Com ações de divulgação de Natal, captação de eventos em parceria com entidades do turismo, e realização de eventos como o Natal em Natal, consolidamos espaço no turismo nacional. Projetamos o Planejamento Estratégico do Turismo de Natal. Ganhamos Prêmio do Ministério do Turismo como um dos 15 melhores destinos turísticos do Brasil no ranking de 65 concorrentes. E Prêmio, em Portugal, com o melhor filme de divulgação turística internacional. Além disso, ganhamos no ano passado e este ano estamos concorrendo novamente ao Prêmio Caio, um dos mais tradicionais do segmento do turismo brasileiro.
Aderimos à Contratação do Prodetur Municipal – Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo. 77 milhões de dólares estão pré-aprovados para projetos de implantação, melhoramento e desenvolvimento da infra-estrutura da nossa orla urbana. Lançamos o projeto Alô Turista, que já conta com duas vans, e contará com mais três centros de informação fixos, um na entrada da Redinha, um no centro da cidade e outro em Ponta Negra. Serão cinco centros de informação para receber e orientar os turistas.
No Trabalho e Assistência Social, Inauguramos novo modelo de Casa de Passagem e hoje temos três em funcionamento. Abrimos sete Telecentros para Inclusão Digital. Ampliamos participação no Projovem Adolescente, de 450 para 2.500 mil jovens. Os Centros Públicos de Trabalho, Emprego e Renda qualificaram 20 mil pessoas e encaminharam ao mercado de trabalho mais de 10 mil, sendo que 3.500 foram contratadas formalmente.
Criamos mais 12 (doze) postos de atendimento do Bolsa Família, totalizando 17 (dezessete) postos efetivos, descentralizando o atendimento e facilitando o acesso à população. E vamos inaugurar, em março, mais duas grandes centrais de atendimento, uma na zona oeste e uma na zona norte. O Bolsa Família fechou 2010 com uma grande conquista: Já são mais de 62 mil famílias atendidas. O programa superou em 65% número de atendimentos em 2010. Tivemos 178 mil pessoas nos Postos do Bolsa Família e Cadastro Único em 2009. Número que subiu em 2010 para 270 mil. Isso faz de Natal hoje referência nacional na boa utilização do programa.
Criamos o primeiro departamento municipal de acompanhamento e prevenção às drogas. Mais de 150 jovens já estão em tratamento. Pela primeira vez, Natal teve acesso ao programa Jovem Trabalhador, que qualificou 2 mil jovens alcançando 50% de empregabilidade. Inauguramos o Banco de Alimentos do município que abastece hoje 59 instituições filantrópicas beneficiando 25 mil pessoas. Vamos inaugurar, nos próximos dias, outro marco na busca da cidadania para os que mais precisam: O primeiro albergue público de Natal.
Na área de serviços urbanos, inauguramos 7 Academias da Terceira Idade em praças públicas, beneficiando bairros como Tirol, Lagoa Nova, Cidade da Esperança, Nova Natal e Redinha, promovendo a saúde da população e resgatando locais públicos que não eram utilizados adequadamente. Em 2011, vamos instalar mais 10 Academias da Terceira Idade e 10 da Primeira Idade. Criamos, regulamentamos e implantamos o Programa Adote o Verde, que permitiu a adoção de 300 áreas verdes da cidade, entre canteiros e praças, pela iniciativa privada e cidadãos comuns. O Adote o Verde deu vida nova aos nossos espaços públicos e envolveu a população. Investimos R$ 850 mil na expansão e melhoria da iluminação pública, beneficiando os bairros do Planalto, Guarapes, San Vale, Cidade da Esperança e Felipe Camarão.
No meio ambiente e ordenamento urbano, Transformamos a análise de projetos, licenciamentos e autos de infração, antes lentos e excessivamente burocráticos, em sinônimo de agilidade. Modernizamos a estrutura da Semurb e moralizamos procedimentos. Instituímos o Programa Endereço da Gente. Estamos entregando à cidade o Novo Código Urbanístico de Natal, o Novo Código Ambiental, a regulamentação das ZPAs e da utilização de potencial construtivo, a nova lei de publicidade. Estamos investindo R$ 4 milhões na conclusão da obra inacabada do Parque Dom Nivaldo Monte.
Na limpeza urbana... Instalamos 80 contentores, os Papa Lixos, para modernização do sistema de coleta em Natal; Implantamos 3 pontos de coleta, os Pontos Verdes (que recebem resíduos de construção, demolições, podas) e transformamos 8 pontos de descarga de lixo inadequados em campo de futebol e quadras de volei, no programa Jogo Limpo. Convocamos mais 150 novos garis para a Urbana. Recolhemos, em 2010, a média de 800 toneladas de lixo por dia. Em 2008, o volume diário era de 700 toneladas/dia.
Na área de Segurança Pública, apesar de não ser prerrogativa municipal, criamos a Secretaria Municipal de Defesa Social – SEMDES; Equipamos a Guarda Municipal com 10 veículos e 30 rádios HT; Implantamos o programa “Guarda na Praia”; Conquistamos adesão ao programa PRONASCI; Implantamos o vídeomonitoramento da cidade do Natal e inauguramos a nova sede da Guarda.
Mas a maior obra da nossa gestão é o investimento nas pessoas. Quando iniciamos o governo, funcionários públicos reclamavam por reajuste salarial. Lutavam há 20 anos pelo Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos (PCCV), já desacreditado pelas categorias tamanho era o descaso governamental. Abrimos o diálogo e iniciamos processo de valorização dos servidores.
Concedemos reajustes expressivos para os funcionários públicos, efetivamos ações de capacitação. Em dois anos, tiramos do papel e implantamos o sonhado PCCV. Já pagamos inclusive a primeira parcela. Fizemos algo que os que me antecederam não tiveram coragem de fazer e os que me sucederão não terão ousadia de desfazer. Servidor valorizado é uma marca da nossa gestão.
Também estamos cuidando das finanças. Reduzindo e otimizando o gasto público. Determinamos vigoroso contingenciamento de 20% no orçamento para este ano, respeitando atividades na ponta e priorizando saúde e educação. Já reduzimos significativamente a quantidade de empregados terceirizados, readequando horários de funcionamento de repartições municipais. Exigimos ainda a redução no custeio em gastos com energia, telefone, carros e combustíveis, diárias e passagens aéreas.
Estamos trabalhando para fortalecer a gestão com foco em resultados, mecanismos de acompanhamento e indicadores de êxito. Isso faz parte da readequação administrativa que estamos implantando. Gestores terão metas claras a cumprir.
Concentraremos esforços em 5 projetos macro. O mais importante deles: A Copa de 2014. Criaremos o Núcleo de Assessoramento aos Projetos da Copa do Mundo de 2014 em Natal (Nacopa), que ficará sob a coordenação do vice-prefeito Paulinho Freire, unificando secretarias, elaborando e acompanhando o Plano Diretor da Copa.
Cumpriremos o cronograma estabelecido pela FIFA e pelo Governo Federal, unificando o calendário de obrigações. Nossas ações serão pautadas pela formação de legados físicos e culturais para Natal.
Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Vereadoras
Elaboramos um orçamento participativo, com efetivo envolvimento da população. Visitamos bairros, debatemos nas regiões, dialogamos e colhemos necessidades apontadas pelas comunidades. Temos buscado a cada dia maior aproximação entre o cidadão e a administração municipal.
Nosso Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2011, protocolado nesta casa, considerou a integração efetiva dos aspectos ambientais, econômicos, sociais e políticos. Priorizamos áreas como a Educação, onde vamos investir este ano R$ 247.605.000,00 (duzentos e quarenta e sete milhões, seiscentos e cinco mil reais), equivalente a 30,1% das receitas contidas no orçamento.
Na Saúde, continuaremos investindo além do previsto pela Constituição. Em 2011, vamos investir, em recursos próprios, R$ 167.194.000,00 (cento e sessenta e sete milhões, cento e noventa e quatro mil reais), 20,3% do nosso orçamento.
Minhas senhoras, meus senhores
... Para 2011, a Prefeitura prevê investimentos que somam R$ 1.102.634.000,00 (um bilhão, cento e dois milhões, seiscentos e trinta e quatro mil reais), e que representam 45,7% do nosso orçamento. Trabalhamos bastante para apresentar um grande volume de projetos. Executados, eles corresponderão ao mais elevado índice de investimento já verificado em Natal. O nosso esforço coletivo agora será para aplicar, no menor espaço de tempo possível, o maior volume de recursos em obras e instalações.
Do total previsto, R$ 338 milhões são investimentos na Mobilidade Urbana da Copa, R$ 185,06 milhões são recursos oriundos do PAC II - drenagem e pavimentação, sendo que R$ 126 milhões serão investidos na construção do Túnel de Drenagem do Centro Administrativo e o restante em Urbanização na Zona Norte de Natal.
Também temos aprovados, junto ao Governo Federal, R$ 21,24 milhões a serem investidos em construção de 2 praças, 8 Centros Infantis de Educação e 8 Unidades Básicas de Saúde, pelo PAC Social.
Além disso, estamos certos de que teremos apoio do Governo do Estado para executar as obras do Pró Transporte com recursos que somam R$ 72,8 milhões, a serem aplicados na melhoria das estradas da Zona Norte de Natal e na construção de 20,1 quilômetros de via duplicada. E em Brasília, lutaremos para aprovar novos projetos complementares de Drenagem, Saneamento e Mobilidade Urbana que, somados, totalizam R$ 158 milhões.
Minhas amigas, meus amigos
O momento é de trabalho. Reforço a convocação a todos os senhores vereadores, senhoras vereadoras. Vamos conclamar nossa bancada federal, deputados, senadores, nossa governadora, deputados estaduais, nossa presidente Dilma Roussef, em prol do Projeto Natal 2014. Estou aqui para pedir o apoio de todos vocês. Estou pronta para escutá-los, todos os senhores, senhoras, de situação ou de oposição. Recebo as críticas com maturidade e humildade. Desde que venham para nos ajudar a construir. E sejam pelo bem da cidade.
Sou uma mulher de luta. A minha vida inteira venci as adversidades impostas no meu caminho. Foi assim na minha vida profissional. Onde enfrentei dificuldades e venci com muita garra. Agora, já como prefeita, vivenciei uma das piores crises dos últimos 30 anos. Enfrentei problemas de saúde. Mas estou aqui, com toda a força, pronta para lutar pela minha cidade. Pra colocar Natal nos trilhos do desenvolvimento farei o que estiver ao meu alcance. O possível e o impossível. Buscarei os apoios onde eles estiverem. Me dedicarei integralmente à missão que me foi delegada pelo povo natalense.
Porque vejo esperança na face das pessoas acreditam na mudança. Se chegamos até aqui enfrentando tempestades, nossos passos seguirão firmes para um futuro promissor. Falo do alvorecer de um novo tempo. Tempo de muito trabalho e dedicação por esta terra. Tempo de ações e realizações. Tempo de obras, empregos e melhorias para o nosso povo. Tempo que quero viver intensamente. Para fazer mais. Para fazer melhor. Para fazer com amor.
Peço a Deus saúde e sabedoria. Para conduzir os destinos da minha cidade. Natal será vencedora, com o apoio de vocês, sob as bênçãos de Deus.
Obrigada!
*Com informações da assessoria de imprensa da PMN
sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011
Professores rejeitam proposta da prefeitura e deflagram greve
Proposta apresentada hoje pelo Município é considerada insuficiente e até mesmo desrespeitosa pela categoria.
Proposta apresentada hoje pelo Município é considerada insuficiente e até mesmo desrespeitosa pela categoria.
Os professores municipais consideraram a proposta enviada pela Secretaria Municipal de Educação, de 10,79% ,insuficiente e decidiram agora há pouco parar as atividades nesta sexta-feira (11). A decisão foi tomada pela categoria em assembleia na sede do Sindicato dos trabalhadores em Educação (Sinte/RN).
De acordo com informações repassadas pela presidente do Sinte/RN, a professora Fátima Cardoso, a proposta apresentada pela prefeitura "é insuficiente e ao mesmo tempo desrespeitosa com a categoria".
“A Secretaria de Educação nos ofereceu essa porcentagem, porém nem cumpriu os 15,29% prometidos. Agora aparece com esta proposta de 10,79% dividida em duas de 6,47% em março e 4,32% em maio. Infelizmente não tem como continuarmos com essas condições, é desrespeitoso”, diz a presidente.
A partir desta sexta-feira (11) todos os professores da rede municipal de educação paralisam suas atividades por tempo indeterminado.
De acordo com informações repassadas pela presidente do Sinte/RN, a professora Fátima Cardoso, a proposta apresentada pela prefeitura "é insuficiente e ao mesmo tempo desrespeitosa com a categoria".
“A Secretaria de Educação nos ofereceu essa porcentagem, porém nem cumpriu os 15,29% prometidos. Agora aparece com esta proposta de 10,79% dividida em duas de 6,47% em março e 4,32% em maio. Infelizmente não tem como continuarmos com essas condições, é desrespeitoso”, diz a presidente.
A partir desta sexta-feira (11) todos os professores da rede municipal de educação paralisam suas atividades por tempo indeterminado.
Micarla articula para aumentar bancada de situação na Câmara
Prefeita de Natal esteve reunida na manhã de hoje com Heráclito Noé (PPS) e também buscar apoios até entre membros da bancada de oposição.
A prefeita de Natal Micarla de Sousa (PV) trabalha para aumentar a bancada de situação na Câmara Municipal do Natal e, com isso, restabelecer a maioria de que precisa para garantir a aprovação de matérias importantes, como a revisão do Plano Diretor da cidade, que deverá ser encaminhado para à Casa ainda neste primeiro semestre.
O anúncio de um bloco independente formado por quatro parlamentares do PSB e a posse na manhã desta sexta-feira (11) do parlamentar Fernando Lucena (PT) retiraram da gestora os 2/3 que a mesma tinha no poder Legislativo municipal em 2010.
Mas Micarla não está parada. Segundo uma fonte do Nominuto.com com acesso ao Palácio Felipe Camarão, na manhã de hoje a prefeita se reuniu com o vereador Heráclito Noé (PPS) para fechar o apoio deste à administração municipal.
A informação é de que a Prefeitura também tem mantido conversas com a vereadora Sargento Regina (PDT), que poderia passar a apoiar a gestão da capital. No entanto, a gestão de Micarla não confirma que as conversas sejam sobre parceria administrativa. E Regina diz que tem boa relação com o vice-prefeito Paulinho Freire (PP), mas que segue na oposição.
Reunião com a bancada
Micarla de Sousa vai reunir a bancada de situação na Câmara na próxima segunda-feira (14). O encontro, provavelmente um café da manhã, ainda não tem local definido.
“Só houve reunião da bancada no ano passado, então, achei interessante agendar essa reunião com a prefeita, agora estamos com novo cenário na Câmara”, disse o líder da gestora na Casa, vereador Enildo Alves (sem partido).
Segundo Enildo, há 30 anos todos os prefeitos têm sempre tido maioria na Câmara e com Micarla não será diferente. “Historicamente esse apoio administrativo sempre ocorreu. Mesmo que não tenha o apoio político, tem o apoio administrativo”, confiou.
O líder da prefeita disse ainda que não irá se surpreender se ao longo deste ano outros parlamentares passaram a ter, politicamente, uma postura diferente, mas que contará com o apoio administrativo.
Mensagem anual
A prefeita Micarla irá à Câmara Municipal do Natal na terça-feira (15) para fazer a leitura da mensagem anual. A sessão está prevista para começar às 10h, conforme publicação na edição de hoje do Diário Oficial do Município (DOM).
Na quarta-feira (12), após já ter feito a leitura da mensagem anual, a chefe do Executivo viaja para Brasília.
O anúncio de um bloco independente formado por quatro parlamentares do PSB e a posse na manhã desta sexta-feira (11) do parlamentar Fernando Lucena (PT) retiraram da gestora os 2/3 que a mesma tinha no poder Legislativo municipal em 2010.
Mas Micarla não está parada. Segundo uma fonte do Nominuto.com com acesso ao Palácio Felipe Camarão, na manhã de hoje a prefeita se reuniu com o vereador Heráclito Noé (PPS) para fechar o apoio deste à administração municipal.
A informação é de que a Prefeitura também tem mantido conversas com a vereadora Sargento Regina (PDT), que poderia passar a apoiar a gestão da capital. No entanto, a gestão de Micarla não confirma que as conversas sejam sobre parceria administrativa. E Regina diz que tem boa relação com o vice-prefeito Paulinho Freire (PP), mas que segue na oposição.
Reunião com a bancada
Micarla de Sousa vai reunir a bancada de situação na Câmara na próxima segunda-feira (14). O encontro, provavelmente um café da manhã, ainda não tem local definido.
“Só houve reunião da bancada no ano passado, então, achei interessante agendar essa reunião com a prefeita, agora estamos com novo cenário na Câmara”, disse o líder da gestora na Casa, vereador Enildo Alves (sem partido).
Segundo Enildo, há 30 anos todos os prefeitos têm sempre tido maioria na Câmara e com Micarla não será diferente. “Historicamente esse apoio administrativo sempre ocorreu. Mesmo que não tenha o apoio político, tem o apoio administrativo”, confiou.
O líder da prefeita disse ainda que não irá se surpreender se ao longo deste ano outros parlamentares passaram a ter, politicamente, uma postura diferente, mas que contará com o apoio administrativo.
Mensagem anual
A prefeita Micarla irá à Câmara Municipal do Natal na terça-feira (15) para fazer a leitura da mensagem anual. A sessão está prevista para começar às 10h, conforme publicação na edição de hoje do Diário Oficial do Município (DOM).
Na quarta-feira (12), após já ter feito a leitura da mensagem anual, a chefe do Executivo viaja para Brasília.
Vereadores assumem vagas na Câmara com apoio dos líderes dos partidos
Fernando Lucena (PT) e Assis Oliveira (PR) prometem uma atuação com foco na melhoria da qualidade de vida da população.
A posse dos novos vereadores, Assis Oliveira (PR) e Fernando Lucena (PT) nesta sexta-feira (11) foi marcada pela presença de líderes dos dois partidos. Do lado do PT, a deputada federal Fátima Bezerra (PT) e o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) participaram da solenidade que contou com a participação dos vereadores da Casa.
Do lado do PR, a esposa do deputado federal João Maia (PR), o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado (PR) e o vereador Adão Erivan (PR) deram as boas-vindas ao novo integrante da Câmara.
A solenidade foi presidida pela vereadora Júlia Arruda (PSB) e contou com a participação do vereador Júlio Protásio (PSB), Enildo Alves (PV) e Luis Carlos (PMDB) além de representantes dos movimentos sociais, dos familiares e amigos dos novos empossados.
Antes de assinar a posse, Lucena conversou com a equipe do porta Nominuto.com e comentou a decisão do presidente da Câmara, Edivan Martins (PV). “Foi feita justiça com a decisão de optar ao suplente da coligação a vaga. Eu fiquei na suplência por causa dos votos conquistados e tinha esse direito”, comenta.
Do lado do PR, a esposa do deputado federal João Maia (PR), o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado (PR) e o vereador Adão Erivan (PR) deram as boas-vindas ao novo integrante da Câmara.
A solenidade foi presidida pela vereadora Júlia Arruda (PSB) e contou com a participação do vereador Júlio Protásio (PSB), Enildo Alves (PV) e Luis Carlos (PMDB) além de representantes dos movimentos sociais, dos familiares e amigos dos novos empossados.
Antes de assinar a posse, Lucena conversou com a equipe do porta Nominuto.com e comentou a decisão do presidente da Câmara, Edivan Martins (PV). “Foi feita justiça com a decisão de optar ao suplente da coligação a vaga. Eu fiquei na suplência por causa dos votos conquistados e tinha esse direito”, comenta.
Foto: Elpidio Júnior
"Eu fiquei na suplência por causa dos votos conquistados e tinha esse direito", comenta.
Fernando Lucena (PT) é conhecido como “metralhadora” por denunciar problemas da administração da Prefeitura de Natal promete continuar o trabalho na oposição, mas de uma forma construtiva, “A posição do PT é de fazer uma oposição construtiva, mas livre, mostrando o que deve ser mostrado para a população”, argumenta.
Ele comentou ainda sobre os espaços da oposição com o novo cenário de 13 vereadores na oposição. “Agora que a situação não tem maioria, seremos mais ouvidos”, conta. Durante o discurso de agradecimento feito por Lucena, o novo vereador se emocionou ao falar do irmão e ex-secretário estadual de Educação, Ruy Pereira, que faleceu há um ano.
O vereador Assis Oliveira (PR) também destacou seus planos na Câmara e comentou que seu foco de trabalho será o setor de saúde. Em relação à decisão de Edivan, Assis disse que “foi feita justiça no cumprimento da lei” e afirmou que a posse dele e de Lucena são legítimas.
Sobre a posição dele na Câmara, questionada por causa do partido, Assis disse que não há orientação do líder João Maia (PR), mas que ele fará parte de uma bancada independente.
Foto: Elpidio Júnior
Vereador Assis Oliveira (PR) destacou seus planos na Câmara e comentou que seu foco de trabalho será o setor de saúde.
Nos corredores da Câmara, a opinião unânime é de que a urgência do processo é em relação a reforma política para dar fim aos questionamentos sobre partidos e coligações.
terça-feira, 8 de fevereiro de 2011
Tática de Henrique Alves como líder do PMDB é alvo de críticas
Ao ler a edição de hoje (8) de O Globo me deparei com a seguinte nota da coluna Panorama Político, assinada pelo jornalista Ilimar Franco.
O deputado Henrique Eduardo Alves não deve ter gostado do que leu também:
Pressão por mudança de tática
Um número cada vez maior de dirigentes do PMDB considera que o líder do partido na Câmara, Henrique Alves, precisa mudar sua atuação. Avaliam que ele ter condicionado, desde já, sua ação às eleições da presidência da Câmara em 2013 pode comprometer seu projeto. "Ele não vai resistir se ficar dois anos brigando em função das cobranças do partido e, sobretudo, dos aliados", comentou um experiente senador.
O problema é que Henrique Alves vive o dilema de defender os interesses da sua bancada - marcadamente fisiológica - ao mesmo tempo que necessita ser simpático ao Palácio do Planalto. Em muitas ocasiões, como a atual, não dá para acender uma vela para Deus e outra para o diabo.
Prefeitura entrega casas na antiga comunidade do Detran
A Prefeitura do Natal entregou, nesta terça-feira (8), as últimas 26 das 117 casas construídas na comunidade do Detran, na zona Oeste de Natal. As famílias beneficiadas receberam as casas das mãos da prefeita Micarla de Sousa, que esteve no local nesta manhã.
A prefeita entregou nas mãos de cada morador as chaves das casas que, na opinião do Executivo, demonstram a nova era na comunidade do Detran. “Na hora que você resgata essas famílias da favela e entrega para elas um local digno, a casa própria é muito gratificante e eu estou muito satisfeita de poder garantir a cidadania dessas pessoas, que agora também vão poder escolher um novo nome para a comunidade”, disse Micarla de Sousa.
“As famílias estão recebendo casas de alvenaria, com água encanada, energia, esgotamento sanitário, com toda infraestrutura para que elas possam ter um novo recomeço e assim a Prefeitura erradica a sétima favela da cidade e proporciona uma vida mais digna para essas famílias”, disse a secretária municipal de Habitação, Ana Elizabeth Thé.
Nas últimas casas edificadas, a Prefeitura também fez um projeto diferenciado em cinco residências para garantir a acessibilidade dos moradores idosos ou com algum tipo de deficiência. Para a construção das 117 residências, que também contou com o apoio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), a Prefeitura do Natal fez um investimento em parceira com Governo Federal de R$ 2.195.032.
De março a dezembro de 2010 a Prefeitura do Natal já havia entregado 91 novas residências na comunidade do Detran, e com as 26 residências entregues nesta terça totalizou as 117 moradias do programa de habitação e urbanização. Somando-se à comunidade do Detran, a Prefeitura do Natal, de acordo com a assessoria de comunicação do Executivo, já urbanizou na cidade seis comunidades, dentre elas: Alagamar, Peão, Luiz Gonzaga, 8 de outubro e Via Sul, garantindo uma melhor qualidade de moradia para cerca de 2 mil famílias que viviam em condições precárias de habitação.
A prefeita entregou nas mãos de cada morador as chaves das casas que, na opinião do Executivo, demonstram a nova era na comunidade do Detran. “Na hora que você resgata essas famílias da favela e entrega para elas um local digno, a casa própria é muito gratificante e eu estou muito satisfeita de poder garantir a cidadania dessas pessoas, que agora também vão poder escolher um novo nome para a comunidade”, disse Micarla de Sousa.
“As famílias estão recebendo casas de alvenaria, com água encanada, energia, esgotamento sanitário, com toda infraestrutura para que elas possam ter um novo recomeço e assim a Prefeitura erradica a sétima favela da cidade e proporciona uma vida mais digna para essas famílias”, disse a secretária municipal de Habitação, Ana Elizabeth Thé.
Nas últimas casas edificadas, a Prefeitura também fez um projeto diferenciado em cinco residências para garantir a acessibilidade dos moradores idosos ou com algum tipo de deficiência. Para a construção das 117 residências, que também contou com o apoio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), a Prefeitura do Natal fez um investimento em parceira com Governo Federal de R$ 2.195.032.
De março a dezembro de 2010 a Prefeitura do Natal já havia entregado 91 novas residências na comunidade do Detran, e com as 26 residências entregues nesta terça totalizou as 117 moradias do programa de habitação e urbanização. Somando-se à comunidade do Detran, a Prefeitura do Natal, de acordo com a assessoria de comunicação do Executivo, já urbanizou na cidade seis comunidades, dentre elas: Alagamar, Peão, Luiz Gonzaga, 8 de outubro e Via Sul, garantindo uma melhor qualidade de moradia para cerca de 2 mil famílias que viviam em condições precárias de habitação.
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