Prefeitura entrega projetos das obras de mobilidade urbana

A Prefeitura do Natal fará o repasse dos projetos executivos do primeiro lote de obras do Plano Municipal de Mobilidade Urbana hoje às 10 horas aos representantes do Setor de Engenharia da Caixa Econômica Federal. O local escolhido foi o Palácio Felipe Camarão. Numa entrevista coletiva, a prefeita de Natal, Micarla de Sousa, irá detalhar os projetos executivos para a imprensa. A entrega dos planos gráficos e descritivos de cinco intervenções, se dará após 10 adiamentos consecutivos.

divulgaçãoA área em torno do Viaduto da Urbana (foto-montagem) é uma das obras que já estão licitadas

Com a entrega dos documentos, a Caixa Econômica Federal irá analisar se todos os custos envolvendo as obras seguem os parâmetros da tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi). O objetivo desta análise é manter a obra no mesmo valor desde a contratação à entrega das construções à população. O prazo que o Município dispõe para executar as obras de mobilidade urbana é de 30 meses a contar do início das intervenções. O começo pode se caracterizar através da terraplanagem de terrenos ou da derrubada de imóveis desapropriados, por exemplo.

De acordo com o calendários apresentado pelo Ministério das Cidades aos municípios que sediarão jogos da Copa do Mundo em 2014, as obras de mobilidade, assim como os estádios/arenas deverão, preferencialmente, ficarem prontos até dezembro de 2013. Num evento realizado ontem pelo Sindicato da Arquitetura e da Engenharia (Sinaenco) em parceria com o Portal 2014, o secretário municipal de Obras Públicas e Infraestrutura adjunto, Walter Fernandes, afirmou que tudo estará pronto no prazo determinado.

Sobre os atrasos, o secretário adjunto explicou ao público formado basicamente por arquitetos e engenheiros, que os entraves dos processos licitatórios adiaram o início das obras. Além disso, ressaltou que o Município decidiu somente dar início aos serviços com os projetos executivos em mãos. “A Prefeitura  decidiu não iniciar as obras somente com os projetos básicos. As obras iniciarão com a conclusão da análise dos projetos executivos”.

Walter Fernandes confirmou que os engenheiros do Município estavam na fase final do planejamento das obras. O intuito é evitar surpresas desagradáveis e problemas durante as intervenções.

Município pleiteia mais R$ 280 milhões
Além da entrega dos projetos executivos à Caixa Econômica Federal confirmada para hoje, o Ministério das Cidades, em Brasília, irá analisar mais uma série de projetos enviados pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob). Serão pleiteados R$ 280 milhões. Caso seja aprovado, R$ 130 milhões do total serão para a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), cuja responsabilidade é do Governo Estadual.

O saldo – R$ 150 milhões – serão administrados pelo Município. “Estamos na expectativa de que nossos projetos sejam selecionados para que possamos melhorar o tráfego na nossa cidade”, destacou titular da Semob, Ana Elizabeth Thé. O novo projeto municipal contempla adequações nas principais avenidas da cidade.

As vias que poderão passar por adequações com o repasse de recursos da União são: Bernardo Vieira, Cel. Estevam, Rio Branco, Prudente de Morais, Salgado Filho, Hermes da Fonseca, Mário Negócio, Amaro Barreto e Pres. Bandeira. A maioria das intervenções são referentes à ajustes na infraestrutura das avenidas com a criação de corredores exclusivos de ônibus e instalação de plataformas de embarque e desembarque.

De acordo com a secretária, as obras nas vias mais movimentadas da cidade, contribuíram para a melhoria no tráfego de veículos e ônibus e somarão com as demais intervenções já garantidas. Segundo projetos apresentados por Ana Elizabeth Thé no evento “Road Show – Vitrine ou Vidraça”  promovido pela Sinaenco e Portal 2014 ontem no Hotel Pestana, as obras irão se convergir em pontos onde serão erguidas “obras de arte”.

“As obras de arte as quais me refiro são viadutos, pontilhões, túneis. Em algum ponto, elas cruzaram pelas avenidas que poderão ser modificadas com os projetos da Semob”, explicou Ana Elizabeth Thé. O Ministério das Cidades escolherá hoje à tarde os projetos vencedores.

Micarla leva comitiva ao Ministro dos Esportes

A Prefeita Micarla de Sousa, o Secretário da Secretario da Juventude, Esporte, Lazer e Copa do Mundo da FIFA (Secopa), Rodrigo Cintra, o Secretário de Gestão de Pessoas, Logística e Modernização Organizacional (Segelm), Vagner Araújo, o Secretário da Secretaria de Educação (SME), Walter Fonseca, o vereador, Ney Lopes, se reuniram nesta quinta-feira (29) com o Ministro dos Esportes, Orlando Silva, em Brasília, e fizeram um balanço do andamento das obras para a Copa do Mundo em Natal e pleitearam recursos para a reforma do Palácio dos Esporte Djalma Maranhão.

Micarla de Sousa atualizou o Ministro sobre as últimas medidas da Copa como o lançamento da Sala da Transparência, o Portal da Copa e a assinatura do financiamento para as obras de drenagem da Arena das Dunas. A Prefeita também tranquilizou Orlando Silva, quanto ao cronograma das obras. "São dois lotes de obras. O Primeiro com prazo de 24 meses e o segundo de 30 meses, o primeiro iniciando em novembro deste ano e o segundo no primeiro semestre do ano que vem. Desta forma, a cidade estará pronta para a Copa até dezembro de 2013", garantiu a chefa do executivo municipal.

Além do balanço da Copa a comitiva pediu ajuda do Ministro Orlando Silva para a reforma do histórico ginásio Palácio dos Esportes Djalma Maranhão, para atender a população das Zonas Sul, Leste e Oeste da cidade, já que o ginásio Machadinho vai ser demolido como parte das obras para 2014, por estar no perímetro do novo Machadão, Arena das Dunas.  Orlando Silva recebeu o pedido com satisfação e propôs incluir a reforma do ginásio no novo Programa do Ministério, o "Cidade Esportiva", que liberará verba para municípios que investirem em estrutura de centros de treinamento para esportes de alto rendimento, visando as Olimpíadas de 2016.

O Secretário Secopa, Rodrigo Cintra, apresentou ainda um projeto para reforma das quadras da cidade e foi orientado pelo Ministro a se reunir com o Secretário Nacional de Esportes de Alto Rendimento, Ricardo Leyser, do Ministério do Esporte, já na próxima semana para discutir tecnicamente os dois projetos. Para Cintra, esta é uma grande oportunidade de recuperar um prédio histórico da cidade, que completará 50 anos em 2013, um ano antes da Copa do Mundo, e fazer desta, uma arena multiuso, com condição de sediar partidas das mais variadas modalidades e ainda shows, eventos e espetáculos culturais. "Com as novas tecnologias disponíveis no mercado esportivo mundial poderemos oferecer aos atletas um ambiente moderno para os treinamentos, além de proporcionar um novo espaço para grandes eventos na cidade.", esclareceu Cintra.

O objetivo da Secopa é elaborar por meio do setor de engenharia propor o melhor projeto de arquitetura que preserve a história, mas que valorize a acessibilidade e propor atividades esportivas que justifiquem o projeto. "Isso levando em consideração as vocações esportivas da cidade, além de acelerar as negociações com Ministério dos Esportes para que as obras de reforma do Palácio comecem ainda este ano", concluiu o titular da Secopa, Rodrigo Cintra.

Geraldo e Edinólia enfim no PMDB

O ex-senador e ex-governador Geraldo Melo assinou a ficha de filiação do PMDB. Em um concorrido evento, na sede do diretório estadual da legenda, o político ingressou no bloco peemedebista junto com a esposa, a ex-prefeita de Ceará-Mirim Edinólia Melo, e com o engenheiro Fabrício Gaspar, que disputou a Prefeitura de Ceará-Mirim em 2008.

O presidente estadual do PMDB, deputado federal Henrique Eduardo Alves, destacou que o ex-senador é uma liderança no Estado e ressaltou que “o PMDB não é hospedaria, é moradia. Quem entra no PMDB não é estar no PMDB, mas ser PMDB. Esse é um partido família”, ressaltou.
                                                 Deputado Henrique Eduardo destaca que o PMDB terá candidato próprio em Ceará-Mirim

“Geraldo Melo é uma liderança estadual, uma das maiores do nosso Estado. O ingresso dele é um encontro afetivo, é um reencontro partidário e emocional”, disse Henrique Eduardo, afirmando que na cidade de Ceará-Mirim o PMDB deverá lançar candidatura própria, no caso da ex-prefeita Edinólia Melo. E o presidente estadual da legenda ressaltou: “Quem decide as questões agora de Ceará-Mirim é o ex-senador Geraldo Melo”. “Eles dão agora o rumo ao PMDB de Ceará-Mirim”, completou.

O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, devido a uma solenidade de inauguração de uma agência da Previdência na cidade de Brotas (SP), não compareceu à festa de filiação, mas enviou uma mensagem. “Ao longo de toda a sua vida política, Geraldo e Ednólia Melo nunca deixaram de ser grandes companheiros do Rio Grande do Norte. Geraldo Melo esteve junto com o nosso partido nos momentos em que o Brasil mais precisou. Foi assim, por exemplo, no período da redemocratização”, escreveu o ministro, na mensagem que foi lida durante a solenidade.

As assinar a ficha de filiação ao PMDB, Geraldo Melo volta ao partido pelo qual foi eleito governador e participou da campanha das Diretas Já. Ele saiu da legenda para fundar o PSDB e posteriormente aderiu ao PPS.

Além de Geraldo Melo e Edinólia Melo, o prefeito de Afonso Bezerra, Lawrence Carlos Amorim, e a vice-prefeita de São Miguel do Gostoso, Fátima Neri, também assinaram a ficha de filiação do PMDB. Os dois serão candidatos ao Executivo em 2012. Com as novas filiações de ontem, o partido presidido pelo deputado federal Henrique Eduardo Alves soma 48 prefeitos. Na contabilidade de pré-candidatos a prefeito são 115 os peemedebistas.

http://rnhoje.com.br/politica/geraldo-melo-e-edinolia-se-filiam-ao-pmdb/

Prefeita consegue mais 15 creches para Natal

                                                         Com a Presidenta Dilma (foto) como testemunha

A prefeita de Natal, Micarla de Sousa, assegurou a conquista, junto ao Ministro da Educação, Fernando Haddad, de apoio federal para a construção de mais 15 Creches (Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs) em Natal. A confirmação do Ministério da Educação se deu em audiência realizada na tarde desta quinta-feira (29), em Brasília, quando foram apresentados ainda pela Prefeitura projetos para construção de nove quadras esportivas de grande porte e quatro de pequeno porte, todas cobertas, nas escolas municipais de Natal.

Durante a audiência, que contou com a participação dos secretários Vagner Araújo, de Gestão de Pessoas, Logística e Modernização Organizacional, Walter Fonseca e do vereador Ney Lopes Júnior, a prefeita de Natal fez uma apresentação das ações desenvolvidas pelo município na área de educação. “Procurei mostrar ao ministro a prioridade que temos dado à educação natalense, com destaque para educação infantil,” informou a prefeita Micarla de Sousa.

“Quando iniciamos nossa gestão em 2009 tínhamos estrutura de 22 CMEIs e atualmente já administramos 74 destas unidades educacionais, passando de 3 mil alunos beneficiados para atuais 13 mil estudantes”, informou ao Micarla ao ministro. Os professores do município, explicou a chefe do executivo municipal, também são valorizados na atual administração. Atualmente o piso salarial nacional do professor é de R$ 1.187,00 e em Natal os professores recebem R$ 2.426,00, que é mais do dobro do piso, concluiu.

Fernando Haddad elogiou o esforço da Prefeitura em melhorar a educação, especialmente a educação infantil e o pagamento do piso salarial em dobro para os professores. “A população de Natal vai saber reconhecer o trabalho que a Prefeitura de Natal vem fazendo na defesa da educação infantil”, destacou o ministro Haddad.

Projetos serão encaminhados ao Ministério

O secretário municipal de Educação (SME), Walter Fonseca, considerou a audiência bastante produtiva, pois o Ministério garantiu apoio para construção de outros 15 CMEIs. “Também vamos trabalhar para garantir construção de nove quadras de grande porte e quatro de pequeno porte, todas cobertas”, informou Walter Fonseca.

Walter explicou que técnicos da Secretária Municipal de Educação vão elaborar os projetos das 15 creches e quadras esportivas para serem encaminhados ao Ministério da Educação.  Na próxima semana, Walter Fonseca terá audiência no Fundo nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para dar encaminhamento aos projetos.

Também participou da audiência o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Daniel Silva Balaban, que citou a necessidade de realizar adaptações na parte estrutural dos projetos de alguns CMEIs que estão em construção em Natal, o que será feito junto com a equipe técnica da SME.

Fonte: http://rnhoje.com.br

Carlos Augusto leva Enildo para o DEM

A forte influência do primeiro "damo" do estado na política do DEM ficou bem demostrada hoje. Ao anuncia que estaria se filiando ao DEMOCRATAS, o vereador Enildo Alves deixou bem claro " Vou a convite de Carlos Augusto, que me convidou em uma conversa na sua casa e eu aceitei", ainda segundo Enildo, ao final da conversa a governadora Rosalba Ciarlini ligou para selar o convite.
Foi uma surpresa geral o anuncio da ida de Enildo para o DEM. Sabia-se que ele ingressaria em uma legenda, as mais cotadas eram PMDB,PV e o PSDB, porém, ao iniciar seu pronunciamento na tribuna da câmara na tarde desta quarta-feira (28) o vereador e líder da prefeita na câmara fez o anúncio da filiação, afirmando que irá para Mossoró na quinta ou sexta-feira onde se encontra instalado o governo do estado.

Ong ATIVA no Natal em ação

                                                                   Foto: Kalina Velloso                                        

Uma das principais parceiras da Prefeitura do Natal, a Associação de atividades de valorização social, a Ong ATIVA, participou no último sábado (24) da sexta edição do Natal em ação no bairro do Vale Dourado.

A Ativa esteve presente durante toda a semana na Escola Municipal Waldson Pinheiro, onde realizou o trabalho de educação ambiental com os estudantes através do projeto Recicla Ativa. Palestras e uma gincana para recolher lixo reciclável mobilizaram os moradores de toda comunidade.O programa Mulher Ativa uma outra realização da Ong apresentou seu material, forneceu informações e treinamento para mulheres que participaram do evento durante todo o dia. 

A Ativa é parceira desde a primeira edição do Natal em ação e, segundo Josiberto Lucas, coordenador do Recicla Ativa "já foram recolhidas mais de 4 toneladas de lixo reciclável das comunidades atendidas pelo projeto" Cerca de 3000 pessoas foram atendidas e beneficiadas com as ações da ATIVA.

Natal em ação 06 - Vale Dourado - Zona Norte

A prefeita de Natal, Micarla de Sousa, participou durante todo este sábado (24), da sexta edição do Natal em Ação, desta vez, o bairro que recebeu durante 15 dias os serviços das diversas secretarias do município do Natal, foi o Vale Dourado. O bairro está localizado na zona norte da cidade, e é um dos mais populosos de Natal.

Durante todo dia do último sábado(24), houve atendimento médico, odontológico, ações recreativas e culturais, bem como, atendimentos nas áreas de orientação sexual, social e de valorização da cidadania.

                                          João Bastos e os ex-vereadores Salatiel de Sousa e Sargt. Siqueira.

                               Prefeita Micarla de Sousa, chega ao local e é recebida por populares

               A prefeita Micarla, deu atenção especial aos que queriam conversar sobre as carências do bairro

                         Cassinha Pontes, secretária da prefeita Micarla de Sousa, sempre com um sorriso aberto.

                                     Atendimento de odontologia social, oferecido para população

                                            Prefeita ouve os anseios da população e é aplaudida

                                                                            A conversa...

                                         Prefeita agradece aos parceiros do Natal em ação. TRE

                                  Micarla recebe o carinho e a atenção do povo do Vale Dourado

                                      Prefeita visita stande da ATIVA, parceira do Natal em Ação

                                     Sempre atenciosa, Micarla não deixa ninguém sem resposta

Durante toda sua passagem pelo evento, a prefeita Micarla de Sousa caminhou ao lado da população, ouviu solicitações, reclamações, recebeu elogios e muito carinho dos presentes.

SEMTAS desmente boatos espalhados nas redes socias

Em uma Nota Oficial, a prefeitura de Natal e a SEMTAS, desmentiram boatos que foram postados durante essa segunda-feira(26) nas redes sociais na internet. Alguns "mal intencionados" segundo fontes da secretaria, estariam tentando atingir pessoas idôneas e respeitadas, criando mentiras e acusações levianas, e para isso usaram uma publicação do Diário Oficial do município. Eis a nota na íntegra:

NOTA OFICIAL – PREFEITURA DO NATAL (SEMTAS)

A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – Semtas, esclarece, em resposta à falsa informação que circulou na internet, na tarde de hoje (26):  Sobre publicação do Diário Oficial do Município (DOM), dia 24 de setembro, de contrato de aluguel de imóvel para execução do Programa de Medidas Socioeducativas, que o endereço descrito na publicação é o do proprietário do imóvel, e não o endereço do prédio onde se desenvolvem as ações sociais. A Semtas não possui qualquer vínculo contratual com o imóvel situado à Rua São João, 1233, Bloco B, apartamento 601, em Lagoa Seca, no Condomínio Dão Silveira. Trata-se de um prédio residencial que não abriga e nunca abrigou qualquer tipo de serviço vinculado ao município de Natal.

Não há qualquer irregularidade ou erro na publicação do DOM. A verdade é que houve interpretação equivocada e tendenciosa do resumo do contrato tornado público pela Prefeitura. A Semtas funciona diariamente, das 8h às 15h, e está de portas abertas à disposição para oferecer qualquer outro esclarecimento. Para evitar novas deturpações, a partir de agora as publicações no DOM relacionadas ao “Termo de Dispensa de locação de imóvel” serão publicadas também com o endereço do imóvel locado no item “objeto”. Atualmente já é publicado o Extrato Contratual de forma posterior ao Termo de Dispensa conforme prevê a lei. Tudo isso pode ser comprovado facilmente através da análise do contrato completo disponível na Semtas. Tanto este como qualquer outro contrato desta Secretaria.

Frasqueirão será Centro de Treinamento na Copa 2014

A prefeita de Natal, Micarla de Sousa, assinou na tarde desta segunda-feira (26),  no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão, o contrato e o Termo Aditivo para que a estrutura do campo de treinamento do ABC Futebol Clube seja utilizada como Centro Oficial de Treinamento (COT) pelas seleções dos países que terão jogos do Mundial sediados no Arena das Dunas.

A chefe do executivo municipal natalense informou que esta é mais uma etapa importante cumprida em relação ao evento. “Cada vez mais nossa cidade vive o clima da copa. E agora, além da própria marca da Capital Potiguar, um dos nossos principais times de futebol, ficarão conhecidos internacionalmente”, destacou Micarla de Sousa.

Além da estrutura de treinamento do ABC, os campos de futebol da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) também já se disponibilizaram e enviaram documentação necessária para FIFA, com o objetivo de servir como COT durante a Copa do Mundo de 2014 em Natal.

O presidente do ABC, Rubens Guilherme, durante a solenidade, informou que a maior parte das exigências dos técnicos da FIFA em relação ao centro de treinamento da equipe, já foi cumprida pelo ABC. “Até o final de 2012 deveremos nos adequar completamente a todas as medidas solicitadas”, disse o presidente alvinegro.

O vice-presidente administrativo do clube e coordenador do projeto ABC na Copa 2014, Wilson Cardoso, informou ainda que será feita uma estratégia de marketing do time em nível internacional, concomitante às melhorias da infraestrutura do clube, como por exemplo, no placar do estádio Maria Lamas Farache e climatização dos vestiários.

A prefeita Micarla de Sousa ressaltou que também serão feitas adequações na infraestrutura urbana no entorno do Centro de Treinamento do ABC, no que diz respeito às vias de acesso, de estacionamento e sinalização de trânsito.

“Vamos ganhar a eleição” Rivaldo Fernandes fala do PV e das eleições 2012

Do Portal RnHoje.com.br

Por Kehrle Junior

Rivaldo Fernades fala sobre eleição 2012 

Na tarde desta quarta-feira (21), o presidente de honra do Partivo Verde (PV), professor Rivaldo Fernandes falou sobre o encontro estadual do PV que será realizado dia 01 de outubro no clube América e revelou os rumos do partido nas eleições de 2012. Ele ainda declarou que o vereador Enildo Alves (sem partido), líder da prefeita na bancada irá para o partido.

Conversa com Rivaldo

Como estão os preparativos para o encontro estadual do PV?

Toda militância está mobilizada, a sede do partido possui grupos de trabalho e a fundação verde Hebert Daniel está patrocinando o evento. O nosso líder na câmara o deputado Sarney Filho irá da uma palestra sobre sustentabilidade. Estamos mobilizando todos os diretorios do interior e as bases nas comunidades.

Quais são as metas do PV para as eleições de 2012?

Em 2012 nós queremos fazer no mínimo 15 prefeitos no interior, já temos 30 que serão candidatos e na Câmara Municipal de Natal queremos recuperar o poder de fogo que temos. Nosso objetivo nessa eleição não é apenas a reeleição do presidente da câmara Edivan Martins, o vereador Aquino Neto como também eleger Luiz Almir e eleger uma série de lideranças comunitárias que possuimos na nossa base como Dinarte Torres e Dr. Sérvulo. A grande novidade é que o vereador Enildo Alves irá se filiar ao partido verde e é um quarto grande nome na base.

Em Parnamirim, Paulo Wagner ou Gilson Moura candidato?

Em Parnamirim essa discussão é efémera, o partido nunca se debruçou nesse tema. São apenas discussões na mídia que nós estamos acompanhando, porém o partido nunca sentou para conversar sobre isso.

Como o PV está vendo e acompanhando o nome do Deputado Gilson Moura na operação Pecado Capital?

Eu posso responder por mim mesmo e pelo partido que nós não temos posição definida, o fato é lamentável, confiamos na justiça e estamos acompanhando a justiça.

A prefeita de Natal continua sendo a líder no processo sucessório dentro do PV?

Nunca deixou de ser líder, mesmo que ela não queira discutir no momento essa questão pois está preocupada demais com a cidade, os desafios na educação, saúde e habitação, até porque mesmo ela não quer tocar no assunto. Mas nós do partido não temos dúvida que ela vai disputar a reeleição, nossa militância está animada e temos a certezar que ela não irá rejeitar o nosso convite.

Possíveis alianças para a reeleição de Micarla em 2012?

Nós já temos o apoio de vários partidos pequenos e acreditamos que iremos ampliar, mas ainda não é o momento adequado para discutir isso.

Como o partido visualiza as possíveis candidaturas postas do tabuleiro da política local, a ex-governadora Vilma, Carlos Eduardo e Rogério Marinho?

Enxergamos com naturalidade porque a decisão é em dois turno e o grande embate será no segundo turno. Nós iremos redefinir nosso programa de governo, acertar os passos com a nova política de alianças e apresentar a prefeita Micarla de Sousa como opção do partido. Esperamos ganhar a eleição.

RN Hoje | Portal de Noticias

RN Hoje | Portal de Noticias

Enildo Alves e a "acusação" sob suspeita

Na nota publicada abaixo, o Ministério Público, tenta explicar que não houve ou não há, qualquer perseguição ao Vereador Enildo Alves.
O que nos deixa intrigado em todo esse disse-me-disse, é o fato, do MP não apresentar as acusações referidas a Enildo. Ora, se houve um mandato de busca e apreensão, se houve a diligência, tem que existir uma acusação? A justiça funciona diante de fatos, evidências, suspeitas, mas nada, absolutamente nada é apresentado contra o vereador. Isso sim, é muito estranho.
Se emitiu um mandato de busca, a polícia fez a apreensão de documentos, computador, celulares, mas qual é a denúncia contra o vereador? Ele é suspeito de que crime, no processo de "cartel" de combustíveis?
Enildo Alves, continua afirmando desconhecer a acusação, o MP emite nota, mas também não esclarece a sociedade. Em qual crime ou suspeita o vereador está incluído? A sociedade precisa de uma resposta.

Nota do MP "tenta" explicar que não existe perseguição a Enildo

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, diante de declarações do vereador Enildo Alves na imprensa acerca da Operação “Hefesto”, vem à sociedade prestar os seguintes esclarecimentos que se fazem necessários:
 
1.     A Operação foi deflagrada pela Polícia Federal em conjunto com o Ministério Público Potiguar e a Secretaria de Direito Econômico, órgão do Ministério da Justiça, e cumpriu nove mandados de busca e apreensão expedidos pelo Poder Judiciário Estadual no âmbito de investigação que apura possível existência de cartel na revenda de combustíveis no município de Natal;
2.     A ação foi realizada por três órgãos de reconhecida reputação do poder público estadual e federal, e em nenhum momento visou perseguir entidades ou pessoas;
3.     Foi proposta perante o Tribunal de Justiça uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei n° 4.986/98 pela Procuradoria Geral de Justiça - PGJ, órgão do Ministério Público Estadual legitimado para tal medida, sendo esta a única ação ajuizada pela Instituição para declarar a inconstitucionalidade da lei;
4.     A Operação “Hefesto” não teve qualquer relação com as Promotorias de Justiça do Patrimônio Público da Comarca de Natal, ou qualquer um de seus integrantes;
5.     Não é verdade que foram extintas todas as ações por improbidade administrativa ajuizadas contra o vereador Enildo Alves, inclusive a que trata da contratação do SAMU, tendo em vista que em relação a esta última o Tribunal de Justiça anulou a decisão de primeira instância e determinou o prosseguimento do processo, o que foi referendado pelo Superior Tribunal de Justiça;
6.     Por fim, o Ministério Público do Rio Grande do Norte reitera sua missão de promover a justiça servindo a sociedade na defesa de seus direitos fundamentais, fiscalizando o cumprimento da Constituição e das leis e defendendo a manutenção da democracia.

Haroldo Azevedo repudia "uso político" de contrato

O empresário Haroldo Azevedo, proprietário do prédio do antigo Novo Hotel, locado pela prefeitura de Natal, para funcionamento das Secretarias municipais de saúde e educação, emitiu nota pública á imprensa, onde defende a legalidade do contrato realizado com o município e repudia o uso político das informações.

Veja a nota na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A A.AZEVEDO HOTÉIS E TURISMO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o no. 09.090.275/0001- 38, proprietária do imóvel onde funcionou o NOVOTEL LADEIRA DO SOL por quase 24 anos, empresa integrante do GRUPO HAROLDO AZEVEDO, tendo em vista noticias divulgadas na imprensa sobre ajuizamento de ação pública de improbidade administrativa cumulada com pedido de nulidade de atos administrativos, formulado pelos Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal, vêm a publico e em respeito aos seus clientes e amigos esclarecer o que se segue:

Mantivemos uma excepcional parceria com o grupo Frances ACCOR, líder mundial da hotelaria, e muito nos honrou e envaideceu haver sido um dos primeiros franqueados no mundo da marca NOVOTEL, e por decisão puramente empresarial decidimos encerrar as atividades no ramo da hotelaria e turismo.

• Os prédios em que funcionavam o NOVOTEL, Alas Norte e Sul, contam com mais de 150 salas e gabinetes de trabalho equipadas com ar condicionados splits, cortinas, luminárias, bancadas de trabalho, além de centro de convenções e eventos, mobiliados com poltronas, sonorização, palco e acessórios; cozinha industrial completa em aço inox; refeitório para funcionários; almoxarifado; hall de recepção e portaria mobiliadas; 162 vagas de estacionamento, e contam com cabeamento de lógica, equipamentos contra incêndio e iluminação de segurança e emergência, com todos os ambientes em perfeito estado de conservação.

Ao que nos consta, somos um dos únicos edifícios que possuem acessibilidade para portadores de necessidades especiais, conforme exigência da legislação em vigor.

• Todas as exigências legais para contratação com as Secretarias de Educação (SME) e Saúde (SMS) foram rigorosamente atendidas.

O contrato de locação foi firmado seguindo o disposto na Lei Federal de no. 8.666/93, em seu artigo 24, X, regendo-se pela Lei Federal de no. 8.245/91 e nos mesmos termos em que diversos órgãos e entidades da Administração Publica, federal, estadual e municipal, firmam cotidianamente.

• Ademais, a contratação observou procedimento, por meio de Editais por Procura de Imóveis para Locação das Secretarias de Educação (SME) e Saúde (SMS) da Prefeitura Municipal do Natal, publicados no Diário Oficial do Município em data de 21.01.2010. Foram atendidas igualmente as exigências apresentadas pelos órgãos públicos para contratação.

• Dentre as exigências estabelecidas, foram executadas diversas obras e reformas nos prédios, que são atualmente providos de solução de acessibilidade e adequação para deficientes físicos (NBR9050), havendo sido substituídas centenas de portas, reformados inúmeros ambientes e WCs, instaladas rampas, plataformas e elevadores.

É importante destacar que não foram alugados apenas prédios, mas locadas edificações equipadas e mobiliadas, conforme listagem constantes dos memoriais e especificações, bem como mantemos uma equipe de profissionais visando à boa manutenção e conservação das instalações físicas.

Temos absoluta certeza de que nossos edifícios tem proporcionado um melhor atendimentos aos usuários e melhores condições de trabalho para o funcionalismo municipal.

É conveniente também assinalar ser fato público e notório que as antigas instalações das Secretarias citadas funcionavam em estado precário, em prédio bastante estragado, sem equipamentos adequados, inclusive de segurança, sem elevadores funcionarem a contento, sequer estacionamento adequado, desprovido de solução de acessibilidade para deficientes, além da falta de espaço físico para funcionar de forma satisfatória.

E os contratos de locação eram então celebrados com base no mesmo procedimento e dispositivos legais que amparam o contrato de locação firmado pela A. Azevedo Hotéis e Turismo Ltda.

• O prédio locado à SME possui área construída de 4.470 m2, com aluguel mensal de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e o prédio locado a SMS possui área construída de 2.998,50 m2, com aluguel mensal de R$ 56.196,00 (cinqüenta e seis mil cento e noventa e seis reais).

Portanto o valor médio do aluguel foi de R$ 16,89 por metro quadrado, compatíveis com o valor de mercado como pode ser facilmente comprovado, até mesmo pela comparação com outros prédios alugados pela própria Prefeitura do Natal e Governo do Estado do RN, sendo o valor do aluguel equivalente a aproximadamente 0,50% do valor imóvel, quando o normal em contratação do gênero é em torno de 1%.

• Reconhecemos a imensurável importância do trabalho realizado pelo Ministério Público em favor do avanço das conquistas democráticas em nosso país. Mas também não podemos deixar de observar que, como instituição humana ela está sujeito a erros e interpretações destorcida dos fatos.

• A A.Azevedo Hotéis e Turismo Ltda. repudia o uso político que se pretende conferir a contratação em exame, sendo certo que somente a Prefeitura de Natal apresenta cerca de uma centena de prédios alugados, dentre os quais se encontrava inclusive, e há tempos, os prédios em que funcionavam as Secretarias Municipais de Educação e Saúde e o prédio que funciona atualmente a SEMURB, posteriormente negociado com o Ministério Público Federal, havendo igualmente diversos outros contratos de locação de imóveis com entidades estaduais e federais, sem que se tenha conhecimento de ação judicial proposta pelo órgão do Ministério Público. •

Não há como enxergar ato de improbidade, ou dano ao erário, causado pela A. Azevedo Hotéis e Turismo Ltda., ao celebrar e cumprir o contrato de locação firmado, contrato o qual, inclusive, encontra-se com atraso no pagamento de aluguéis. •

Por meio da noticiada ação, atinge-se injustificadamente o trabalho de um grupo empresarial familiar com mais de 40 anos de atuação, nas áreas de construção civil, turismo, radiodifusão e participações, que sempre pautou sua conduta por lisura e correção.

A A. Azevedo Hotéis e Turismo Ltda. reitera que observou rigorosamente o disposto na legislação, e reafirma a sua confiança no Poder Judiciário.

Natal, 06 de setembro de 2011.

Azevedo Hotéis e Turismo Ltda. Haroldo Cavalcanti de Azevedo
Diretor Presidente

O ensaio da imdependência

Num excepcionalmente longo e superproduzido pronunciamento em rede nacional de rádio e TV por conta do 7 de Setembro, a presidente Dilma Rousseff fez uma inusual citação nominal ao presidente antecessor, mas dedicou a maior parte dos quase 11 minutos a dar seu próprio "grito de independência".
Com um visual que remetia imediatamente à fase "Celso Kamura" da campanha, Dilma apareceu sorridente, em tons pastel e maquiada numa ensolarada sala do Palácio da Alvorada. O programa foi produzido pela Propeg, agência de publicidade baiana que é uma das três detentoras da conta da Presidência.
Mas todos os detalhes da produção tinham a cara do marqueteiro da campanha, João Santana, que, segundo o blog apurou, supervisionou o texto e os detalhes da gravação.
Em letras brancas garrafais, palavras-slogans como "segurança", "qualificação profissional" e "208 escolas" ajudavam a pontuar a fala de Dilma, que, embora tenha feito a mesura a Lula, fez questão de dar ênfase especial a programas de sua própria gestão.
A tônica do discurso foi descolar o Brasil da crise econômica mundial, que, segundo Dilma, é "mais complexa" que a de 2008. Ela louvou a redução da taxa básica de juros (Selic) pelo Banco Central, disse que o país tem reservas sólidas e afirmou que não deixará que a "concorrência desleal" de produtos estrangeiros prejudique a indústria nacional.
Na transição para a parte do discurso voltada para os programas sociais veio a menção ao "governo Lula" --numa clara transgressão à regra de impessoalidade na publicidade institucional, da qual as cadeias nacionais são uma das formas.
Mas, depois, foi Dilma 100% dedicada a "bombar" as novas marcas de seu governo, ao lado das já conhecidas, como ProUni, Minha Casa Minha Vida e PAC.
Ela apresentou com detalhes programas como o Brasil Maior, de política industrial, Pronatec (o "ProUni do ensino médio"), e Brasil sem Miséria, uma espécie de fase 2 do Bolsa Família e que ela pretende transformar em sua marca de gestão.
Até programas que ainda não foram lançados, como o plano de combate ao crack, ganharam longos minutos no pronunciamento de Dilma, que defendeu tratamento para dependentes, desde que atendendo a certos protocolos clínicos e de acompanhamento psicológico, como já fizera o ministro Alexandre Padilha.
Assessores da presidente comemoraram o resultado. Avaliações colhidas a quente pelo blog foram de que a fala foi "vigorosa", e que Dilma retomou a pauta da "faxina" ao dizer que o governo não se "acumplicia com o malfeito" e que não tolera corrupção.
Dilma falou por quase 10 minutos. No 7 de Setembro de 2010, seu último pronunciamento da Independência, Lula foi bem mais modesto: usou a rede nacional por 3 min 43 seg.
A presidente também inovou na forma: trocou a contagem regressiva por uma abertura em que as letras da palavra "Brasil" saltam uma a uma na tela.
A vetusta biblioteca do Alvorada deu lugar a uma sala ampla, com esculturas desfocadas ao fundo. E o brasão da República apareceu grande, ao lado do nome de Dilma e da forma como ela faz questão de ser chamada: "presidenta da República".

Escrito por Vera Magalhaes às 21h29

A novela - Esculhambação na política

Ruim X Pior

As cenas grotescas ( para não classificar de ridículas), assistidas hoje através da TV Câmara de Natal, são desoladoras, para quem ainda acredita, que é possível se fazer política com responsabilidade, dignidade e ética. As trocas de acusações entre os nobres edis, Júlio Protásio e Fernando Lucena, foram uma verdadeira "lavagem de roupa suja" na tribuna da casa legislativa.

De um lado, o vereador do PSB acusou o PT de "corrupção", lembrando o degenerado esquema do mensalão ( Onde deputados Federais, receberam suborno ), do outro lado, o igualmente vereador do PT, esbravejou acusações aos "esquemas" de corrupção que envolveram o PSB de Júlio Protásio. Vieram á tona, mensalão, foliaduto,impacto, tudo com muita categoria. Parecia uma disputa pelo troféu do "quem é pior".

Pasmem, os vereadores, que deveriam estar discutindo nossa cidade, obras, investimentos, legislação, trocaram essas "besteiras" pela discussão dos "seus" próprios escândalos.

O legislativo Natalense, nunca na história dessa cidade esteve tão empobrecido de representação. Temos mais de uma dezena dos nossos vereadores envolvidos em escândalos, maracutaias, arrumadinhos, esquemas. Na realidade, uma corrupção dominante, entranhada, sendo debatida e usada como discurso.

Tivemos o vídeo da vereadora, que afirmou, ter recebido dinheiro para votar em projetos do presidente, isso é CORRUPÇÃO. Tivemos os vereadores que receberam dinheiro para votar no plano diretor, CORRUPÇÃO. Temos denuncias de gramas superfaturadas, de enriquecimento ilícito, desvios de recursos e muito mais. Tudo isso tem um nome CORRUPÇÃO!

O PT com o mensalão, com os desvios no turismo, na agricultura, escândalos diários, mostrados na imprensa. Ainda assim, o vereador Fernando Lucena é categórico " Estamos mudando esse país", realmente, mudando a cara e os bolsos, que recebem os recursos suados da corrupção.

O PSB, PMDB e muitos outros partidos "aliados" vivem da eterna busca de recursos, cargos, emendas, tornando o poder público "refém" da corrupção.

A vergonha está aí, pra todo mundo ver.

O mensalão existiu, resistiu e persiste. As operações, impacto, foliaduto, ápia entre outras, são páginas de ontem. Pobre do eleitor, que escolha difícil terá que fazer nas próximas eleições. Ruim X Pior, quem vencerá?...

A seguir: Cenas do próximo capítulo.

A vergonha nossa de cada dia

A briga do quem é pior

Protásio e Lucena trocam acusações sobre escândalos do PSB e do PT

Aliados políticos em Natal e no RN, peessebista e petista acusam um o partido do outro lembrando casos da "Operação Impacto" e do "mensalão".

Quem assistiu à sessão da Câmara Municipal de Natal (CMN), desta terça-feira (6), deve ter ficado confuso ao ver os vereadores Júlio Protásio (PSB) e Fernando Lucena (PT), cujas legendas são aliadas em Natal e no Rio Grande do Norte, acusarem um o partido do outro. Enquanto o peessebista mencionou o escândalo do “mensalão” durante o governo do ex-presidente Lula, o petista rebateu lembrando o esquema da “Operação Impacto” no legislativo municipal.

Protásio, em pronunciamento da tribuna da CMN, reclamou da faixa estendida ontem pelos manifestantes do movimento #foramicarla pedindo a saída da CEI dos Contratos dos vereadores que são réus na “Operação Impacto”, processo que investiga o suposto pagamento de propina a parlamentares durante votação do Plano Diretor de Natal em 2007, em fase de investigação na 4ª Vara da Fazenda Pública.

“O importante é desnudar a intensão daquela faixa. Para ser coerente, [a faixa] deveria ser aberta da seguinte forma: ‘Queremos justiça na Operação Impacto e no mensalão do PT’. Isso, sim, seria coerência. Não adianta a Democracia Socialista (DS) do PT vir pra (sic) cá pedir justiça só para a Operação Impacto. A sociedade quer justiça para todo mundo”, protestou.

O “mensalão” do PT, citado pelo vereador, se refere ao escândalo do suposto pagamento de “mesada” a políticos da base aliada no Congresso Nacional, denunciado em 2005, para aprovação de projetos de interesse do governo federal. O processo tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) e tem entre seus réus nomes como o ex-deputado federal petista cassado José Dirceu.

Júlio Protásio alfinetou o petista ao lembrar que José Dirceu foi aplaudido de pé durante o 4º Congresso Nacional do PT, realizado no final de semana passado em Brasília. “A sociedade quer justiça também para José Dirceu, que foi aplaudido de pé pelos petistas em Brasília”, provocou.

Em seguida, foi a vez de Fernando Lucena ir à tribuna para defender seu partido e acusar o de Protásio. Para surpresa de todos, o petista, além de não negar a existência do “mensalão”, afirmou que havia esquema semelhante na Câmara Municipal de Natal.

“Teve mensalão e continua tendo. O PMDB está lá [na base do governo da presidenta Dilma Rousseff] por mensalão. Aqui na Câmara Municipal também tem mensalão. Ou vocês acham que os vereadores apoiam [a prefeita] Micarla de Sousa de graça?”, bradou o vereador, provocado um silêncio constrangedor no plenário diante de tão enfática defesa do fisiologismo político.

Presidente do diretório natalense do PT, Lucena afirmou que seu partido é “coerente” e, mesmo admitindo a existência do “mensalão”, disse que a legenda, ao contrário das demais, não se norteia pelo “fisiologismo”.

Lucena lembrou, ainda, o escândalo do “foliaduto”, o suposto esquema que teria desviado R$ 2,2 milhões da Fundação José Augusto na segunda gestão da ex-governadora Wilma de Faria (PSB) através da contratação fictícia de bandas e artistas, por meio de aprovação de créditos suplementares.

“Nós do PT temos que cobrar o PSB, porque a conta é muito grande. Isso é porque o PSB é nosso aliado. Imagine se fosse inimigo. O PT está mudando o país e combatendo as oligarquias. Nosso partido é diferente e causa inveja nesses outros partidos fisiológicos”, acusou.

Fernando Lucena também mencionou a “Operação Impacto”, da qual Júlio Protásio é um dos 14 réus, juntamente com o vereador Adenúbio Melo (PSB), que também é membro da CEI dos Contratos. “A Operação Impacto envergonha essa Casa”, completou.

Por: Alisson Almeida / nominuto.com

LEI dos postos. Será que houve lobby?

Tenho uma pergunta que não quer calar?! 

Denunciaram um suposto esquema de "propina" dos donos de postos contrários a aprovação da Lei votada hoje, na câmara municipal de Natal. Lei essa que, segundo os defensores, ampliaria o direito da livre concorrência e forçaria a baixa dos preços de combustível na capital. O que me deixa desconfiado e desacreditado, é o fato de se achar, que apenas os donos de postos fizeram pressão. E os hipermercados, será que não pressionaram? Será que não houve "lobby"? Eis a pergunta que não quer calar!

Fortaleza x Natal: a comparação necessária entre dois modelos de gestão

O blog embolando palavras publicou.

Os seguidores da prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), citam sempre a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), quando se menciona a reprovação popular à gestora natalense. Não vivencio a realidade da capital cearense e, por isso, não conheço as razões para o desgaste da gestora petista. Mas estive em Fortaleza no final do ano passado e, durante os poucos dias que passei por lá, o que vi foi uma cidade muito melhor cuidada que a nossa.

Uma matéria da revista IstoÉ dessa semana comprova isso. De acordo com a reportagem,Fortaleza, com seus 2,5 milhões de habitantes, foi a capital nordestina que mais reduziu a pobreza em sua periferia, entre 2001 e 2008. Nesse período, a renda média dos moradores da periferia da capital cearense aumentou 52,25%, um crescimento cinco vezes maior do que o registrado em Salvador ou São Paulo.

“Os investimentos da prefeitura em 2010 renderam ao município o posto mais alto do ranking das capitais do Norte e do Nordeste na geração de empregos formais e a quarta colocação entre as cidade brasileiras, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego”, destaca um trecho da matéria.

Ainda segundo a IstoÉ, nos sete anos da gestão de Luizianne Lins, a mortalidade infantil em Fortaleza diminuiu 52%. “Para complementar o saldo positivo da administração, Fortaleza é a terceira maior rede pública municipal de educação, com 240 mil alunos matriculados, só perdendo para São Paulo e Belo Horizonte”, diz outro trecho do texto (leia a íntegra aqui).

Os fãs de Micarla devem estar tendo comichões com a matéria da IstoÉ. Vamos ver se, agora, a prefeita aceita comparar sua gestão com a administra petista da capital cearense.

Do Blog: 

Realmente, não podemos comparar as gestões de Micarla e Luisiane. Vou postar alguns assuntos discutidos na imprensa nacional e do Cerará nos últimos dias. Todas as matérias referem-se ao modelo de gestão adotado pela prefeita de Fortaleza Luisiane Lins do PT.

A revista VEJA do dia 16/08/2011 publicou:

Prefeita de Fortaleza é denunciada por usar guarda municipal para proteger a casa de sua mãe

Luizianne Lins se valeu de servidores públicos para proteger patrimônio privado, diz procuradoria. Ela alega que a segurança era para seu filho

André Vargas

O Ministério Público Estadual do Ceará entrou, na tarde desta terça-feira, com uma denúncia criminal e uma ação de improbidade administrativa contra a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT). Ela foi investigada por usar até oito guardas municipais por turno para fazer segurança na casa de sua mãe, a suplente de deputada estadual Luiza Lins. O caso surgiu no início do ano e foi divulgado por VEJA.

A denúncia criminal foi apresentada pela Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) ao Tribunal de Justiça cearense. Luizianne, sua mãe e o chefe da guarda municipal, José Arimá Rocha Brito, são os alvos dos procuradores. Os três são suspeitos de usarem dinheiro público em desvio de função. No caso, a atividade de segurança privada.  A inicial do Procap relata que os próprios guardas municipais denunciaram a ilegalidade. O chefe da guarda, Arimá Rocha, confirmou a presença dos seguranças na residência da mãe da prefeita.


Popularidade – A assessoria de Luizianne Lins afirmou, na noite desta terça-feira, não ter recebido nenhum comunicado oficial da Justiça, mas que tanto a denúncia criminal quanto a ação de improbidade administrativa, se acatadas, poderão ser facilmente refutadas. A justificativa para a guarda fazer segurança em uma área privada seria a presença constante do filho de dez anos da prefeita na casa da avó. A explicação é plausível, mas não encontrou justificativa diante da constatação, por parte da procuradoria, de que a segurança continuava no terreno mesmo quando o menino não estava mais na casa da avó. Tal procedimento deu argumentos para a denúncia da prática de desvio de função.


Esse não é o único problema de Luizianne Lins. Dona da mais baixa popularidade entre os prefeitos de capitais, na última festa de aniversário da cidade ela contratou a cantora baiana Daniela Mercury, enquanto fornecedores da área de saúde estavam sem receber. A própria residência de Luzia Lins, a primeira-mãe fortalezense, é alvo de outra investigação do Procap, por ter sido construída irregularmente dentro de uma reserva ambiental. Luizianne também foi flagrada comprando brinquedos para o filho com o cartão corporativo. No exterior, ela fez gastos com eletrônicos. Há também o repasse de 94 milhões de reais para a ONG Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Apoio à Gestão da Saúde, entidade que jamais prestou contas das verbas recebidas.