Fátima Bernardes com os trigêmeos

Na tarde desta quarta-feira, 21, a apresentadora Fátima Bernardes foi surpreendida com a visita de seus trigêmos com o apresentador William Bonner. Foi a primeira vez que Laura, Vinícius e Beatriz passearam pelos estúdios do novo programa da mãe.

Os trigêmeos nos bastidores do Encontro (Foto: Encontro com Fátima Bernardes/TV Globo)Fonte: G1.com

Atores Globais gravam novela em Natal

A pose de Henri Castelli

Há mais de uma semana no Rio Grande do Norte, participando de um workshop de "A Flor do Caribe", próxima novela das seis da TV Globo, o ator Henri Castelli não cansa de declarar sua paixão pela capital potiguar.
Nessa sexta-feira (23), ele postou uma foto no Instagram, posando de sunga entre as dunas:'' Tô quase me mudando pra Natal... Essa terra é abençoada'', escreveu o ator global.

A atriz Giovanna Lancellotti passeia de dromedário em Genipabu

A busca da felicidade

Poesia - A BUSCA PELA FELICIDADE

Vivemos em uma eterna busca pela felicidade, mas o que é FELICIDADE?

Que prato degustar para saboreá-la,
Que língua falar para ouvi-la,
Que horizonte alcançar para avistá-la,
Que objeto tocar para senti-la, ou que essência derramar para descobrir o seu cheiro?...

Será a felicidade tocável? Terei que voar, navegar, correr para alcançá-la?...

Que coisa é essa, que me canso de procurar, mas não desisto? Enfraqueço em momentos de dor e angustia, mas na solidão reflito sobre ela, rejuvenesço e novamente me vejo a buscá-la!

Busco por felicidade continuamente, em todas as ocasiões, em qualquer lugar, a qualquer hora, onde estará ela?... Conseguirei um dia tocá-la? Quem sabe, poderei vê-la ao menos por um pequeno instante?...

Nesse caminho de busca, corro a passos largos como desesperado à sua procura. O cansaço tira minhas forças e me faz diminuir o ritimo, mas não paro, apenas sigo em passos lentos.
Em alguns momentos, me lanço ao vento tentando pegá-la, tocá-la, quem sabe espalmá-la nas mãos, talvez, qualquer hora consiga...

Não sei onde ela mora, se esconde, mas continuo a caminhar, a buscar, não desisto, sinto meus pés cansados, machucados pelas pedras na estrada, cicatrizes de espinhos me fazem lembrar os momentos difíceis dessa jornada. O frio do vento e o cheiro de orvalho me trás a lembrança, tenho que continuar a procura...

Felicidade! quando essa busca chegar ao fim, te verei, correrei para os seus braços e nunca mais te deixarei partir!
Há..., ainda estou aqui, não deixarei que o cansaço ou a dor me façam parar, percorrerei o caminho, chamarei por ti ao vento, sonharei... E ao acordar, estarei ao seu lado, pra todo o sempre.

Joel Dias

TCE/RN realiza encontro com prefeitos eleitos

Encontro com Prefeitos: transição 2012/2013
	Promovido pela Escola de Contas do TCE/RN, em parceria com a Controladoria-Geral da União-R/RN; Tribunal de Contas da União-SECEX/RN e a Federação dos Municípios do RN, o evento tem o objetivo de dar boas vindas aos novos prefeitos e oportunizar espaço de informação e debate de temáticas sobre a boa governança, incluindo orientações básicas aos gestores que iniciam ou terminam a gestão municipal.     Clique aqui para realizar sua incrição.

Santo Antonio- Prefeito eleito nomeia equipe de transição

Prefeito eleito Lula Ribeiro (PMDB)

O prefeito eleito de Santo Antonio, Lula Ribeiro (PMDB), enviou ofício encaminhado os nomes que compõem a sua equipe de transição ao atual gestor. Os nomes incluem Advogado, contador, pedagogo e uma assistente social. Visando receber todas as informações necessárias, segundo rege a resolução do TCE 027/2012, para a companhar os últimos balanços e ter uma mostragem completa de como receberá a Prefeitura em 1º de Janeiro de 2013.

Os nomes da equipe de transição são:

Presidente da comissão: Dr.Edmílson Targino de Oliveira Bezerra(Advogado),

Membros: Maria Mercia de Brito Ferreira e Amarildo Cavalcante (Contadores), Jan Rodrigues Alencar Filho(Professor), Maria da Conceição Soares Campos dos Santos(Ceiça Miguel, Enfermeira), Ana Lígia de Brito dos Santos(Pedagoga) e Ana Cristina (Assistente Social).

Paulo Dawin na presidência do PV/RN

Prego batido, ponta virada, o senador Paulo Davim será o novo presidente do Diretório do Partido Verde no RN.

A posse será no dia 1º de dezembro, em Natal, durante um seminário idealizado pelo próprio senador para reunir os novos prefeitos e vereadores eleitos do PV.

O evento acontecerá no Conselho Regional de Medicina, com presenças já estão confirmadas das maiores expressões do partido, como Fernando Gabeira e o Presidente Nacional, José Luiz de França Penna.

Fonte: Blog de Eliana Lima.

Uma entrevista com MALUF

Do portal uol.com

Um dia depois de ter duas de suas empresas condenadas a devolver ao menos R$45,8 milhões aos cofres públicos de São Paulo, o deputado federal Paulo Maluf (PP) atendeu a Folha por telefone dizendo estar "muito bem".

"Estou aqui na minha casa em Campos do Jordão, com mais de 20 convidados, minha família, tranquilo. Vou comer no Pastel do Maluf, no Baden-Baden [restaurante alemão na cidade]."

Maluf reafirmou o teor da nota oficial divulgada por sua assessoria ontem. Disse não se considerar réu no processo em que a Corte Real de Jersey, paraíso fiscal das ilhas britânicas, condenou empresas dele e de seus familiares a repatriar dinheiro, segundo a acusação, desviado de obra contratada quando prefeito de São Paulo (1992-1996).

Afirmou ainda não reconhecer a Corte internacional como instância adequada para seu julgamento. "Se algum brasileiro, qualquer um tivesse cometido algum ilícito em território nacional, esse brasileiro teria que ser julgado pela justiça brasileira ou pela justiça estrangeira?".

	Isadora Brant/Folhapress
	O ex-prefeito Paulo Maluf (PP), atual deputado federal, condenado na Corte Real de Jersey

*

Leia abaixo a íntegra da entrevista.

Deputado, o sr...
Só um minuto, por favor. [Retorna após alguns instantes]. Desculpe, era uma solidariedade de alguém ligando de Brasília, no telefone fixo.

Tem recebido muitas ligações de solidariedade?
O meu telefone celular é público, não faço segredo dele. 500 deputados têm, 80 senadores... Bom, só quero reiterar o que está na nota do meu assessor. Meu nome está sendo usado indevidamente. Eu não sou réu na ilha de Jersey.

Mas suas empresas são alvo da decisão...
Dá licença. Primeiro, não sou réu. Segundo, a sentença diz também que eu não tenho conta [no exterior]. Terceiro, se algum brasileiro, qualquer um, tivesse cometido algum ilícito em território nacional, esse brasileiro teria que ser julgado pela justiça brasileira ou pela justiça estrangeira? A jurisdição autodeterminada é a brasileira.

Quarto -também está na nota-: quem construiu a obra não foi a prefeitura. Foi a Emurb. A prefeitura é parte ilegítima. Então, está cheio de ilegalidades, que a mim me parece uma partidarização.

Como assim partidarização?
Não quero entrar no mérito dessa questão. Agora veja, o Cláudio Lembo foi meu secretário do Planejamento, nada contra ele. Mas a pergunta que não quer calar é a seguinte: será que isso é revanche porque eu não apoiei o [José] Serra [na eleição para prefeito de SP]?

O sr. se refere à entrevista que ele deu à Folha (secretário de Negócios Jurídicos de Kassab, Lembo ironizou o fato de que o PT, que recebeu apoio de Maluf na eleição, terá de cobrar os recursos dele)?
A fala do Lembro mostra o seguinte: que existe aí, muito provavelmente, uma atitude preconceituosa porque ele que foi vice governador do [Geraldo] Alckmin e apoiou o Serra. Deve ter mágoa porque eu apoiei o Haddad. Eu apoiei sim Fernando Haddad, num casamento que foi feito na minha casa, com a presença de Lula e na frente de toda a mídia.

Todas as minhas contas, de todas as obras que eu fiz nessa cidade, foram aprovadas pelo TCM e pela Câmara Municipal de São Paulo. Portanto tenho a minha consciência tranquila e a minha consciência jurídica também.

O sr. vai recorrer da decisão em Jersey e no Brasil?
Isso pode perguntar aos meus advogados. Não sou réu e nem tenho conta lá fora.

A sentença relata reunião do sr. com advogados de Genebra para discutir como responderia a questões de um banco que identificou movimentações financeiras atípicas.
Quando foi essa reunião?

A sentença diz no ano 2000...
Há 12 anos. Nem lembro se tive essa reunião. Se tive, qual é o crime?

Seria prova de que o sr. movimentava contas das empresas no exterior.
Desculpa, qual é o crime? Dá licença, eu estou te fazendo uma pergunta. Se eu fiz essa reunião, e eu faço reunião com várias pessoas, ou eu vou num restaurante com alguém.. qual é o problema?
Eles falam em movimentações em janeiro e fevereiro de 1998, eu não era prefeito.

Mas seria referente a uma obra iniciada no seu governo cujo dinheiro desviado foi enviado depois...
Essa obra foi iniciada no meu governo, assim como meu governo construiu 60 pontes e viadutos. Eu construi oito túneis e nenhum deles tem um pingo d'água vazando. Eu ajudei a construir metrô, construi escolas, creches. Eu construi muita coisa e isso tudo foi aprovado pelo Tribunal de Contas.

A ação não questiona sua capacidade administrativa, mas a sua probidade.
Então estamos de acordo que sou competente.

O sr. conversou com petistas sobre a condenação?
Eu não tenho condenação. Não coloque palavras na minha boca. Você está querendo dar um nó em mim quando, na verdade, eu telefonei de maneira muito elegante. Não tenho queixa nenhuma. Estou muito bem, estou aqui na minha casa em Campos do Jordão, com mais de 20 convidados, minha família, tranquilo. Vou comer no pastel do Maluf, no Baden Baden, to aqui gozando quatro dias de férias e na segunda-feira vão me ver lá em Brasília.

Sou muito bem casado, com a melhor mulher do mundo, vai tudo muito bem na vida.

E ponha na matéria aí que você foi deselegante quando perguntou se eu ia atender o telefone de novo. [No primeiro contato da reportagem, Maluf disse que falaria após 30 minutos]. Telefonei para mostrar que não tenho receio de nada.

O sr. conversou sobre o processo com Fernando Haddad?
Mas nunca. Nem me encontrei com ele depois da eleição.

E antes, quando foi firmar a aliança?
Não sou réu e não encontrei com ele depois da eleição. Eu tive lá de maneira pública, naquele hotel onde foi comemorado [logo após o resultado do segundo turno], cumprimentei ele pela eleição e estou feliz da vida porque São Paulo vai ter um grande prefeito. Ele vai ficar inscrito na galeria de grandes prefeitos de São Paulo, como foi Paulo Maluf, como foi Faria Lima.

Na sentença, a Corte o critica algumas vezes por nunca ter comparecido às sessões em Jersey.
É verdade. Não fui lá porque não sou réu. O que ia fazer lá? Eu também não fui no STF no julgamento do mensalão, porque não sou réu. Quando eu for réu um dia, eu apareço, presto meu testemunho. Eu respeito muito a Justiça. Sempre que me convocam, CPI, eu estou lá presente.

O sr. está com 81 anos...
Meu amor, eu não sou réu.

Imagino que deve haver um desgaste, nem que seja emocional, não?
Em absoluto. Eu me sinto feliz da vida, estou muito feliz, Deus me proporcionou um bem estar acima da vida dos brasileiros. As nossas empresas vão muito bem, graças a Deus. Tenho dois filhos maravilhosos, uma mulher que vale ouro. Só quero reiterar o que está na nota.

Meus túneis não inundaram. Meus piscinões funcionaram. Minhas estações no metrô não ruíram e minhas ruas não esburacaram.

O PP negocia cargos na administração de Haddad. Como estão as conversas?
Olha, nós não pleiteamos. Quando dei a primeira entrevista na minha casa ao lado do Haddad e do Lula, eu disse que achava que o Haddad seria o melhor prefeito para São Paulo, porque o Serra, em 2010, concorreu à Presidência contra a Dilma e perdeu.

Então, se ele tivesse ganhado seria ruim pra São Paulo. Eu duvido que mesmo com todo o espírito público da presidenta ela iria olhar para São Paulo com o Serra como ela olha com o Fernando Haddad, que foi seu ministro.

Estou mais do que gratificado e mais do que satisfeito. Agora, o partido tem gente muito boa. Se ele quiser escolher alguém, ótimo. Eu não vou indicar.

Eleição de Mossoró - A piada do ano

A eleição de Mossoró esta se tornando um piada na imprensa do RN. Depois de contados os votos, de apuradas todas as urnas, de se oficializar os eleitos começou a tradicional briga judicial. Disputaram a eleição para prefeita Larissa Rosado (Derrotada) e Claúdia Regina (eleita), agora o MPE, noticiou na imprensa 2 denúncias (até agora) contra a decisão popular de eleger Cláudia Regina prefeita.

Primeiro, veio a denúncia em que se acusa a Governadora Rosalba Ciarlini, de influenciar no resultado da eleição com favorecimento de sua candidata, quando nomeou a filha de um dos possíveis postulantes ao palácio da resistência, Chico da Prefeitura, para exercer cargo de confiança em seu governo.

Agora, o MPE levanta outra denúncia contra a Prefeita eleita, Cláudia Regina, que segundo o MP, teria  cometido abuso de poder pelo uso de um helicóptero na sua campanha, estão em busca de valores de aluguel e combustível da aeronave.

Agora me pergunto, se a nomeação da filha de Chico da Prefeitura, tivesse realmente influenciado na eleição, a prefeita eleita Cláudia Regina deveria ter liderado as pesquisas desde o início da campanha, coisa que não aconteceu, já que a nomeação e o apoio de Chico da Prefeitura, foi dado desde o mês de julho, início do período eleitoral, então, porque Larissa Liderou todas as pesquisas até a última hora? Larissa perdeu na reta final, nos últimos dias, no apagar das luzes. Ainda temos a questão do helicóptero, ora, o abuso de poder econômico e financeiro, talvez seja caracterizado, porque a campanha da oposição não arrecadou o bastante para pagar um, então suponho, que, se uma não podia ter helicóptero, a outra também não, será...

#foraRosalba não resolve nada

A reivindicação da classe médica do RN é muito justa e certa. Que a nossa saúde precisa de ações urgentes  que garantam uma melhoria imediata, todos sabemos.

O caos na saúde pública é visível em todo o país, em todos os estados e municípios a população sofre agonizante em busca de atendimento. Conhecemos esses velhos problemas, passados de gestão em gestão. A cada eleição as promessas de melhorias, de novos investimentos, que depois, são esquecidos por alguns governos.

O protesto organizado pelos médicos do RN, para esse dia 15 de novembro, comemoração da proclamação dessa frágil república Brasileira, seria louvável, se em seu contexto não encontrássemos uma pitada forte de politicagem e mesquinharia. O slogan do protesto é #ForaRosalba, isso por si só, já enfraquece o movimento e sua pauta de reivindicação. Ora, o problema da saúde pública no RN, é passado de governo para governo a algum tempo, e só agora, os médicos fazem protesto pedindo a retirada de uma governadora. O caos do Walfredo Gurgel, do Santa Catarina, o sucateamanto do Maria Alice Fernandes, foram obras primas deixadas pelos 8 anos da gestão desastrosa de Wilma de Faria, à frente do governo do RN.

Concordo com os protestos, com a greve, com as reivindicações, o que me deixa pasmo, é ver a saúde pública sendo usada como "manobra" para outras questões políticas e partidárias.

Vamos lutar, conversar com o governo, tentar achar saídas plausíveis para essa crise da nossa saúde pública, de forma racional, equilibrada e sensata. 

O #foraRosalba não resolverá os graves problemas do nosso estado, pelo contrário, poderá criar ainda mais impasses para a gestão conseguir atender ao clamor da sociedade.

Jean Wyllys - "VEJA que lixo"

Por Jean Wyllys
http://jeanwyllys.com.br/wp/veja-que-lixo

Eu havia prometido não responder à coluna do ex-diretor de redação de Veja, José Roberto Guzzo, para não ampliar a voz dos imbecis. Mas foram tantos os pedidos, tão sinceros, tão sentidos, que eu dominei meu asco e decidi responder.
A coluna publicada na edição desta semana do libelo da editora Abril — e que trata sobre o relacionamento dele com uma cabra e sua rejeição ao espinafre, e usa esses exemplos de sua vida pessoal como desculpa para injuriar os homossexuais — é um monumento à ignorância, ao mal gosto e ao preconceito.

Logo no início, Guzzo usa o termo “homossexualismo” e se refere à nossa orientação sexual como “estilo de vida gay”. Com relação ao primeiro, é necessário esclarecer que as orientações sexuais (seja você hétero, gay ou bi) não são tendências ideológicas ou políticas nem doenças, de modo que não tem “ismo” nenhum. São orientações da sexualidade, por isso se fala em “homossexualidade”, “heterossexualidade” e “bissexualidade”. Não é uma opção, como alguns acreditam por falta de informação: ninguém escolhe ser gay, hétero ou bi.
O uso do sufixo “ismo”, por Guzzo, é, portanto, proposital: os homofóbicos o empregam para associar a homossexualidade à ideia de algo que pode passar de uns a outros – “contagioso” como uma doença – ou para reforçar o equívoco de que se trata de uma “opção” de vida ou de pensamento da qual se pode fazer proselitismo.
Não se trata de burrice da parte do colunista portanto, mas de má fé. Se fosse só burrice, bastaria informar a Guzzo que a orientação sexual é constitutiva da subjetividade de cada um/a e que esta não muda (Gosta-se de homem ou de mulher desde sempre e se continua gostando); e que não há um “estilo de vida gay” da mesma maneira que não há um “estilo de vida hétero”.
A má fé conjugada de desonestidade intelectual não permitiu ao colunista sequer ponderar que heterossexuais e homossexuais partilham alguns estilos de vida que nada têm a ver com suas orientações sexuais! Aliás, esse deslize lógico só não é mais constrangedor do que sua afirmação de que não se pode falar em comunidade gay e que o movimento gay não existe porque os homossexuais são distintos. E o movimento negro? E o movimento de mulheres? Todos os negros e todas as mulheres são iguais, fabricados em série?
A comunidade LGBT existe em sua dispersão, composta de indivíduos que são diferentes entre si, que têm diferentes caracteres físicos, estilos de vida, ideias, convicções religiosas ou políticas, ocupações, profissões, aspirações na vida, times de futebol e preferências artísticas, mas que partilham um sentimento de pertencer a um grupo cuja base de identificação é ser vítima da injúria, da difamação e da negação de direitos! Negar que haja uma comunidade LGBT é ignorar os fatos ou a inscrição das relações afetivas, culturais, econômicas e políticas dos LGBTs nas topografias das cidades. Mesmo com nossas diferenças, partilhamos um sentimento de identificação que se materializa em espaços e representações comuns a todos. E é desse sentimento que nasce, em muitos (mas não em todos, infelizmente) a vontade de agir politicamente em nome do coletivo; é dele que nasce o movimento LGBT. O movimento negro — também oriundo de uma comunidade dispersa que, ao mesmo tempo, partilha um sentimento de pertença — existe pela mesma razão que o movimento LGBT: porque há preconceitos a serem derrubados, injustiças e violências específicas contra as quais lutar e direitos a conquistar.
A luta do movimento LGBT pelo casamento civil igualitário é semelhante à que os negros tiveram que travar nos EUA para derrubar a interdição do casamento interracial, proibido até meados do século XX. E essa proibição era justificada com argumentos muito semelhantes aos que Guzzo usa contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Afirma o colunista de Veja que nós os homossexuais queremos “ser tratados como uma categoria diferente de cidadãos, merecedora de mais e mais direitos”, e pouco depois ele coloca como exemplo a luta pelo casamento civil igualitário. Ora, quando nós, gays e lésbicas, lutamos pelo direito ao casamento civil, o que estamos reclamando é, justamente, não sermos mais tratados como uma categoria diferente de cidadãos, mas igual aos outros cidadãos e cidadãs, com os mesmos direitos, nem mais nem menos. É tão simples! Guzzo diz que “o casamento, por lei, é a união entre um homem e uma mulher; não pode ser outra coisa”. Ora, mas é a lei que queremos mudar! Por lei, a escravidão de negros foi legal e o voto feminino foi proibido. Mas, felizmente, a sociedade avança e as leis mudam. O casamento entre pessoas do mesmo sexo já é legal em muitos países onde antes não era. E vamos conquistar também no Brasil!
Os argumentos de Guzzo contra o casamento igualitário seriam uma confissão pública de estupidez se não fosse uma peça de má fé e desonestidade intelectual a serviço do reacionarismo da revista. Ele afirma: “Um homem também não pode se casar com uma cabra, por exemplo; pode até ter uma relação estável com ela, mas não pode se casar”. Eu não sei que tipo de relação estável o senhor Guzzo tem com a sua cabra, mas duvido que alguém possa ter, com uma cabra, o tipo de relação que é possível ter com um cabra — como Riobaldo, o cabra macho que se apaixonou por Diadorim, que ele julgava ser um homem, no romance monumental de Guimarães Rosa. O que ele chama de “relacionamento” com sua cabra é uma fantasia, pois falta o intersubjetivo, a reciprocidade que, no amor e no sexo, só é possível com outro ser humano adulto: duvido que a cabra dele entenda o que ele porventura faz com ela como um “relacionamento”.
Guzzo também argumenta que “se alguém diz que não gosta de gays, ou algo parecido, não está praticando crime algum – a lei, afinal, não obriga nenhum cidadão a gostar de homossexuais, ou de espinafre, ou de seja lá o que for”. Bom, os gays somos como o espinafre ou como as cabras. Esse é o nível do debate que a Veja propõe aos seus leitores.
Não, senhor Guzzo, a lei não pode obrigar ninguém a “gostar” de gays, negros, judeus, nordestinos, travestis, imigrantes ou cristãos. E ninguém propõe que essa obrigação exista. Pode-se gostar ou não gostar de quem quiser na sua intimidade (De cabra, inclusive, caro Guzzo, por mais estranho que seu gosto me pareça!). Mas não se pode injuriar, ofender, agredir, exercer violência, privar de direitos. É disso que se trata.
O colunista, em sua desonestidade intelectual, também apela para uma comparação descabida: “Pelos últimos números disponíveis, entre 250 e 300 homossexuais foram assassinados em 2010 no Brasil. Mas, num país onde se cometem 50000 homicídios por ano, parece claro que o problema não é a violência contra os gays; é a violência contra todos”. O que Guzzo não diz, de propósito (porque se trata de enganar os incautos), é que esses 300 homossexuais foram assassinados por sua orientação sexual! Essas estatísticas não incluem os gays mortos em assaltos, tiroteios, sequestros, acidentes de carro ou pela violência do tráfico, das milícias ou da polícia.
As estatísticas se referem aos LGBTs assassinados exclusivamente por conta de sua orientação sexual e/ou identidade de gênero! Negar isso é o mesmo que negar a violência racista que só se abate sobre pessoas de pele preta, como as humilhações em operações policiais, os “convites” a se dirigirem a elevadores de serviço e as mortes em “autos de resistência”.
Qual seria a reação de todos nós se Veja tivesse publicado uma coluna em que comparasse os negros com cabras e os judeus com espinafre? Eu não espero pelo dia em que os homens concordem, mas tenho esperança de que esteja cada vez mais perto o dia em que as pessoas lerão colunas como a de Guzzo e dirão “veja que lixo!”.

Governadora participa de celebração pelos 125 anos da associação comercial do RN

A governadora Rosalba Ciarlini prestigiou a solenidade de comemoração dos 120 anos da Associação Comercial do Rio Grande do Norte (ACRN), que aconteceu nesta segunda-feira (12).

No final do século 19, precisamente no ano de 1892, um grupo de empresários potiguares teve uma grande ideia, juntar forças para fundar, como já ocorrera em diversas capitais do país, a Associação Comercial do Rio Grande do Norte. O modelo eram as Câmaras de Comércio que já funcionavam plenamente na Europa e Estados Unidos.

A celebração teve como palestrante o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, que destacou projetos proporcionem ao consumidor a possibilidade de averiguar a real carga tributária embutida nos preços cobrados pelo mercado brasileiro. "Às vezes o brasileiro pensa que o governo oferece educação, saúde e vários outros serviços de graça, e não é bem assim, tudo se dá através de impostos que deveriam ter o seu valor exibido em cada item da nota de compra", afirmou Afif. 

A governadora Rosalba Ciarlini lembrou que nos últimos 22 meses de sua gestão houve um crescimento de 165% no número de micro e pequenas empresas no estado. "320% só de novas empresas normais, 138% no número de empresas optantes pelo Simples Nacional e 176% de microempreendedores individuais", informou a governadora.

"Hoje, são 83 mil 250 empresas formalizadas e ativas, representando um incremento de 165%no cadastro de contribuintes legais. São 51 mil 877 novas empresas que incrementam a economia, geram empregos e, acima de tudo, são tratadas com dignidade pelo estado, Todo esse crescimento foi alcançado através de atividades de inclusão, da melhoria da relação entre estado e empreendedor, dos programas de educação fiscal, das parceiras com a sociedade organizada e com o sistema S", declarou a governadora em seu discurso na solenidade.

Na comemoração foram homenageados dez empresários do RN com a Medalha do Mérito dos 120 anos para aqueles que mais se destacaram no desenvolvimento dos setores do comércio, indústria e serviços. Ao longo da sua existência, a entidade teve 27 presidentes, e tem como atual presidente o empresário Sérgio Roberto de Medeiros Freire. Cinco personagens importantes na História do comércio do RN também foram homenageados "in memoriam".

Paulinho Freire pode continuar na prefeitura, afirma jurista

A discussão a respeito da renúncia do prefeito de Natal Paulinho Freire (PP) do cargo ganha um novo capítulo. O ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Fábio Hollanda, especialista em Direito Eleitoral, assevera que se Paulinho quiser, permanece no cargo até o dia 31 de dezembro, sem qualquer prejuízo a sua diplomação ou à posse como vereador de Natal.

Indagado se Paulinho precisaria renunciar para ser diplomado, Fábio Holanda respondeu que ele pode continuar no cargo de prefeito. O que não pode, segundo o advogado, é acumular cargos. Diploma, no caso, pode.

Para ilustrar, o advogado Fábio Holanda cita dois exemplos. O primeiro é o do vereador de Natal Adenúbio Melo (PSB). Eleito vereador em 2008, Adenúbio se candidatou ao cargo de deputado federal e ficou na primeira suplência, sendo, sem nenhum empecilho, diplomado como primeiro suplente, acumulando o diploma com o de vereador.

Outro exemplo citado por Holanda é o da própria governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM). Eleita em 2010, Rosalba foi diplomada governadora e acumulou o diploma de governadora com o de senadora da República até alguns dias antes da posse no cargo de governadora do Estado, só então renunciando ao cargo, sem prejuízo a nenhum dos dois mandatos.

“O que não pode é acumular mandatos eletivos”, continua Fábio, lembrando que na época houve uma discussão para saber se o vice-prefeito poderia ser deputado federal. “No começo entendia-se que podia; depois, que não podia devido ter salário e ficou decidido que não pode. Agora, ser diplomado vereador no exercício de mandato de prefeito não tem o menor problema. Não fere nenhum principio constitucional, nada”, afirmou.

Fábio Holanda lembra que a prefeita Micarla de Sousa (PV) se encontra apenas afastada do cargo de prefeita. “Inclusive ela deve estar recebendo remuneração de prefeita. Ela está apenas afastada do exercício. A diferença entre isso e ter pedido licença para viajar, é que o afastamento é compulsório”, exemplificou.

Entre advogados, cita-se a Lei Orgânica do Município, que veda o exercício de cargos na estrutura municipal desde a diplomação. “Mesmo que a Lei Orgânica tenha previsão, é inconstitucional, e não prejudicaria Paulinho no exercício de vereador. Se quiser, Paulinho fica como prefeito até o final, sem nenhum prejuízo”, afirma Holanda.

Caso prevaleça o entendimento da Lei Orgânica, tanto Paulinho quanto o presidente da Câmara Municipal de Natal, Edivan Martins (PV), ficariam proibidos de acumular diplomas. Neste caso, o vice-presidente da Câmara, o vereador Ney Lopes Júnior, do DEM, poderá assumir o cargo de prefeito de Natal e governar a cidade por 13 dias – de 17 de dezembro a 1º de janeiro.

O artigo 51, da mesma Lei Orgânica, em seu parágrafo único, dispõe que “em caso de impedimento do Prefeito ou do Vice-Prefeito, ou de vacância dos respectivos cargos, são, sucessivamente, chamados ao exercício da Chefia do Executivo Municipal o Presidente, o Vice- Presidente e o Primeiro Secretário da Câmara Municipal”, afirma o texto. Pela ordem, então, ficaria a critério de Ney Júnior assumir a prefeitura de Natal.

Um dia com DAGÔ

Do blog da abelinha.com vem a matéria, na íntegra:

Dagô e sua porção cozinheiro – Fotos: Dessana Araújo

Exemplo que confirma a máxima ‘água mole em pedra dura tanto bate até que fura’, a insistência levou Dagô a ser eleito pela primeira vez. É hoje é o mais famoso vereador da próxima legislatura. Seu bordão de campanha ganhou repetição nas línguas de A a Z. Em todas as classes. Sua popularidade é crescente. Para acompanhar um dia dessa figura singular, a coluna convidou a jornalista Dessana Araújo. 

Cozinheiro

Vida corrida a de Dagô. Seu dia começa por volta das 6h30. Logo, vai às notícias pela televisão. Foi aí que a Abelhinha descobriu o inédito: Dagoberto de Andrade, Dagô para todos – apelido que ganhou ainda na infância -, adora pilotar o fogão. Sempre que pode, faz o café. Coado no pano, diga-se, e com bastante açúcar. No menu matinal: mamão, queijo de coalho, bolachas, pão e café. Não pode faltar vitamina de mamão com ameixa. Dentre as outras incursões culinárias: carne de sol na nata, frango assado e macaxeira frita. “Nos finais de semana, quando estamos mais tranquilos, quem cozinha tudo é ele”, diz orgulhosa a líder comunitária Fátima Leão, sua companheira há 12 anos.

Café da manhã ao lado da companheira de todas as horas

A fama…

Todos os dias, por volta das 8h30, Dagô segue na sua inconfundível Blazer vermelha, ano 1996, para o trabalho. Passada a eleição, hora de voltar a divulgar o Forró do Dagô, que ele promove há 18 anos no bairro do Alecrim. Mas, na quarta-feira, dia em que acompanhamos a sua rotina, era especial: há exatos 30 dias ele era declarado oficialmente eleito. Pela primeira vez. A propaganda da festa cedeu espaço para uma ronda de agradecimento pelas ruas da capital potiguar. Primeiro pelo bairro de Ponta Negra, onde mora. Na Av. Roberto Freire, a poucos quilômetros do ponto de partida, me dei conta: estava de carona com uma celebridade local. Não é exagero! A cada metro percorrido, acenos, gritos, pessoas parabenizando pela eleição e até mesmo cantando o jingle da campanha. Mais as buzinas que saiam de carros, motos, ônibus e caminhões, afinal, era impossível não saber quem estava no veículo.

…Chegou

Propus um jogo e ele aceitou: contar ao longo do dia quantas buzinadas recebidas. Exatas 223. Sua popularidade chega a várias classes sociais. Os fãs-buzinadores foram desde motoboys, motoristas de ônibus, ‘amarelinhos’ da Semob, até donos de Land Rover e outros possantes. Isso mesmo! Dagô ultrapassou a fronteira entre os ricos e o povão.

Parado a todo o momento

Me ajude!

O bom humor é sua marca registrada. É o queridinho do Carrasco. Ao chegarmos à feira, muitos abraços, fotos e pedidos de “me ajude” de feirantes e clientes. Também pedidos de dinheiro, emprego etc. O novo vereador tem na ponta da língua uma saída: “Agora não posso. Só em março, quando começar a receber o salário. Tô quebrado”.

O mais querido

Sim!

E quando março chegar? “Ah, aí vou ter que dar um jeito. Mas dinheiro não posso dar não. É errado. Se quiserem melhorias para os bairros e para a cidade, aí eu ajudo mesmo. Quero retribuir a ajuda que recebi, mas não para uma pessoa só. É para o povo todo”, explica.

Mais

Na Avenida Amintas Barros, mais prova da popularidade: a funcionária de um restaurante pediu para ele descer e parabenizar uma colega de trabalho aniversariante que era sua fã. Rápido, ele sacou um CD com o hit ‘Parabéns para você’ e com o boneco Chico Preto fez a festa. “Tá vendo? As pessoas gostam mesmo de mim. Agora posso dizer que realizei o sonho da minha vida. Se morresse hoje era um homem realizado e feliz”, confessa com os olhos marejados.

No restaurante, ganha o abraço da aniversariante e fã

Sanfona

Além de táxis, Dagô é dono do Forró do Dagô, seu xodó. “O forró dá prejuízo, mas não me importo. Gosto disso aqui”, diz mostrando a pista de dança. É ele quem cuida dos detalhes do espaço de shows, faz pedido de bebidas, controla os estoques, define as atrações. A ideia do forró semanal surgiu quando se separou da primeira mulher, Ioneide, com quem teve dois dos seus quatros filhos. Aos 50 anos, não tinha muitas opções de lazer e costumava frequentar o forró dos coroas, na churrascaria Carreta. Então decidiu criar o próprio forró, para que os amigos tivessem mais uma opção.

Som na caixa

 É no quartinho que serve de escritório e morada nos finais de semana que ele guarda um presente especial: um chapéu que ganhou de ninguém menos que Waldick Soriano, durante a passagem do cantor pelo forró, na década de 1990. “Guardo isso com o maior orgulho. Era fã dele e tive a oportunidade de vê-lo tocar aqui na minha casa”.

O presente inesquecível

Religiosidade

Católico, vai à missa pelo menos uma vez por semana, na igreja São Pedro. Em casa mantém um pequeno altar, na sala, com santos, velas, terços e Bíblia. Só falta a imagem do santo de devoção, padre Cícero. E até o ‘padim’ tem história. “Quando me separei, a minha ex-mulher ficou com a casa, com o mercadinho da gente e até com meu padre Cícero. Mas não teve jeito. Com uns dias a imagem quebrou todinha. Acho que não queria ficar lá”.

Fé inabalável

História

Durante o almoço, na casa da amiga Expedita, mais uma das amizades feitas no Forró do Dagô, ele contou um pouco da sua trajetória. Natural de João Câmara, é o mais velho dos nove irmãos – todos com nomes iniciados pela letra D. Vida difícil, antes dos dez anos de idade morou em cinco cidades diferentes, acompanhando os pais na busca de uma vida melhor. A primeira vinda a Natal foi aos 13 anos, quando, escondido do pai, vendia biscoitos no Centro da cidade e catava papelão. Economias que ajudaram a família em momentos difíceis. Foi tratorista, motorista e taxista. Quase morre em um acidente de carro no dia do primeiro casamento, quando saiu da igreja e imediatamente trabalhar.

Almoço do dia

Lembranças

Os olhos voltaram a marejar quando falou da filha mais velha, Ângela, que todos os dias liga para saber do pai. Na casa dela tem um quarto para recebê-lo. Tristeza ao falar da morte da enteada Bruna, aos 18 anos, atropelada quando deixava uma festa promovida por ele em Parnamirim, há cinco anos. “Foi uma dor enorme. Ela era como uma filha para mim. Eu e Fátima sofremos muito com a perda de Bruna”.

Gestão borboleta

“Sou amigo de Micarla e acho que ela deveria ter saído antes. Evitaria todo esse desgaste. A política é traiçoeira para quem não é da elite, que não veio das famílias tradicionais”. A declaração mostra o ressentimento que marcou sua primeira tentativa de candidatura, em 2000, pelo PSB. Apesar dos esforços, ouviu que não havia vaga na chapa proporcional. Desistiu e “todo mundo achou que me vendi. Nunca consegui me defender e dizer que os poderosos não me deixaram ser candidato”, lamenta.

Subestimado

Seriam necessárias outras seis eleições (2002, 2004, 2006, 2008, 2010 e 2012) para que fosse eleito pela primeira vez, como diz o jingle de campanha em todas as tentativas. “Dessa vez eu sabia que ia ser diferente. Era minha última tentativa, se não ganhasse agora, ia desistir”. No dia da convenção do DEM, partido que é filiado desde 2001, o senador José Agripino olhou para ele e disse, diante da militância: “Dagô, chegou a sua vez. Esse é o seu ano”.

Vereador

Apesar do jeito galhofeiro, Dagô evitará brincadeiras durante o seu mandato. “Eu já li o regimento interno da Câmara. Sei que preciso ter uma postura mais séria para não prejudicar o trabalho. Não quero mudar meu jeito, mas lá (plenário) não é lugar de palhaçada”, explica. Sobre o posicionamento político, aguardará a determinação do partido, mas adianta que deve integrar a bancada independente, visando o “bem estar da população”. O único medo de Dagô é decepcionar os eleitores. “Tenho um nome a zelar, não quero nunca envergonhar minha família. Só que eu sei que o dinheiro é traiçoeiro. Peço a Deus todos os dias para não cair na tentação”. Sobre o trabalho de um vereador, disse: “O vereador é como um fiscal. Tem gente que diz que vai abrir escola, contratar professor, mas isso não pode. A nossa função é criar leis para melhorar a vida da população e mostrar ao prefeito o que está errado e onde ele pode melhorar”.

Fim

Depois do papo sério e do jantar com café, pão, queijo e macaxeira frita, hora da despedida. 21h e ele já se preparava para dormir na rede, como faz todas as noites. Boa sorte, Dagô.

Hora de boa noite

Nos cabides, as camisas sociais

Contando as buzinadas

TJ/RN e MP querem 88 milhões para pagar "auxílio"

O Tribunal de Justiça (TJ/RN) e o Ministério Público (MPE) do Rio Grande do Norte pretendem destinar o equivalente a 10% e 27%, respectivamente, da folha de pessoal de 2013, para uma verba que contempla alguns magistrados e procuradores denominada Parcela Autônoma de Equivalência, a PAE. Esse benefício - que somado pode chegar a R$ 88 milhões - surgiu de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de restabelecer o equilíbrio nos vencimentos entre o Legislativo Federal e o Judiciário. O pedido dos magistrados se referia a um auxílio-moradia percebido pelos parlamentares, depois que o salário virou subsídio e todos deveriam ganhar de maneira padronizada. Logo, outras categorias, como a dos promotores, conselheiros de contas, deputados estaduais, entre outras, bateriam as portas do STF requerendo o mesmo direito. Tudo concedido administrativamente e, embora sejam dívidas públicas de exercícios anteriores, nunca foram pagas por meio de precatórios.

Adriano AbreuProcuradoria-Geral de Justiça apresentou sugestão orçamentária

No caso do Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas do Estado já liquidaram os débitos com a PAE. MPE e TJ/RN, no entanto, dependem de disposição política dos Governos que se sucedem e de financeiro disponível da máquina estatal para pagarem os montantes que fazem jus seus desembargadores, juízes, procuradores e promotores. Ao elaborar o orçamento que prevê a receita e fixa a despesa para o próximo ano, o Tribunal de Justiça estipulou R$ 447,5 milhões para pagamento da folha e, ao mesmo tempo, outros R$ 45,6 milhões para remunerar as dívidas e verbas de exercícios anteriores devidas a servidores e magistrados (valores apurados até junho de 2012). Nesse montante, já se sabe que pouca coisa é devida ao funcionalismo e "o grosso" é exatamente a PAE.

A TRIBUNA DO NORTE procurou o Poder Judiciário na tarde de sexta-feira (9), mas o expediente externo da instituição nesse dia da semana só funciona até as 13h. A presidente da Associação dos Magistrados do RN (Amarn), juíza Hadja Rayanne, também não pôde atender a reportagem afirmando não estar no momento em condições de fornecer informações. Desta forma, não foi possível esclarecer se o valor exposto no orçamento do Tribunal para a PAE corresponde ao débito total ou se diz respeito a uma parcial. A dúvida é justificável, já que documento oficial do TJ/RN o qual teve acesso o jornal, ano passado, apontava mais de R$ 102 milhões  do total das vantagens atrasadas, incluindo a PAE e a diferença de entrância dos juízes em dezembro de 2010. A incerteza aumenta mais ainda porque o relatório com a previsão orçamentária do Judiciário para 2013 mistura Parcela Autônoma com outras variantes remuneratórias, o que dificulta o entendimento exato dos números.

O Ministério Público, ao contrário, detalhou com pormenores as previsões financeiras para o próximo ano, no que concerne à folha de pessoal e à PAE.  De acordo com o relatório encaminhado ao Governo e Assembleia Legislativa, o total de gastos esperado com os vencimentos de procuradores, promotores e servidores é de R$ 157,1 milhões. Esse valor não inclui a  Parcela Autônoma, que onerará a máquina estatal em R$ 42,5 milhões. O MPE fez um plano de pagamento do benefício aos membros da instituição que supõe o  período de 24 meses para quitação completa. Até este ano, MPE e TJ/RN  remuneravam em R$ 7,5 mil/mês a cada beneficiário da PAE. Não se sabe se o Poder Judiciário também formatou um cronograma para que a verba seja, enfim, concluída. A reportagem tentou contato com o presidente da Associação dos Membros do MP (Ampern), promotor Eudo Leite, mas não obteve sucesso.

MPE descobrindo o Brasil em Mossoró?...

Penso e não consigo verdadeiramente entender. Porque o MPE/RN só agora descobriu que governos "usam" a máquina para eleger seus aliados, crime? então todos os ex e atuais governantes devem ser presos de imediato.
Ora, quando o Presidente da República procura um determinado partido político e oferece 1,2,3...ministérios, seus cargos em comissão, as nomeações de autarquias governamentais em troca de apoio político, isso não é uso da máquina? Quando se oferece cargos para que os "aliados" aprovem projetos, isso é uso da máquina? Quando se nomeia "aliados" em seus estados e, se garante o apoio aos seus candidatos ou aos apoiados pelo governo, isso é uso da máquina? Quando se libera as emendas orçamentárias dos aliados do poder, e se nega as mesmas emendas aos da oposição, isso é uso da máquina?... Claro que sim, e se tudo isso é uso da máquina, me desculpem os promotores, mas esse uso é feito diariamente em todo esse BRASIL.
No RN, e em todos os estados e cidades desta nossa grande Republiqueta, isso é prática corriqueira dos governantes. Presidentes, Governadores e Prefeitos "usam" a tão falada máquina para ajudar os seus candidatos, de forma direta ou indireta.
Qual cidade o prefeito candidato a reeleição não usou a máquina? Pergunte aos quatro cantos desde RN, qual vereador ou prefeito não deu a famosa "ajuda" em troca de votos? Pergunte quanto Larissa Rosado e Cládia Regina, gastaram de verdade para ganhar ou perder a eleição em Mossoró? Se forem verdadeiras as respostas, todos gastaram fortunas não declaradas com o famoso "toma-lá-dá-cá" das eleições.
A exatos 4 anos atrás, a mesma candidatada derrotada, Larissa Rosado acusou a então prefeita Fáfá Rosado, de usar a máquina pra ganhar a eleição, agora a mesma encenação, só que com novos atores.
Será, que a então governadora Wilma de Faria não "usou" a máquina para a eleição de Larissa? As nomeações que garantiram apoios a Larissa não existiram? Com certeza houveram, mas, agora a situação é outra...Pensando bem, acho que querem que agente acredite em Papai Noel, seria bem mais fácil não.
Em Mossoró, no RN, no Brasil, a máquina sempre será usada pra se eleger os aliados, isso é fim de papo.

OBAMA reeleito nos EUA

"O melhor para os Estados Unidos, ainda estar por vim", afirmou Obama, no discurso da vitória.

BARACK OBAMA REELEITO

O presidente dos EUA, Barack Obama já é considerado eleito. As projeções indicam que Obama, venceu o Senador Republicano, Mitt Romney. Segundo o site da BBC americana, a reeleição de Obama, ultrapassou as expectativas. Essa foi uma das campanhas americanas mais disputadas nos últimos 20 anos. Obama obteve mais de 300 votos e venceu em estados decisivos como Flórida, Ohio e Washington.

MP opina "contra" Carlos Eduardo

Na semana passada, o prefeito eleito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), assistiu aos desembargadores Vivaldo Pinheiro (relator), Sulamita Pacheco (substituto) e André Medeiros (substituto), do Tribunal de Justiça, rejeitarem os agravos da Câmara e da Prefeitura que tinham como efeito a cassação da liminar que permitiu a candidatura do ex-prefeito.  Tratou-se, porém, de uma disputa “secundária”, já que o que se discutia era uma liminar. A liminar é a decisão urgente – provisória – do que se pleiteia na Justiça. Mais importante que a liminar é o mérito da ação. E este, no que diz respeito à reprovação das contas do ex-gestor, será julgado nos próximos dias pelo juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública.

A novidade é que o Ministério Público se manifestou sobre este assunto. E mais: não foi favorável a Carlos Eduardo Alves. O promotor de Justiça Christiano Baia Fernandes de Araújo, da 33ª Promotoria da Comarca de Natal, emitiu parecer em que pede que o juiz Geraldo Motta rejeite a ação proposta por Carlos que visa anular o ato da Câmara que reprovou suas contas relativas ao exercício financeiro da Prefeitura de Natal do ano de 2008. Segundo o promotor, “o parecer prévio do Tribunal de Contas não vincula, nem delimita o que pode ser objeto de fiscalização pela Câmara Municipal, uma vez que o papel da Corte de Contas, enquanto órgão auxiliar, é subsidiar o papel fiscalizador do Legislativo Municipal, não determina-lo. Assim, tratando-se de julgamento de contas, todo e qualquer fato com relevo financeiro ou orçamentário, ocorrido no exercício, pode ser considerado pela Câmara Municipal”.

Na prática, tal entendimento legitima o ato da Câmara Municipal de Natal que reprovou as contas do ex-prefeito em março deste ano, com base em supostas irregularidades insanáveis praticadas pelo pedetista no decorrer do ano de 2008, como a venda da conta única do município; o saque de R$ 22 milhões de recursos da Previdência; e a implantação de mais de três mil atos administrativos em período eleitoral proibido por lei.

MÉRITO

O parecer do Ministério Público, disponibilizado na internet, contesta a defesa de Carlos Eduardo. Em síntese, Carlos Eduardo alega: a) que a Câmara Municipal fez julgamento sobre temas a respeito dos quais o Tribunal de Contas não havia se pronunciado, razão pela qual seria nula sua decisão; b) que, no exame das contas anuais do Chefe do Executivo, não se apreciam atos específicos de gestão ou ordenação de despesa de referida autoridade, sim contas gerais; c) que não lhe foi dada oportunidade para apresentar defesa; d) que a rejeição de suas contas se deu com desvio de finalidade, porque há animosidade dos vereadores contra sua pessoa, os quais, ainda segundo a inicial, teriam em mira sua inelegibilidade; e) e que os fatos invocados para rejeição de suas contas não foram ilegítimos, não tendo havido, inclusive, aumento de despesa com pessoal no último ano de sua gestão.

Para pedir que o juiz Geraldo Motta negue o mérito do pedido de Carlos Eduardo, o promotor Christiano Baia Fernandes de Araújo enumera uma série de artigos, leis e normas constitucionais, além de farta jurisprudência, os quais atestam a supremacia absoluta da Câmara Municipal de Natal no que concerne o julgamento de contas do Executivo, dentre eles que “o Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição, na Constituição do respectivo Estado e os seguintes preceitos: XI – organização das funções legislativas e fiscalizadoras da Câmara Municipal (Art. 29); que “a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei (Art. 31)”; que “o controle externo da Câmara Municipal será exercido com o auxílio dos Tribunais de Contas dos Estados ou do Município ou dos Conselhos ou Tribunais de Contas dos Municípios, onde houver (§ 1º)”"; e que “o parecer prévio, emitido pelo órgão competente sobre as contas que o Prefeito deve anualmente prestar, só deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara Municipal (§ 2º)”.

O promotor cita outros artigos para reforçar o papel fiscalizador da Câmara Municipal. “A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder (Art. 70.)”. “No caso em exame, os fatos invocados pela Câmara Municipal de Natal para rejeitar as contas do Chefe do Executivo têm a ver com execução orçamentária e emprego de receita em 2008, estando, a um só tempo, dentro da competência julgadora do Legislativo e dentro daquilo que trata a prestação anual de contas. A circunstância de tais fatos não terem sido objeto de apreciação pelo TCE não tem o condão pretendido pelo autor, de impedir que a Câmara Municipal os suscitasse e apreciasse; ao invés disso, a interpretação que se deve dar é que o TCE, em sua independência, os considerou irrelevantes, mas, exatamente porque a função da Corte de Contas é auxiliar e opinativa, a Câmara Municipal tinha o direito de discordar dessa valoração”, alinhava o promotor, em seu parecer.

O representante do Ministério Público conclui afirmando que “a distinção contas de Governo x atos de gestão não inibe a Câmara Municipal de, no julgamento das contas anuais, punir o Chefe do Executivo pelas irregularidades que entende terem se verificado, tratando-se de julgamento político, como acima exposto, assim qualificado porque, no ambiente partidário do Legislativo, onde seus integrantes se posicionam previamente como oposição e situação, sem previsão de participação no ato de substitutos legais em hipóteses de impedimentos ou suspeições, até porque tais institutos não se aplicam ao direito parlamentar, não faz sentido invocar-se desvio de finalidade, como pretende o autor”.

Ainda conforme o promotor do caso, no governo Carlos Eduardo Alves “o orçamento era conduzido de maneira hiperdimensionada, de forma a, todo final de exercício, o previsível rombo ser ilegalmente coberto com recursos previdenciários e, no exercício seguinte, o rombo previdenciário ser recomposto com recursos do Erário Municipal, cujo orçamento, mais uma vez hiperdimensionado, usaria, mais uma vez, ao final do ano, esses mesmos recursos, num círculo vicioso, fruto da falta de vontade política de conduzir o orçamento dentro de suas reais disponibilidades”.

“Ante tais circunstâncias”, conclui indagando o promotor, “como caracterizar de manifestamente abusiva a decisão da Câmara Municipal que rejeitou as contas do exercício 2008 pelo uso indevido dos recursos previdenciários, dentre outras? Parece-me que isso não será possível, não sem o Judiciário chamar para si o direito de valorar os fatos apreciados pela Câmara Municipal de Natal, o que, entendo, viola o princípio da separação de Poderes preconizado em nossa Constituição Federal”, finaliza.

PRAZOS

A antecipação de tutela pleiteada por Carlos Eduardo na Justiça foi distribuída no dia 6 de junho de 2012. No dia 11, o juiz da 3ª Vara da Fazenda, Geraldo Motta, concedeu a liminar deferindo “o pedido de tutela para suspender os efeitos do Decreto Legislativo nº 1078/2012 expedido pela Câmara Municipal do Natal que rejeitou as contas anuais do autor, relativas ao exercício de 2008″.

Tal medida protegeu Carlos Eduardo dos efeitos da Lei da Ficha Limpa, assegurando o registro da sua candidatura. Essa liminar, porém, foi questionada no Tribunal de Justiça, através de dois agravos (da Câmara e da Prefeitura), que foram rejeitados na semana passada pela 3ª Câmara Cível, por três votos a zero, do desembargador Vivaldo Pinheiro e dos juízes Sulamita Pacheco e André Medeiros.

Após ouvir as considerações das partes, o juiz Geraldo Motta abriu vistas ao Ministério Público, para proferir o parecer sobre a matéria. O parecer do promotor Christiano Baia Fernandes de Araújo foi expedido no último dia 31 de outubro. O processo agora está concluso para decisão do juiz desde o dia 1º de novembro.

Como se trata de matéria da Lei da Ficha Limpa, a expectativa é que o magistrado julgue antes do dia 17 de dezembro, data da diplomação dos eleitos em Natal.

Raniere e George Câmara perdem recurso no TSE

O Tribunal Superior Eleitoral negou recurso à coligação "União Por Natal II" e manteve inválidos os votos dos vereadores Raniere Barbosa (PRB) e George Câmara (PCdoB). O motivo foi a presença inicial do PTdoB em coligação proporcional junto aos partidos da União Por Natal II. 

Com a cassação do registro do PTdoB para o pleito, de acordo com o atual entendimento judicial, a chapa deixaria de existir e os candidatos que disputaram a eleição pelos outros partidos que compuseram a coligação também teriam os registros indeferidos. Com a eliminação de Raniere Barbosa e George Câmara da lista de eleitos, os candidatos Edivan Martins (PV) e Cláudio Porpino (PSB) apareceram como eleitos para a Câmara Municipal de Natal.

De acordo com a decisão, assinada pelo ministro Dias Toffoli, relator do caso, "é inviável a discussão quanto à integração, em coligação diversa, de partido que já faz parte de coligação com registro deferido por decisão transitada em julgado". O texto diz que o PTdoB estava integrando a coligação majoritária "Natal Olha Pra Frente", junto com o PSDB, DEM PSL e PRP e se coligou com PRB, PPS, PPL, PSC e PcdoB para as eleições proporcionais.

Processo que envolve Micarla tem segredo parcialmente desfeito

O desembargador Amaury Moura suspendeu, parcialmente, o segredo de justiça da ação que afastou Micarla de Sousa do cargo de prefeita de Natal. Ele determinou que fosse entregue com urgência ao presidente da Câmara Municipal de Natal, Edivan Martins, a remessa das cópias da petição e da cópia do inteiro teor da decisão que afastou a prefeita.

O pedido para que o processo fosse divulgado foi feito pelo Ministério Público. De acordo com o desembargador, ele havia negado a divulgação da petição e da decisão para assegurar uma correta elucidação dos fatos investigados, mas, principalmente, em função do risco de prematura exposição indevida da imagem de Micarla de Sousa e das demais pessoas citadas no curso da investigação.

No seu entendimento, e seguindo pensamento do Superior Tribunal de Justiça, o desembargador considerou que, pelo fato do processo envolver dentre outras medidas a quebra do sigilo fiscal da investigada, não seria recomendável a sua publicização.

Porém, ao analisar o pedido de reconsideração formulado pelo MP, o relator considerou que os fatos tidos como sigilosos contidos nos autos já foram objeto de publicação na imprensa, inclusive motivando interpretações ou ilações que ele considerou "absurdamente distorcidas", o que lhe revela não se justificar a manutenção da medida, até mesmo considerado agora o interesse público da sociedade a respeito da concreta e real situação do que está contido nos autos.