TRE afasta Governadora pela 2ª vez

O Tribunal Regional Eleitoral determinou, na tarde desta quinta-feira (23), e já publicou o acórdão para o afastamento da governadora Rosalba Ciarlini. A decisão é referente a suposto abuso do poder político e econômico durante a campanha para a Prefeitura de Mossoró, no ano passado. Pelo mesmo processo, a prefeita Cláudia Regina segue cassada e o vice, Wellington Filho, permanecem afastados. Essa é a 12ª cassação de Cláudia Regina, enquanto Rosalba tem o afastamento determinado pela segunda vez.

Alex RégisRosalba Ciarlini teve o afastamento determinado pela segunda vez

O caso envolvendo Rosalba é referente à perfuração de um poço em comunidade rural durante a campanha eleitoral de 2012, quando apoiou Cláudia Regina. Na primeira instância, o juiz Herval Sampaio entendeu que o atendimento ao pleito da população era antigo e só foi atendido com vistas a beneficiar a candidata do DEM na disputa eleitoral. Por isso, condenou Rosalba e Cláudia Regina à perda dos mandatos e também à inelegibilidade por oito anos. Porém, houve recurso e a decisão primeira instância perdeu efeito.

Na apreciação do recurso, o relator do caso no TRE, juiz Eduardo Guimarães, foi favorável somente à decretação de inelegibilidade de Rosalba por oito anos porque, na opinião do magistrado, o fato ocorreu após a eleição de 2010, quando a democrata foi eleita governadora. Por outro lado, o magistrado foi favorável à cassação de Cláudia Regina e do vice, Wellington Filho.


O posicionamento do juiz foi discutido pelo restante da Corte, que foi contrário à permanência de Rosalba. Para a maioria dos membros do TRE, ficou comprovado o abuso do poder político e, apesar de se tratar de uma eleição diferente, caberia à decretação de perda do mandato eletivo a Rosalba Ciarlini.

Agora, o TRE vai notificar a governadora sobre a decisão e vai encaminhar o acórdão à Assembleia Legislativa, que deverá empossar o vice-governador Robinson Faria (PSD) no cargo. 

Tanto Rosalba quanto Cláudia Regina poderão recorrer da decisão ao TSE, mas somente a governadora poderá permanecer no cargo porque a prefeita de Mossoró segue afastada devido a decisões anteriores.

Primeiro caso

O primeiro processo que originou a determinação de afastamento de Rosalba, em 10 de dezembro de 2013, também trata sobre suposto abuso do poder político e econômico durante a campanha de 2012, em Mossoró. Porém, o caso em questão tratou sobre a quantidade de voos realizados pela chefe do Executivo na aeronave do Estado. De acordo com denúncia do Ministério Público Federal, foram 17 pousos do avião no aeroporto de Mossoró.

Apesar da decisão, Rosalba não chegou a ser afastada. Antes da posse pela Assembleia, Rosalba conseguiu uma liminar no Tribunal Superior Eleitoral que a dava direito de permanecer no cargo até que houvesse uma decisão sobre o caso na Corte superior. O mérito do recurso no TSE ainda não foi julgado pelos ministros
.

Henrique indica Fernando Bezerra como candidato do PMDB

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, defendeu que o PMDB indique o nome do ex-ministro Fernando Bezerra para concorrer ao Governo do Estado na eleição deste ano. Em entrevista à 96 FM, na manhã desta quinta-feira (23), o deputado disse que não pretende disputar o cargo e que poderá ajudar mais o Rio Grande do Norte no Congresso Nacional, caso consiga a reeleição.

Magnus NascimentoHenrique afirma que vai disputar a reeleição à Câmara dos Deputados

Depois de comentar e elogiar a conclusão da Arena das Dunas, Henrique enumerou obras que estão previstas para o Rio Grande do Norte, principalmente com relação à mobilidade dentro de Natal e de rodovias. Segundo o deputado, o Dnit pretende iniciar no segundo semestre a duplicação da BR-304 no trecho entre Natal e Mossoró. Além disso, as ações na Engenheiro Roberto Freire e na BR-101 também são pontos que continuarão em constante cobrança.

"A função de executar é do Governo. A minha é cobrar e isso eu tenho procurado fazer constantemente, diariamente conversando, ligando, sabendo como estão as coisas e pedindo celeridade nas ações para o estado", disse Henrique.

Questionado sobre a possibilidade de disputar o Governo do Estado, Henrique disse que a prioridade e vontade que tem é de disputar a reeleição para o cargo de deputado federal e, caso seja possível, a recondução à Presidência da Câmara dos Deputados. Na opinião do deputado, com a falta precariedade de recursos próprios do Rio Grande do Norte, é importante que haja uma ponte entre entre os governo estadual e federal.

"Foi o que aconteceu em Pernambuco, no Ceará, na Bahia, em estados que conseguiram se desenvoçver através de parcerias vitoriosas entre o Governo do Estado e a União. Acredito que é um papel importante a realização desta ponte e acredito que posso dar essa contribuição nesse sentido", disse Henrique.

Apesar de declinar da possibilidade de disputar o Governo, Henrique afirma que o PMDB vai apresentar candidato. Depois da indicação do empresário Fernando Bezerra por parte de Garibaldi Filho, Henrique também confirmou que o nome do ex-ministro e ex-senador será apresentado às bases do partido.

"Não há imposição, até porque esse tempo, graças a Deus, já passou. Vamos conversar com as bases, apresentar o nome de Fernando Bezerra, que tem o perfil de um gestor, e tornar a candidatura viável", afirmou o deputado.

Para tratar sobre a candidatura do PMDB, Henrique informou que a legenda terá a primeira discussão entre a Executiva na próxima sexta-feira (31), em local a ser definido.

Santo Antonio realiza festival da cachaça

A cidade de Santo Antonio do salto da onça, realizará nos dias 07 e 08/02, o I Festival da cachaça, cultural e música, evento promovido pela AVIDA e o grupo de amigos US KaçaFARRA. O Festival terá uma programação cultural, iniciada na sexta-feira e seguirá no sábado dia 08/02, quando será encerrado em grande estilo com um show no antigo pavilhão da cidade.

O festival tem o apoio e patrocínio da Prefeitura Municipal de Santo Antonio, Governo do estado, Bloco onça nela, 95 FM, Onça Brava, entre outros.

Essa será a programação do Festival:

Dilma e Rosalba - Inauguração sem pompa

O tom de campanha já tomou conta da agenda Presidencial. Ontem, nos corredores da Governadoria, circulava o disse-me-disse, falado aos quatro ventos, a Presidenta Dilma Rousseff não falará uma única palavra na inauguração da Arena das Dunnas, pelo simples motivo, de não alimentar o discurso da Governadora Rosalba Ciarlini, afinal, se discursasse, Dilma teria que agradecer a Rosalba o empenho na construção do estádio e chama-la de "Mãe" da Arena. Como em política e, ainda em ano eleitoral tudo é calculado milimetricamente, Dilma entrará muda, cortará a faixa e sairá calada da inauguração.

Segundo fontes secretas, a Governadora Rosalba Ciarlini queria uma grande comemoração para inaugurar a Arena, porém, teria sido vetada pelo cerimonial da Presidência.

Em política é assim, pode se falar muito, mas às vezes é melhor ficar calado.

Justiça condena Governador do PT e 2 ex-Prefeitos

A Justiça do Rio Grande do Sul condenou os ex-prefeitos de Porto Alegre Tarso Genro, Raul Pont e João Verle, todos do PT, e os ex-secretários municipais da Saúde Henrique Fontana, Lúcio Barcelos e Joaquim Kliemann ao pagamento de R$ 10 mil de multa e à perda dos direitos políticos por cinco anos, a contar do trânsito em julgado da decisão. Tarso Genro é o atual governador do Rio Grande do Sul.

ROOSEVELT PINHEIROSe a sentença for confirmada, Tarso Genro terá que pagar multa e ficará impedido de se candidatar

Os três petistas foram acusados pelo Ministério Público Estadual de atos de improbidade administrativa por terem feito contratações temporárias de médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem entre 1993 e 2002, dispensando o concurso público para a admissão. A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública, Vera Moraes, sustentou que a demanda da população não era provisória, mas permanente, o que descaracterizava a motivação para contratações emergenciais.

Todos os réus vão recorrer ao Tribunal de Justiça. Aqueles que quiserem podem se candidatar a cargos eletivos neste ano porque a suspensão dos direitos políticos só vai vigorar se a sentença condenatória perdurar depois de julgamento em última instância. Os acusados alegam que as contratações eram necessárias, emergenciais, e foram feitas em períodos em que não havia disponibilidade de concursados para chamar.

A decisão foi tomada após uma ação do Ministério Público Estadual (MPE) apontar irregularidades em contratações temporárias de auxiliares de enfermagem, enfermeiros, médicos e outros profissionais da área da saúda efetuadas pela prefeitura de Porto Alegre entre 1993 e 2002.

Contratação 
Na sentença, a juíza afirmou que “alguns contratos sob forma temporária foram privilegiados, em prejuízo de outros candidatos já aprovados em concursos públicos para os mesmos cargos, pois alguns servidores chegaram a permanecer cerca de dois anos através de contratos temporários”.

Via redes sociais, a assessoria do Palácio Piratini divulgou uma nota redigida pelo governador, na qual Tarso diz que “o ato concreto apontado para apontar improbidade foi a contratação de um médico radiologista para prestar serviços à Prefeitura, com base na lei Municipal 11.770/176, que a juíza, de relance, considerou ‘inconstitucional’”.

Na manifestação, o governador também aponta que à época a prefeitura não tinha médicos concursados disponíveis. “Atualmente, uma parte do Ministério Público, com apoio também de uma parte do Poder Judiciário - ainda bem que minoritários - avocam-se como verdadeiros corregedores de atos políticos da administração do Poder Executivo julgando afora e acima das leis”, acrescentou Tarso.

João Verle disse que o advogado dele já recorreu da decisão. Ele avaliou que há um equívoco na constatação de as contratações seriam inconstitucionais. Já a assessoria do deputado estadual e ex-prefeito Raul Pont disse que responderia a acusação em uma nota, publicada pelo diretório estadual do PT (veja abaixo).

A decisão ainda diz que o Município de Porto Alegre foi proibido de efetuar novas contratações temporárias de servidores na área da saúde, com base na Lei Municipal nº 7.770/96. Além disso, declara nulos os contratos temporários porventura ainda em andamento, que tenham sido firmados com base nessa mesma lei. Com isso, os servidores devem ser dispensados após o término do prazo emergencial.

Dilma e Rosalba inauguram Arena das dunnas

A presidenta Dilma Rousseff desembarcará amanhã em Natal para participar da solenidade de inauguração da Arena das Dunas. A participação de Dilma Rousseff será rápida. O cerimonial da Presidência da República organizou uma programação  sem longos pronunciamentos ao microfone. Se não houver mudanças,  a inauguração não terá discursos nem entrevistas coletivas.

antônio cruz/abrDilma Rousseff destaca investimentos do Governo Federal nas obras de mobilidade urbana

Os assessores da presidenta programaram os deslocamentos e presença de Dilma Rousseff em Natal de uma forma que pela permaneça em torno 1h30 em solo potiguar. Às 17h ela chegará à Arena e às 18h30 o avião presidencial já decola levando a presidenta para Davos, na Suíça, onde ela participará do Fórum Econômico Mundial. 

Pela agenda do cerimonial da Presidência da República, Dilma Rousseff não fará nenhum pronunciamento na inauguração. A presidenta desembarca na Base Aérea de Natal, segue de carro para a Arena das Dunas, faz uma visita de reconhecimento interno e vai para o campo de futebol.

Neste momento, a presidenta e a governadora Rosalba Ciarlini desatarão a fita inaugural do empreendimento. Em seguida, no centro do gramado, a governadora dará um chute na bola para a presidenta Dilma e esta outro em direção aos fotógrafos que lá estarão para registrar a cena. 

Pelo cerimonial da Presidência, com este ato, Dilma Rousseff sai da Arena e já vai direto para Base Aérea onde embarca no avião presidencial com destino a Suíça. 

saiba mais

• Plano de segurança nas ruas será definido hoje
• Sindicalistas organizam caminhada e protesto

O ministro do Esporte Aldo Rebello acompanhará a presidente na visita. Além dele, o ministro da Previdência, Garibaldi Filho, também estará no local. Deputados federais e estaduais e diversos representantes de instituições potiguares foram convidados para solenidade de inauguração da Arena das Dunas. A inauguração da Arena também contará com a presença do secretário geral da Fifa, Jerome Valcke. Ele desembarca na noite de hoje na capital potiguar.

Amanhã Valcke será recebido pela governadora Rosalba Ciarlini, com quem almoça no gabinete da chefe do Executivo potiguar. Depois da inauguração da Arena, Valcke embarca para o Rio de Janeiro, onde continuará nas visitas aos estádios que sediarão os jogos da Copa do Mundo.

Como o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) está com a ordem de serviço pronta para o início das obras de duplicação do trecho rodoviário conhecido como “Reta Tabajara”, havia a expectativa de que a presidenta aproveitasse a presença em Natal para assinar o documento que autoriza o início dos serviços. Mas, até o fechamento desta edição, estava confirmado que ela fará, na próxima quarta-feira, apenas a inauguração do estádio.

Ontem, em Minas Gerais, a presidente Dilma Rousseff destacou o investimento do governo na área de mobilidade urbana. “Já destinamos R$ 140 bilhões ao setor em todo o País, principalmente para diversificar a malha de transportes”, disse em entrevista a rádios mineiras. “Consideramos a mobilidade coletiva algo fundamental”, completou.

Programação
Agenda da presidenta Dilma Rouosseff para amanhã em Natal:

17h 
Chega à Arena das Dunas
>> Visita de reconhecimento;
>> Ao chegar, a presidenta se dirige ao centro do gramado;
>> A presidenta e a governadora cortam a fita inaugural;
>> A governadora Rosalba Ciarlini passa a bola para presidenta Dilma que chutará em direção aos fotógrafos e cinegrafistas

18h30 
>> A presidenta embarca, na Base Aérea de Parnamirim, com destino a Davos, na Suíça, onde participará do Fórum Econômico Mundial.

Fonte: Tribuna do Norte