O secretário de Saúde de Natal, Thiago Trindade, irá se reunir na manhã desta quarta-feira (4) com o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado (MP/TCE), Luciano Ramos, para tentar evitar o pedido de anulação do contrato de R$ 8,1 milhões, feito com dispensa de licitação, entre a Prefeitura e o Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social (ITCI), de Pernambuco, para o combate à dengue em Natal.
O procurador apontou, em uma audiência pública realizada segunda-feira (2), na Câmara Municipal, diversas irregularidades no contrato, como a falta de detalhamento e publicação das metas, previsão de antecipação indevida de recursos, ausência de justificativas para a escolha da organização e possíveis falhas na fórmula de contratação. “Vamos conversar com o procurador e tentar buscar um entendimento”, declarou Thiago Trindade.
Ele afirma que, se tiver havido qualquer falha no processo de contratação, irá buscar uma solução em consenso com o representante do Ministério Público junto ao TCE. Luciano Ramos declarou à TRIBUNA DO NORTE que pretende colocar o assunto em discussão na sessão da 1ª Câmara de Contas, nesta quinta (5), na qual defenderá a anulação, suspensão ou, em último caso, a correção do contrato.
Enquanto o impasse não é resolvido, os 150 agentes recém-contratados pelo ITCI para atuar no combate à dengue em Natal iniciaram seu trabalho hoje (3), no bairro de Mãe Luiza. O Sindicato dos Agentes de Saúde (Sindas/RN), no entanto, aponta que o grupo “terceirizado” não estaria capacitado para exercer a função.
Prefeitura pede ilegalidade da greve
O secretário Thiago Trindade confirmou no início da tarde de hoje que a Procuradoria Geral do Município já ingressou com uma ação na Justiça, pedindo a ilegalidade da greve dos agentes de combate a endemias, deflagrada na segunda-feira. A reportagem da TN, no entanto, não conseguiu contato, durante toda a manhã, com o procurador geral, Bruno Macedo.
O presidente do Sindas, José Salustino, afirmou que a categoria não teme, já que vem atendendo todas as exigências legais a respeito da paralisação. O sindicato realizou durante toda manhã de ontem uma manifestação na rua João Pessoa, na Cidade Alta, reivindicando uma gratificação de R$ 375 e ainda um vale alimentação de R$ 15 por dia, para retomarem a jornada de oito horas diárias. Há cinco anos eles trabalham em jornada corrida de seis horas por dia.
O comando de greve tentou na manhã desta terça, sem sucesso, um encontro com a prefeita Micarla de Sousa, ou o chefe do Gabinete Civil, Kalazans Bezerra. A reunião ficou para ser marcada posteriormente.
O procurador apontou, em uma audiência pública realizada segunda-feira (2), na Câmara Municipal, diversas irregularidades no contrato, como a falta de detalhamento e publicação das metas, previsão de antecipação indevida de recursos, ausência de justificativas para a escolha da organização e possíveis falhas na fórmula de contratação. “Vamos conversar com o procurador e tentar buscar um entendimento”, declarou Thiago Trindade.
Ele afirma que, se tiver havido qualquer falha no processo de contratação, irá buscar uma solução em consenso com o representante do Ministério Público junto ao TCE. Luciano Ramos declarou à TRIBUNA DO NORTE que pretende colocar o assunto em discussão na sessão da 1ª Câmara de Contas, nesta quinta (5), na qual defenderá a anulação, suspensão ou, em último caso, a correção do contrato.
Enquanto o impasse não é resolvido, os 150 agentes recém-contratados pelo ITCI para atuar no combate à dengue em Natal iniciaram seu trabalho hoje (3), no bairro de Mãe Luiza. O Sindicato dos Agentes de Saúde (Sindas/RN), no entanto, aponta que o grupo “terceirizado” não estaria capacitado para exercer a função.
Prefeitura pede ilegalidade da greve
O secretário Thiago Trindade confirmou no início da tarde de hoje que a Procuradoria Geral do Município já ingressou com uma ação na Justiça, pedindo a ilegalidade da greve dos agentes de combate a endemias, deflagrada na segunda-feira. A reportagem da TN, no entanto, não conseguiu contato, durante toda a manhã, com o procurador geral, Bruno Macedo.
O presidente do Sindas, José Salustino, afirmou que a categoria não teme, já que vem atendendo todas as exigências legais a respeito da paralisação. O sindicato realizou durante toda manhã de ontem uma manifestação na rua João Pessoa, na Cidade Alta, reivindicando uma gratificação de R$ 375 e ainda um vale alimentação de R$ 15 por dia, para retomarem a jornada de oito horas diárias. Há cinco anos eles trabalham em jornada corrida de seis horas por dia.
O comando de greve tentou na manhã desta terça, sem sucesso, um encontro com a prefeita Micarla de Sousa, ou o chefe do Gabinete Civil, Kalazans Bezerra. A reunião ficou para ser marcada posteriormente.
Nenhum comentário:
Postar um comentário