Devassa no Ministério do Turismo

Brasília (AE) - A Polícia Federal prendeu ontem o número 2 do Ministério do Turismo, o secretário-executivo Frederico Silva da Costa, de um total de 38 pessoas acusadas de envolvimento numa quadrilha especializada em desvio de dinheiro público. Indicado pelo PMDB, Costa ocupa cargos de direção na Pasta desde o primeiro governo Luiz Inácio Lula da Silva. Entre os presos estão o ex-deputado Colbert Martins da Silva Filho, secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, também indicado do PMDB e o ex-presidente da Empresa Brasileira do Turismo (Embratur), Mário Moysés, petista ligado à senadora Marta Suplicy, que comandou a Pasta em 2007.

valter campanato/abrFuncionários do Ministério do Turismo são presos pela Política Federal, durante a Operação Voucher

Os três tiveram prisão preventiva, com duração mais longa, de 30 dias prorrogáveis pelo tempo necessário à instrução do inquérito "As provas contra eles são robustas", explicou o diretor executivo da Polícia Federal, delegado Paulo de Tarso Teixeira. Eles ficarão à disposição da justiça na carceragem da PF no Amapá, onde o inquérito corre em segredo de justiça. Embora eles sejam membros dos dois maiores partidos da base aliada - PMDB e PT, o delegado disse que a filiação de pessoas investigadas não interessa ao inquérito. "A PF é apartidária e investiga fatos, não pessoas ou suas ligações políticas", enfatizou.

Teixeira afirmou que a presidente Dilma Rousseff não foi informada previamente da operação e só ficou sabendo de que membros do seu governo seriam presos ontem de manhã, depois que os policiais já ocupavam os endereços dos alvos. "Não houve aviso prévio. Ela só soube quando a operação estava na rua", garantiu o delegado. Ele explicou que a PF tem o dever de preservar o sigilo operacional e cometeria crime de prevaricação se vazasse informações para quem quer que seja, mesmo para a autoridade máxima do País.

A operação, batizada de "Voucher" em referência a um conhecido documento de compensação turística, foi iniciada em abril, a partir de denúncia do Tribunal de Contas da União (TCU), que encontrou indícios flagrantes de fraude num convênio de R$ 4,4 milhões entre o Ministério e o Instituto Brasileiro de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), empresa sem fins lucrativos Do total, R$ 4 milhões foram repassados pelo Ministério e o restante deveria ser contrapartida da entidade.

O diretor executivo do Instituto, Luiz Gustavo Machado, é um dos presos. A PF apurou que a empresa não fez sua contrapartida e a quadrilha desviou dois terços do dinheiro enviado pelo Ministério, cerca de R$ 3 milhões. Os recursos desse convênio, o de número 718467/2009, vieram de emenda parlamentar da deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP). A PF apurou que outros repasses ao Instituto têm indícios de fraude e serão alvo de um pente fino na próxima fase do inquérito. Mas não encontrou indício de envolvimento da deputada.

O ministro Pedro Novaes não foi investigado nesta primeira fase, mas a PF não descarta que possa ser chamado a dar explicações no futuro. "Nessa primeira fase, ele não foi alvo, nem foi ouvido, mas o delegado encarregado do inquérito tem autonomia e decidirá o que fazer na segunda fase", disse Teixeira. Embora as fraudes tenham ocorrido nas gestões dos antecessores, Novaes manteve na Pasta os seis servidores presos ontem na operação e até promoveu Costa ao posto de seu braço direito.

Segundo Teixeira, o Ibrasi "montou um esquema de desvio de recursos público com uso de empresas fictícias, comprovantes de despesas falsos e não realização dos projetos previstos nos convênios". A Justiça Federal do Amapá decretou 38 prisões - 19 preventivas e 19 temporárias, além de sete mandados de busca e apreensão, inclusive no Ministério do Turismo, de onde foram recolhidos documentos, mídias e outras provas contra seis servidores acusados de envolvimento com a quadrilha.

Ao longo do dia foram presos 35 acusados - os três restantes ainda são procurados - e cumpridas todas as buscas. Na residência do presidente do Ibrasi, empresário Luiz Gustavo Machado, foram apreendidos R$ 610 mil, além de documentos. Para perpetrar as fraudes, o Ibrasi usava um cadastro de empresas cúmplices, algumas fictícias e outras com registro, mas mancomunadas com o esquema. Essas apresentavam preços disparatados para que a Ibrasi ganhasse o serviço.

Os projetos ou não eram executados ou tinham realizada apenas uma parte simbólica para mascarar a prestação de contas. A PF fez o rastreamento do dinheiro e levantou provas de que a parte desviada foi partilhada entre os membros da quadrilha. Os acusados vão responder pelos crimes de corrupção, fraude em licitação, estelionato, quadrilha, falsidade ideológica e peculato.