MP investiga assinaturas em lista para criação do PSD em Goianinha

Fred Carvalho - Editor

A polêmica sobre a suposta existência de assinaturas falsas na lista para criação do Partido Social Democrático (PSD) chegou ao Rio Grande do Norte. O Ministério Público de Goianinha instaurou um procedimento investigatório criminal para apurar a veracidade das assinaturas contidas na lista elaborada na cidade, que fica a 79 quilômetros de Natal.

O promotor de Justiça André Mauro Lacerda Azevedo foi quem assinou a portaria que instaura o procedimento. A portaria, de número 103/2011, foi publicada na edição desta sexta-feira (12) do Diário oficial do Estado (DOE).

A investigação por parte do Ministério Público surgiu, de acordo com o texto da portaria, "após recebimento de comunicação da Juíza Eleitoral da 9ª Zona Eleitoral no Rio Grande do Norte de identificação de possível falsidade de assinaturas de pessoas identificadas em lista de apoio para criação do PSD (Partido Social Democrático)".

André Mauro Azevedo já solicitou à 9ª Zona Eleitoral que apresente os endereços e demais dados de qualificação das pessoas que constam da lista de apoio à criação do PSD e cujas assinaturas foram identificadas como falsas pelos servidores da Justiça Eleitoral.

Caso seja verificado que houve fraude, os responsáveis deverão ser enquadrados no artigo 350 do Código Eleitoral. O artigo trata sobre "omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais".

A pena prevista é de reclusão de até cinco anos e pagamento de 5 a 15 dias-multa, para o caso de documento é público.

Plano nacional
A questão sobre o suposto recolhimento de assinaturas falsas para criação do PSD é nacional. Já há dois meses o partido Democratas levanta dúvidas sobre a coleta, travando uma guerra jurídica contra o PSD, partido criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

Os advogados do DEM foram orientados a questionar a coleta de assinaturas para criação da nova sigla nos cartórios eleitorais e fazer denúncias sobre quaisquer indícios de irregularidades aos Ministérios Públicos Eleitorais.

Para ser criado, o PSD precisa coletar 482 mil assinaturas em pelo menos nove Estados. A lei determina que, para concorrer a uma eleição, o registro no Tribunal Superior Eleitoral deve ser feito até um ano antes da disputa. Se o PSD quiser concorrer na eleição de 2012, tem de obter o registro até outubro.